{"id":201635,"date":"2022-07-14T18:49:17","date_gmt":"2022-07-14T21:49:17","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=201635"},"modified":"2022-07-14T18:49:17","modified_gmt":"2022-07-14T21:49:17","slug":"lira-votacao-do-projeto-sobre-rol-dos-planos-de-saude-sera-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=201635","title":{"rendered":"Lira: vota\u00e7\u00e3o do projeto sobre rol dos planos de sa\u00fade ser\u00e1 em agosto"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (14) que pretende por em vota\u00e7\u00e3o na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de sa\u00fade. Segundo Lira, a proposta, contudo, depende da constru\u00e7\u00e3o de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que o texto seja votado nas duas casas durante a realiza\u00e7\u00e3o de um esfor\u00e7o concentrado no pr\u00f3ximo m\u00eas.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1470960&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1470960&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>&#8220;Ou teremos acordo entre C\u00e2mara e Senado para tratar deste assunto, ou n\u00e3o vai haver press\u00e3o s\u00f3 na C\u00e2mara para tratar deste assunto e vender esperan\u00e7a para pessoas que realmente precisam dessa solu\u00e7\u00e3o, como se j\u00e1 tivesse o assunto resolvido&#8221;, disse.<\/p>\n<p>A afirma\u00e7\u00e3o de Lira foi feita ap\u00f3s cobran\u00e7as de deputados para que colocasse em discuss\u00e3o uma proposta elaborada por um grupo de trabalho que se debru\u00e7ou sobre o tema. Para Lira, a import\u00e2ncia da proposta leva \u00e0 necessidade de definir a pauta em conjunto com o Senado. \u201cEssa mat\u00e9ria precisa, pela for\u00e7a que a demanda tem na sociedade, que tenhamos esse aceno do Senado para que se vote a mat\u00e9ria no mesmo dia ou no dia seguinte, sen\u00e3o ela n\u00e3o vai ter efeito\u201d, afirmou<\/p>\n<p>O esfor\u00e7o concentrado da C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 marcado para a semana de 1\u00ba a 5 de agosto, logo ap\u00f3s o recesso parlamentar, que tem in\u00edcio\u00a0amanh\u00e3 (15). Na pauta, al\u00e9m da proposta sobre o rol taxativo, est\u00e3o medidas provis\u00f3rias e projetos de lei. Ao propor pautar o projeto no retorno dos trabalhos legislativos, Lira defendeu um texto &#8220;equilibrado&#8221;.<\/p>\n<p>\u201cUma mat\u00e9ria como essa que mexe com a sensibilidade como esse assunto mexe n\u00e3o pode n\u00e3o ter compromisso das duas casas de um texto m\u00e9dio que resolva toda a situa\u00e7\u00e3o olhando de fora, que atende as fam\u00edlias, que n\u00e3o quebre os pequenos\u201d, reiterou.<\/p>\n<h2>Rol taxativo<\/h2>\n<p>Em junho, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2022-06\/stj-planos-nao-sao-obrigados-cobrir-condutas-fora-da-lista-da-ans\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decidiu<\/a>\u00a0que os planos de sa\u00fade devem cobrir apenas os tratamentos que est\u00e3o na lista da ANS. A Segunda Se\u00e7\u00e3o do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela ag\u00eancia \u00e9 taxativo, ou seja, os usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam direito a exames e tratamentos que est\u00e3o fora da lista.<\/p>\n<h2>Mo\u00e7\u00e3o de louvor<\/h2>\n<p>Nesta quinta-feira, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados fez uma mo\u00e7\u00e3o de louvor aos profissionais de enfermagem e outros profissionais do Hospital da Mulher do Rio de Janeiro que atuaram na den\u00fancia do crime de<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2022-07\/medico-e-preso-no-estado-do-rio-por-estupro-durante-parto\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0estupro de vulner\u00e1vel<\/a>\u00a0cometido pelo m\u00e9dico anestesista Giovanni Quintella Bezerra durante um parto. O m\u00e9dico foi\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2022-07\/policia-ouve-mulheres-que-podem-ter-sido-estupradas-por-anestesista\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">preso em flagrante<\/a>\u00a0na segunda-feira (11).<\/p>\n<p>A mo\u00e7\u00e3o foi apresentada pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que \u00e9 enfermeira. Ela observou que, entre 2015 e 2022, 177 estupros foram registrados nos servi\u00e7os de sa\u00fade no Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>&#8220;Com atitude corajosa da equipe de enfermagem salvaram a integridade de outras v\u00edtimas, porque certamente o investigado repetiria esses crimes. \u00c9 estarrecedor e grav\u00edssimo que um crime desse tipo seja praticado por um profissional que lida com mulheres, que estava trabalhando dentro de um hospital destinado a mulheres&#8221;, justificou.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (14) que pretende por em vota\u00e7\u00e3o na primeira semana de agosto o projeto que trata do rol taxativo da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) sobre as coberturas dos planos de sa\u00fade. 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