Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), desde a posse da nova composi\u00e7\u00e3o da Junta de Recursos Fiscais, em 29 de janeiro de 2021, foram\u00a0 analisados e julgados 631 recursos contra Decis\u00e3o de 1\u00aa Inst\u00e2ncia proferida pela Junta de Julgamentos Fiscais. Com a implanta\u00e7\u00e3o da Plataforma Prefeitura \u00c1gil, o procedimento de an\u00e1lise e julgamento dos recursos, que antes era realizado presencialmente, migrou para o formato on-line, com os membros julgadores reunindo-se somente para emiss\u00e3o dos pareceres e vota\u00e7\u00e3o, o que potencializou os julgamentos.<\/p>\n
No ano de 2021, de janeiro a dezembro, foram realizadas 14 reuni\u00f5es e, entre decis\u00f5es e despachos, foram julgados 294 recursos. J\u00e1 em 2022, at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas de setembro, ser\u00e3o realizadas 13 reuni\u00f5es, com 337 recursos analisados e julgados.<\/p>\n
Em 2021 foram levados a julgamento, em m\u00e9dia, por reuni\u00e3o, 21 recursos, n\u00famero este j\u00e1 superado em 2022, quando est\u00e3o sendo julgados, em m\u00e9dia, 25\/26 recursos. A maior celeridade nas an\u00e1lises traz benef\u00edcios para os autuados, que em um curto espa\u00e7o de tempo j\u00e1 tem a resposta definitiva aos recursos apresentados. Em especial, nas \u00faltimas reuni\u00f5es ocorridas, os recursos est\u00e3o sendo julgados, aproximadamente, de 20 a 30 dias ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o do protocolo.<\/p>\n
Esses resultados, como afirma o presidente da Junta de Recursos Fiscais, Jo\u00e3o Paulo Xavier Pires, s\u00e3o a efetiva\u00e7\u00e3o e cumprimento da meta tra\u00e7ada no final de 2021, em comunh\u00e3o com os servidores que dedicam-se diariamente no setor, cumprindo suas tarefas com responsabilidade e compromisso, al\u00e9m de todos os membros julgadores, que se empenham para estarem presentes nas reuni\u00f5es e participarem ativa e efetivamente nos julgamentos.<\/p>\n
Sobre o que projetar para o restante do ano de 2022, o Jo\u00e3o Paulo disse que a meta continua a mesma, ou seja, buscar maior efetividade no atendimento ao cidad\u00e3o, sem nunca deixar de lado o fiel cumprimento da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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