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<\/p>\nO setor p\u00fablico brasileiro registrou um superavit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 358 bilh\u00f5es em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilh\u00f5es em receitas or\u00e7ament\u00e1rias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilh\u00f5es registrados em despesas. Os n\u00fameros constam no Balan\u00e7o do Setor P\u00fablico Nacional, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n
O Balan\u00e7o do Setor P\u00fablico Nacional (BSPN) \u00e9 uma publica\u00e7\u00e3o anual que apresenta as contas consolidadas de toda a federa\u00e7\u00e3o, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, bem como do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica. Contempla tanto a esfera federal como as estaduais, municipais e distrital.<\/p>\n
Tendo por base essas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel se ter conhecimentos mais aprofundados sobre a situa\u00e7\u00e3o patrimonial do setor p\u00fablico brasileiro, bem como de seus fluxos.<\/p>\n
De acordo com o Tesouro Nacional, o n\u00famero de munic\u00edpios que colaboraram para essa base de dados em 2021 foi a maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica. \u201cDos 5.568 munic\u00edpios existentes, apenas 307 n\u00e3o participaram da consolida\u00e7\u00e3o, ou por n\u00e3o terem encaminhado suas Declara\u00e7\u00f5es de Contas Anuais (DCA) at\u00e9 24 de maio de 2022 ou por terem apresentado inconsist\u00eancias relevantes na qualidade das informa\u00e7\u00f5es enviadas\u201d, informou a secretaria do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
As receitas por compet\u00eancia s\u00e3o obtidas por meio de tributos, contribui\u00e7\u00f5es, receitas financeiras, ganhos com ativos e baixa de passivos, revers\u00e3o de provis\u00f5es e \u201coutras receitas\u201d. Em 2021, esse tipo de receita apresentou um aumento de 8,66% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, chegando a R$ 6,213 trilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o, em grande parte, esse aumento refere-se a um aumento na rubrica “tributos”, que agregou mais R$ 371 bilh\u00f5es, na compara\u00e7\u00e3o com 2020. \u201cParte desse aumento tamb\u00e9m deve-se \u00e0 rubrica \u2018outras receitas\u2019, com R$ 255 bilh\u00f5es; \u2018contribui\u00e7\u00f5es\u2019, com R$ 165 bilh\u00f5es e \u2018ganhos com ativos e baixa de passivos\u2019, com R$ 163 bilh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O resultado foi influenciado tamb\u00e9m pela \u201crevers\u00e3o de provis\u00f5es de R$ 469 bilh\u00f5es, em grande parte proveniente dos dados estaduais\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 as despesas por compet\u00eancia ficaram em R$ 6,235 trilh\u00f5es em 2021. Segundo o balan\u00e7o apresentado pelo Tesouro Nacional, esse valor representa um aumento de 2,3 % (ou R$ 142 bilh\u00f5es) em rela\u00e7\u00e3o a 2020.<\/p>\n
A rubrica \u201cdespesas financeiras\u201d apresentou aumento na ordem de R$ 365 bilh\u00f5es, enquanto a de \u201cperdas com ativos e assun\u00e7\u00e3o de passivos\u201d teve alta de R$ 200 bilh\u00f5es. A rubrica \u201coutras despesas\u201d aumentou em R$ 145 bilh\u00f5es e a de \u201cpessoal e encargos\u201d foi respons\u00e1vel por um aumento de R$ 45 bilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 os gastos com \u201cbenef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais\u201d apresentaram queda de R$ 189 bilh\u00f5es, na compara\u00e7\u00e3o com o que foi executado em 2020.<\/p>\n
Com isso, o resultado total no per\u00edodo ficou deficit\u00e1rio em R$ 21 bilh\u00f5es, valor que, segundo o Tesouro, \u00e9 \u201cexpressivamente menor\u201d do que o d\u00e9ficit consolidado registrado em 2020 (R$ 374 bilh\u00f5es).<\/p>\n
\u201cEssa diminui\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit se deu principalmente devido a um aumento nos valores de receitas com tributos e contribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de uma redu\u00e7\u00e3o nos gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais\u201d, justifica a Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos valores patrimoniais consolidados, o balan\u00e7o apresentou um total de ativos pr\u00f3ximo a R$ 9 trilh\u00f5es \u2013 em valores exatos, R$ 8,992 trilh\u00f5es. Esse \u201cativo total\u201d representa a soma de bens e direitos. Segundo o balan\u00e7o, em 2021 o saldo apresentou aumento de 11,79 %, ante aos R$ 8,04 trilh\u00f5es registrados em 2020.<\/p>\n
Comp\u00f5e esse valor total os R$ 2,756 trilh\u00f5es registrados em cr\u00e9ditos de d\u00edvida ativa, tribut\u00e1ria e n\u00e3o tribut\u00e1ria, entre outros; R$ 2,852 trilh\u00f5es em bens m\u00f3veis (ve\u00edculos automotivos, em geral) e bens im\u00f3veis (terrenos, pr\u00e9dios e ativos de infraestrutura); R$ 2,332 trilh\u00f5es em caixa e equivalentes, abrangendo recursos da conta \u00fanica dos Tesouros e de outros dep\u00f3sitos banc\u00e1rios; e R$ 1,052 trilh\u00e3o em participa\u00e7\u00f5es em estatais e outros ativos.<\/p>\n
J\u00e1 o passivo total, valor que representa a soma das obriga\u00e7\u00f5es presentes, ficou em R$ 14,344 trilh\u00f5es. Segundo o balan\u00e7o, o saldo registrado nesse exerc\u00edcio apresentou aumento de 7,37% , ante aos R$ 13,359 trilh\u00f5es registrados em 2020.<\/p>\n
Esse valor consolidado \u00e9 composto por R$ 7,998 trilh\u00f5es em financiamentos na forma de d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria e contratual; R$ 5,406 trilh\u00f5es em passivos relacionados aos regimes previdenci\u00e1rios; e R$ 940 bilh\u00f5es relativos a \u201coutras obriga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Com isso, o passivo descoberto, que representa o patrim\u00f4nio l\u00edquido, est\u00e1 negativo em R$ 5,353 trilh\u00f5es. Esse valor residual decorre dos ativos dos entes p\u00fablicos, ap\u00f3s serem deduzidos todos seus passivos. \u201cNesse montante est\u00e3o inclu\u00eddos tamb\u00e9m o resultado do per\u00edodo e os ajustes da exclus\u00e3o de saldos de transa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas entre os entes da federa\u00e7\u00e3o\u201d, esclarece o Tesouro Nacional.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor p\u00fablico brasileiro registrou um superavit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 358 bilh\u00f5es em 2021, resultado que deriva dos cerca de R$ 6,3 trilh\u00f5es em receitas or\u00e7ament\u00e1rias obtidas ao longo do ano; e de R$ 5,95 trilh\u00f5es registrados em despesas. Os n\u00fameros constam no Balan\u00e7o do Setor P\u00fablico Nacional, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":200987,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,261,439],"tags":[],"class_list":["post-200986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/200986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=200986"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/200986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200990,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/200986\/revisions\/200990"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/200987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=200986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=200986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=200986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}