{"id":201244,"date":"2022-07-06T21:14:01","date_gmt":"2022-07-07T00:14:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=201244"},"modified":"2022-07-06T21:14:01","modified_gmt":"2022-07-07T00:14:01","slug":"relator-da-pec-de-auxilios-sociais-mantera-texto-aprovado-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=201244","title":{"rendered":"Relator da PEC de aux\u00edlios sociais manter\u00e1 texto aprovado no Senado"},"content":{"rendered":"

O deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 1, que prev\u00ea pagamento de benef\u00edcios sociais at\u00e9 o fim do ano, desistiu de fazer altera\u00e7\u00f5es no texto. Segundo o deputado, a ideia \u00e9 acelerar a promulga\u00e7\u00e3o da proposta do Pal\u00e1cio do Planalto e, consequentemente, os pagamentos dos benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cDiante das dificuldades e do estado de como\u00e7\u00e3o social que estamos vivendo na quest\u00e3o da necessidade dos aux\u00edlios, o mais prudente \u00e9 agilizar a vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse Forte, em declara\u00e7\u00e3o publicada pela Ag\u00eancia C\u00e2mara. Caso o texto fosse aprovado com altera\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados, teria que voltar ao Senado para nova an\u00e1lise.<\/p>\n

Mais tarde, o relator falou novamente com jornalistas e reiterou sua inten\u00e7\u00e3o. \u201cVou manter exatamente [o texto do Senado] devido \u00e0 urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o\u201d. Ele acrescentou que estudou a possibilidade de incluir motoristas de aplicativo entre os beneficiados pela PEC, mas, devido \u00e0 dificuldade de mapear esses profissionais e quantos seriam\u00a0a mais para atender, mudou de ideia.<\/p>\n

Atualmente, a proposta est\u00e1 na comiss\u00e3o especial, junto com a PEC 15, a chamada de\u00a0PEC dos Biocombust\u00edveis<\/a>. \u00c0 PEC 15 foi apensada a PEC 1, uma estrat\u00e9gia para acelerar a ida ao plen\u00e1rio da proposta relatada por Forte, uma vez que a PEC 15 j\u00e1 est\u00e1 tramitando na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

A ideia de Forte \u00e9 fazer a leitura do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial ainda\u00a0hoje, fazer o debate e votar nesta semana para poder levar a PEC ao plen\u00e1rio j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u201cVamos fazer a \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica, vamos ler o relat\u00f3rio [na comiss\u00e3o especial] hoje e vamos fazer o debate. Estenderemos at\u00e9 quinta-feira, ou sexta, para concluir a vota\u00e7\u00e3o. Vou cumprir minha tarefa, que \u00e9 garantir o pagamento dos benef\u00edcios\u201d, acrescentou o deputado, que considera poss\u00edvel apreciar a PEC no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na semana que vem.<\/p>\n

Proposta<\/h2>\n

A PEC traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combust\u00edveis e aumentar o valor de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n

Inicialmente, o n\u00facleo da proposta era compensar os estados e o Distrito Federal pela redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre o diesel, mas se transformou em uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para aumentar para R$ 600 o pagamento do Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 o fim do ano e pagar uma esp\u00e9cie de vale combust\u00edvel para caminhoneiros e taxistas.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m traz a possibilidade de decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia, dispositivo que foi inserido no texto para o governo n\u00e3o correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benef\u00edcios assistenciais neste ano. A cria\u00e7\u00e3o de tais benef\u00edcios \u00e9 proibida em ano eleitoral. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente durante a vig\u00eancia de estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n


\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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