{"id":201000,"date":"2022-06-30T13:37:25","date_gmt":"2022-06-30T16:37:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=201000"},"modified":"2022-06-30T13:37:25","modified_gmt":"2022-06-30T16:37:25","slug":"governo-de-minas-entrega-988-titulos-de-regularizacao-fundiaria-urbana-no-vale-do-aco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=201000","title":{"rendered":"Governo de Minas entrega 988 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no Vale do A\u00e7o"},"content":{"rendered":"

O governador Romeu Zema realizou, nesta quarta-feira (29\/6), a entrega simb\u00f3lica de 124 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana para o munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Dias, 500 t\u00edtulos para Entre Folhas e 364 documentos para Ipaba.<\/p>\n

Durante a 6\u00aa Confer\u00eancia Metropolitana, que marca os dez anos da\u00a0Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o (ARMVA)<\/a>, em Ipatinga, 15 moradores dos tr\u00eas munic\u00edpios receberam os t\u00edtulos de propriedade, representando todos os quase mil contemplados. Atualmente, o programa est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o em 14 dos 28 munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da ARMVA.<\/p>\n

Al\u00e9m de garantir a propriedade do im\u00f3vel, o documento propicia dignidade, acesso a linhas de cr\u00e9dito e melhorias no desenvolvimento urbano. A concess\u00e3o dos registros faz parte do Minas Reurb, maior programa de integra\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o territorial j\u00e1 realizado em Minas Gerais e uma das prioridades da atual gest\u00e3o estadual.<\/p>\n

Impacto<\/strong><\/p>\n

Zema, durante coletiva de imprensa, explicou que poucas coisas geram um impacto t\u00e3o grande na dignidade das pessoas e na economia do munic\u00edpio como os t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cQuando regularizamos os t\u00edtulos de propriedade, oferecemos oportunidade de as pessoas realizarem investimentos. A constru\u00e7\u00e3o improvisada d\u00e1 lugar a uma constru\u00e7\u00e3o mais digna. Isso acontece porque o morador sabe que a posse do im\u00f3vel ser\u00e1 definitiva\u201d, afirmou.<\/p>\n

O governador lembrou de hist\u00f3rias de pessoas que aguardaram d\u00e9cadas \u00e0 espera da realiza\u00e7\u00e3o do sonho de ter a escritura da casa pr\u00f3pria. \u201cConheci uma pessoa em Ladainha que aguardou 40 anos. Essa fam\u00edlia morou durante todo este tempo em um lugar que n\u00e3o tinha certeza se teria a posse definitiva ou se perderia o im\u00f3vel\u201d, disse.<\/p>\n

De 2019 at\u00e9 maio 2022, o governo entregou 931 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana para diversos moradores do Vale do A\u00e7o\/Rio Doce e 2.393 t\u00edtulos no estado.<\/p>\n

Novos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Ainda durante a solenidade realizada em Ipatinga foram assinados os termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o do Minas Reurb nos munic\u00edpios de Bom Jesus do Galho, Bugre, Marli\u00e9ria, Naque, S\u00e3o Jo\u00e3o do Oriente e Vargem Alegre.<\/p>\n

O procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o do\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0e dos munic\u00edpios, necessita da coopera\u00e7\u00e3o e parceria dos cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis. Neste sentido, a ARMVA homenageou os titulares dos cart\u00f3rios que possuem rela\u00e7\u00e3o nos processos do Minas Reurb.<\/p>\n

6\u00aa Confer\u00eancia Metropolitana da ARMVA<\/strong><\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de 2022 da 6\u00aa Confer\u00eancia Metropolitana da ARMVA celebrou os dez\u00a0anos de cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do A\u00e7o. A ARMVA \u00e9 uma autarquia do Estado que atua em Coronel Fabriciano, Ipatinga, Tim\u00f3teo e Santana do Para\u00edso, no Vale do A\u00e7o, e em 24 cidades do Colar Metropolitano.<\/p>\n

A confer\u00eancia \u00e9 realizada a cada dois anos para a elei\u00e7\u00e3o do representante da sociedade civil no Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano. Al\u00e9m do governador Romeu Zema, o evento reuniu autoridades do Poder P\u00fablico estadual, prefeitos da Regi\u00e3o Metropolitana e Colar Metropolitano, deputados federais e estaduais, autoridades regionais, representantes do setor produtivo e da comunidade do Vale do A\u00e7o.<\/p>\n

O diretor-geral da ARMVA, Jo\u00e3o Luiz Teixeira Andrade, tra\u00e7ou um breve hist\u00f3rico da ag\u00eancia com as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em sua primeira d\u00e9cada de exist\u00eancia. Ele tamb\u00e9m pontuou o pioneirismo da autarquia na aplica\u00e7\u00e3o das novas legisla\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Selo de Integra\u00e7\u00e3o Metropolitana<\/strong><\/p>\n

Como forma de reconhecer as administra\u00e7\u00f5es municipais que executam projetos e a\u00e7\u00f5es voltadas para o desenvolvimento integrado da regi\u00e3o, a ARMVA realizou pela primeira vez a entrega do Selo de Integra\u00e7\u00e3o Metropolitana, previsto nas legisla\u00e7\u00f5es e atos normativos que regem a autarquia.<\/p>\n

Entre os crit\u00e9rios necess\u00e1rios para a concess\u00e3o do selo est\u00e3o: ades\u00e3o aos programas priorit\u00e1rios do Governo de Minas Gerais, como Minas Reurb e Minas Livre Para Crescer, cumprimento das diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado \u2013 PDDI, entre outras medidas. Assim, o selo foi concedido aos munic\u00edpios de: Ant\u00f4nio Dias, C\u00f3rrego Novo, Iapu, Ipaba, Jaguara\u00e7u, Marli\u00e9ria, Naque, Pingo-D\u2019\u00e1gua, S\u00e3o Jo\u00e3o Do Oriente e Tim\u00f3teo.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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