{"id":200400,"date":"2022-06-17T16:44:42","date_gmt":"2022-06-17T19:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=200400"},"modified":"2022-06-17T16:44:42","modified_gmt":"2022-06-17T19:44:42","slug":"unidades-interligadas-de-registro-civil-ja-emitiram-mais-de-299-mil-certidoes-de-nascimento-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=200400","title":{"rendered":"Unidades Interligadas de Registro Civil j\u00e1 emitiram mais de 299 mil certid\u00f5es de nascimento em Minas"},"content":{"rendered":"

As 85 Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) instaladas em Minas j\u00e1 garantiram a emiss\u00e3o de 299.086 certid\u00f5es de nascimento. Implantado em 2013 e coordenado pela\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/a>, o programa, que busca erradicar o sub-registro de nascimento,\u00a0 permite que as m\u00e3es j\u00e1 saiam das maternidades com o documento dos filhos em m\u00e3os, garantindo o pleno exerc\u00edcio da cidadania nas primeiras horas de vida da crian\u00e7a.<\/p>\n

Com um sistema interligado ao cart\u00f3rio via internet, a impress\u00e3o da Certid\u00e3o de Nascimento ocorre no pr\u00f3prio hospital em no m\u00e1ximo 20 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrarem as crian\u00e7as. As primeiras unidades a receberem o sistema foram o Hospital Sofia Feldman, no bairro Tupi, em Belo Horizonte, e a Famuc, em Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte\u00a0(RMBH). \u00a0

Desde 2016, o servi\u00e7o das UIs incorporou tamb\u00e9m a emiss\u00e3o do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF),\u00a0\u00a0n\u00famero\u00a0que\u00a0j\u00e1 vem impresso em um dos campos da Certid\u00e3o de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.<\/p>\n

“Foi muito interessante j\u00e1 sair com a certid\u00e3o. A gente fez a interna\u00e7\u00e3o, o parto e, durante esse per\u00edodo, tive a possibilidade de fazer o registro. Ganhei tempo, sem falar na gratuidade. Fomos atendidos bem rapidamente”,\u00a0afirma\u00a0Alexandre da Silva Gomides, pai de primeira viagem, residente em Sabar\u00e1, mas que recebeu a pequena Eliza no Hospital Sofia Feldman, em BH.\u00a0\u00a0“\u00c9\u00a0um momento muito importante.\u00a0J\u00e1 sair com essa demanda da certid\u00e3o resolvida \u00e9 algo que deixa a gente mais confort\u00e1vel\u201d,\u00a0complementa\u00a0Aline Gomides, m\u00e3e de Eliza.\u00a0

Daltom Vicky Lamarche,\u00a0morador de Ribeir\u00e3o das Neves, tamb\u00e9m recebeu o documento da filha Isadora, junto da mulher St\u00e9fanny Silva German, na capital mineira.\u00a0“J\u00e1 sa\u00edmos do hospital com a certid\u00e3o e o CPF da crian\u00e7a, isso agiliza a vida da gente. A economia de tempo e de dinheiro no momento do nascimento de um filho s\u00e3o coisas muito importantes”, ressalta.

Agilidade\u00a0<\/b><\/p>\n

A escriv\u00e3 Ana Paula Moreira, do Cart\u00f3rio de Venda Nova,\u00a0presta servi\u00e7o no Hospital Sofia Feldman. Ela\u00a0conta que a emiss\u00e3o do documento \u00e9 muito simples:\u00a0os pais procuram a unidade de registro com a declara\u00e7\u00e3o de nascido vivo do filho fornecida pelo hospital. Se os pais forem solteiros, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar\u00a0identidade e CPF. J\u00e1 se forem casados, al\u00e9m da identidade, tamb\u00e9m\u00a0\u00e9 preciso levar\u00a0a certid\u00e3o de casamento.<\/p>\n

\u201cEnviamos esses dados pela internet para o cart\u00f3rio de escolha dos pais, que j\u00e1 envia a certid\u00e3o para ser impressa. Para facilitar a necessidade de uma eventual segunda via, o casal pode pedir a emiss\u00e3o no cart\u00f3rio de sua cidade, sem precisar se deslocar”, explica,\u00a0lembrando que a maioria dos atendimentos \u00e9\u00a0feita para\u00a0pessoas do interior.\u00a0

Sub-registro\u00a0<\/b><\/p>\n

Hoje, encontram-se no sub-registro civil os nascidos vivos e n\u00e3o registrados no pr\u00f3prio ano em que ocorre o parto. E a Certid\u00e3o de Nascimento \u00e9 a \u00fanica maneira de garantir \u00e0s pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos, permitindo assim o pleno exerc\u00edcio da cidadania. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 12.157 mineiros, com at\u00e9 10 anos de idade, n\u00e3o possu\u00edam o registro civil.<\/p>\n

No Estado, as pol\u00edticas para erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o elaboradas e acompanhadas pelo Comit\u00ea Gestor Estadual de Pol\u00edticas de Erradica\u00e7\u00e3o do Sub-registro Civil de Nascimento e Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Minas, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 45.167, 8 de setembro de 2009.<\/p>\n

O programa \u00e9 uma parceria da Sedese com a Corregedoria de Justi\u00e7a de Minas Gerais\u00a0\/\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, cart\u00f3rios, estabelecimentos de sa\u00fade e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil).<\/p>\n

\u201cDar visibilidade a essa iniciativa e enfatizar continuamente a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e9 essencial para garantir o primeiro direito a ser assegurado \u00e0s crian\u00e7as\u201d, garante Eliane Quaresma Caldeira de Ara\u00fajo, coordenadora do programa na Sedese.<\/p>\n

Direito garantido \u00a0<\/b><\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos estabelece que todas as pessoas t\u00eam direito de serem reconhecidas como pessoas perante a lei. Para isso, o registro civil de nascimento \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia. Sem ele, n\u00e3o h\u00e1 o reconhecimento formal da pessoa enquanto titular de direitos. \u00a0

Em 2015, o programa das UIs recebeu a maior condecora\u00e7\u00e3o do governo brasileiro pela relev\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para a promo\u00e7\u00e3o e defesa dos Direitos Humanos no pa\u00eds: o Pr\u00eamio Direitos Humanos. Minas foi agraciada na categoria \u201cAcesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, uma das 18 modalidades da condecora\u00e7\u00e3o. \u00a0

Como aderir \u00a0<\/b><\/p>\n

Os cart\u00f3rios e os estabelecimentos de sa\u00fade e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos\/Coordenadoria Estadual de Pol\u00edticas para Crian\u00e7a e Adolescente (Cepcad), no telefone (31) 3916-7979 ou por e-mail para Ana Paula Camargos (ana.camargos@social.mg.gov.br<\/a>).<\/p>\n


\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As 85 Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) instaladas em Minas j\u00e1 garantiram a emiss\u00e3o de 299.086 certid\u00f5es de nascimento. Implantado em 2013 e coordenado pela\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa, que busca erradicar o sub-registro de nascimento,\u00a0 permite que as m\u00e3es j\u00e1 saiam das maternidades com o documento dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":200401,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-200400","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/200400","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=200400"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/200400\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":200402,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/200400\/revisions\/200402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/200401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=200400"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=200400"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=200400"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}