{"id":205003,"date":"2022-10-03T20:19:25","date_gmt":"2022-10-03T23:19:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=205003"},"modified":"2022-10-03T20:19:25","modified_gmt":"2022-10-03T23:19:25","slug":"estudo-mostra-descumprimento-da-lei-de-cotas-em-empresas-paulistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=205003","title":{"rendered":"Estudo mostra descumprimento da Lei de Cotas em empresas paulistas"},"content":{"rendered":"<p>O n\u00famero de empresas paulistas que deixaram de cumprir a norma que obriga a inclus\u00e3o de profissionais com defici\u00eancia no quadro funcional em 2019, chega a 82,4%, revela estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Segundo o estudo, entre 11.751 empresas paulistas, com matrizes no estado de S\u00e3o Paulo e filiais em diversas localidades do pa\u00eds, sob o mesmo CNPJ, apenas 2.067 (17,6%) estavam cumprindo a cota naquele ano.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1486138&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1486138&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Na \u00e1rea de abrang\u00eancia da 15\u00aa Regi\u00e3o (composta por 599 munic\u00edpios do interior e do litoral norte), de 4.813 empresas, 22,3% cumpriam a cota, representando percentual superior ao encontrado no total das empresas do estado de S\u00e3o Paulo. Considerando somente a \u00e1rea da 2\u00aa Regi\u00e3o (composta por 46 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo e Baixada Santista), de 6.938 empresas, 14,4% estavam cumprindo a cota, um percentual inferior ao encontrado em todo o territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n<p>A Lei de Cotas obriga empresas que t\u00eam de 100 a 200 empregados manter em seus quadros 2% de funcion\u00e1rios que sejam pessoas com defici\u00eancia. J\u00e1 em organiza\u00e7\u00f5es com um n\u00famero de 201 a 500 trabalhadores, o percentual sobe para 3%. Quando composta por 501 a mil empregados, a empresa deve ter 4% de trabalhadores com defici\u00eancia contratados. Por fim, em empresas com mil ou mais empregados, a porcentagem deve ser de 5%.<\/p>\n<p>Em 2019, dos 317.179 postos de trabalhos dispon\u00edveis nas 11.751 empresas de S\u00e3o Paulo, foram ocupados 145.801 (46%), n\u00e3o tendo sido ocupados 171.378 postos, ou seja, 54% das vagas reservadas para as pessoas com defici\u00eancia. Na \u00e1rea da 15\u00aa Regi\u00e3o, de 86.831 vagas previstas, foram ocupadas 40.532, equivalente a 53,3%. Portanto, 46.299 (46,7%) postos de trabalho formais assegurados pela reserva de vagas n\u00e3o foram preenchidos. J\u00e1 na \u00e1rea da 2\u00aa Regi\u00e3o, conforme os dados, do total de 230.348 vagas previstas, foram ocupadas 105.269, correspondentes a 45,7% do total. N\u00e3o foram ocupadas 125.079 (54,3%) dessas vagas.<\/p>\n<h2>Dados populacionais<\/h2>\n<p>Segundo o estudo da Unicamp, no estado de S\u00e3o Paulo foram estimadas 1.791.627 pessoas com defici\u00eancia na faixa et\u00e1ria entre 16 e 64 anos de idade, consideradas potencialmente aptas ao mercado de trabalho. Conforme dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais), Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) do mesmo ano, desse grupo, 145.801 pessoas estavam ocupadas formalmente, cerca de 8,2%. Por outro lado, 171.378 pessoas n\u00e3o foram contratadas, correspondendo a 9,6% da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa.<\/p>\n<p>Na 15\u00aa Regi\u00e3o, os dados apontaram 800.201 pessoas com defici\u00eancia em idade potencialmente aptas ao trabalho. Destas, estavam no mercado formal de trabalho 40.532 (5,1%), mas 46.299 empregos n\u00e3o foram firmados com as pessoas com defici\u00eancia, em torno de 5,8% do total da popula\u00e7\u00e3o potencialmente apta ao trabalho. J\u00e1 na \u00e1rea da 2\u00aa Regi\u00e3o, foram estimadas 991.427 pessoas com defici\u00eancia na faixa et\u00e1ria entre 16 e 64 anos de idade, entre as quais 105.269 (10,6%) tinham v\u00ednculos empregat\u00edcios. N\u00e3o foram contratadas formalmente 125.079 pessoas com defici\u00eancia, ou seja, 12,6% do total da popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia apta para o trabalho em 2019.<\/p>\n<p>\u201cAlgumas empresas contratam, mas n\u00e3o preenchem a cota. \u00c0s vezes, as empresas dizem que n\u00e3o existem pessoas com defici\u00eancia ou que a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente para a contrata\u00e7\u00e3o. S\u00e3o v\u00e1rias as ret\u00f3ricas, mas, com esse estudo, vimos que temos n\u00famero suficiente de pessoas\u201d, disse uma das respons\u00e1veis pela pesquisa, Guirlanda de Castro Benevides.<\/p>\n<p>Para ela, o argumento da baixa qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 infundado, porque, quando se olham os dados das pessoas contratadas, elas t\u00eam n\u00edvel de escolaridade similar ao das pessoas sem defici\u00eancia. \u201cExiste uma diferen\u00e7a, mas isso \u00e9 dado pelo pr\u00f3prio processo de inclus\u00e3o das pessoas, que come\u00e7ou a mudar com a Lei de Cotas. Mas a escolaridade n\u00e3o \u00e9 algo que impe\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Guirlanda.<br \/>\n<span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\nFonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O n\u00famero de empresas paulistas que deixaram de cumprir a norma que obriga a inclus\u00e3o de profissionais com defici\u00eancia no quadro funcional em 2019, chega a 82,4%, revela estudo desenvolvido pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 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