Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a prefeita Margarida Salom\u00e3o assinou nesta ter\u00e7a-feira, 11, a lei municipal que garante o pagamento do piso nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de combate a endemias (ACE) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O dispositivo garante que n\u00e3o haja perdas salariais aos funcion\u00e1rios. Na pr\u00e1tica, a lei ajusta a tabela salarial das duas classes \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 5 de maio de 2022, que define que a remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais n\u00e3o ser\u00e1 inferior a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
A chefe do Executivo agradeceu aos vereadores que aprovaram o ent\u00e3o projeto de lei. Margarida tamb\u00e9m destacou o empenho da Administra\u00e7\u00e3o em garantir o direito dos agentes. \u201cAqui na Prefeitura n\u00e3o pagamos somente o piso, mas garantimos tamb\u00e9m o seu reflexo na carreira. Entendemos que a espinha dorsal do SUS \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e os agentes. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) j\u00e1 informou que mais de 90% dos casos de sa\u00fade se resolveriam na unidade b\u00e1sica. Para n\u00f3s, \u00e9 priorit\u00e1rio investir no que \u00e9 resolutivo\u201d, ressaltou a prefeita.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Ivan Chebli, destacou o ato como mais uma a\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o e compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio. \u201cA prefeita j\u00e1 autorizou as contrata\u00e7\u00f5es autorizadas de agentes de combate a endemias para que a gente enfrente as arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, com um n\u00famero de profissionais eficiente\u201d.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Recursos Humanos, Rog\u00e9rio de Freitas, \u00e9 preciso destacar \u201ca import\u00e2ncia que esta Administra\u00e7\u00e3o tem dado e vai continuar investindo na valoriza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho da PJF e em repensar essa for\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal, o vereador Luiz Ot\u00e1vio \u201cPardal\u201d, ressaltou que \u201c\u00e9 uma iniciativa importante de valorizar o que precisa ser valorizado, que s\u00e3o os servidores municipais, atrav\u00e9s deste projeto de valoriza\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a com esses trabalhadores\u201d. Para a presidente do Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate a Endemias (Sindace), Rita Duque, \u201cfoi uma enorme alegria representar as duas categorias e reconhecer uma valoriza\u00e7\u00e3o do valor e import\u00e2ncia que ambas as categorias est\u00e3o tendo. O piso \u00e9 nacional, mas a Administra\u00e7\u00e3o fazendo o reconhecimento municipal com esta lei.\u201d O supervisor de equipes de endemias, Fl\u00e1vio Luis de Almeida, destacou o \u201cesfor\u00e7o grande de toda a categoria durante anos e que est\u00e1 recebendo a valoriza\u00e7\u00e3o que tanto buscavam neste governo\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes no encontro os vereadores Jo\u00e3o Wagner; Laiz Perrut; Marlon Siqueira; e Tiago Rocha dos Santos (Tiago Bonec\u00e3o).<\/p>\n
O piso dos agentes<\/strong><\/p>\n O valor do piso foi oficializado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atrav\u00e9s das portarias GM\/MS n\u00ba 1971 e n\u00ba 2109, de 30 de junho de 2022. O novo valor passou a ser de R$ 2.424,00. De acordo com a EC, os recursos s\u00e3o repassados pela Uni\u00e3o aos Munic\u00edpios, aos Estados e ao Distrito Federal. S\u00e3o cerca de 483 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade contemplados, al\u00e9m de 185 agentes de combate a endemias. A PJF j\u00e1 paga o piso para os servidores desde agosto, quando iniciou o pagamento da retroatividade referente a maio, m\u00eas em que a EC foi publicada.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a prefeita Margarida Salom\u00e3o assinou nesta ter\u00e7a-feira, 11, a lei municipal que garante o pagamento do piso nacional dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de combate a endemias (ACE) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O dispositivo garante que n\u00e3o haja perdas […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":205375,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,440,439],"tags":[],"class_list":["post-205374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/205374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=205374"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/205374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":205376,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/205374\/revisions\/205376"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/205375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=205374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=205374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=205374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}