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<\/p>\nO ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Bras\u00edlia, que \u00e9 preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.\u00a0<\/p>\n
Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspens\u00e3o do piso – feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade) – e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na quest\u00e3o possam encontrar solu\u00e7\u00f5es para garantir o pagamento.<\/p>\n
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434\/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto \u00e9 de R$ 4.750. Para t\u00e9cnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras ter\u00e3o direito a 50%.<\/p>\n
Durante entrevista ap\u00f3s a sess\u00e3o do STF, Barroso disse que \u00e9 a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspens\u00e3o diante do risco de descumprimento imediato da lei.<\/p>\n
O ministro afirmou que hospitais estavam realizando demiss\u00f5es por antecipa\u00e7\u00e3o e obras sociais e santas casas relataram que n\u00e3o t\u00eam recursos para fazer o pagamento.<\/p>\n
“\u00c9 muita justa a institui\u00e7\u00e3o de um piso para a enfermagem e para outros profissionais de sa\u00fade. Estou empenhado em viabilizar a concretiza\u00e7\u00e3o desse piso. Sem se construir uma fonte de custeio, seria muito dif\u00edcil tirar do papel esse piso salarial. A minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o deixar que um reconhecimento justo e merecido aos profissionais de sa\u00fade, que foram incans\u00e1veis durante a pandemia, acabe sendo uma fic\u00e7\u00e3o por diversas raz\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (6), Barroso se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto de lei, para discutir o assunto.<\/p>\n
Entre as possibilidades de financiamento do piso est\u00e3o a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela do Sistema \u00danico\u00a0 de Sa\u00fade (SUS), a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento do setor da sa\u00fade e compensa\u00e7\u00e3o da d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Barroso passar\u00e1 a ser julgada no plen\u00e1rio virtual do STF a partir da meia-noite, quando os demais ministros devem decidir se a liminar ser\u00e1 referendada.<\/p>\n
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (8), em Bras\u00edlia, que \u00e9 preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem.\u00a0 Na semana passada, ele aceitou o pedido de suspens\u00e3o do piso – feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":204077,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-204076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/204076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=204076"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/204076\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":204078,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/204076\/revisions\/204078"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/204077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=204076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=204076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=204076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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