O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (15\/6), da cerim\u00f4nia de posse da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador Maur\u00edcio Torres Soares ser\u00e1 o novo presidente e o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini assumir\u00e1 a vice-presid\u00eancia e a corregedoria. Ambos exercer\u00e3o os cargos at\u00e9 junho de 2023 e ficar\u00e3o respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral no estado durante as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
O governador desejou sucesso aos novos integrantes da diretoria do TRE-MG. “Desejo sucesso para a nova diretoria do TRE-MG, um \u00f3rg\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para o processo eleitoral e para a democracia de Minas e do Brasil. Eles ter\u00e3o pela frente um processo eleitoral cercado de desafios e acredito que, capacitados como s\u00e3o, conseguir\u00e3o superar com sucesso e concluir as elei\u00e7\u00f5es com lisura e seguran\u00e7a”.<\/p>\n
O novo presidente do tribunal, o desembargador Maur\u00edcio Torres Soares elencou os desafios \u00e0 frente de sua gest\u00e3o.<\/p>\n
“Assumo esta honrosa posi\u00e7\u00e3o de presidente do Tribunal Regional Eleitoral atento aos desafios atuais de preservar a maturidade democr\u00e1tica conquistada at\u00e9 aqui e evitar desgastes institucionais. O primeiro desafio \u00e9 revigorar as elei\u00e7\u00f5es e combater a perigosa desconstru\u00e7\u00e3o do legado da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Seremos inflex\u00edveis na defesa da hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Eleitoral e da Democracia”, afirmou. “Sobre os injustos ataques feitos ao nosso sistema de vota\u00e7\u00e3o, afirmo que justi\u00e7a eleitoral sempre trabalhou para que as elei\u00e7\u00f5es ocorram de maneira segura, transparente e eficiente”, acrescentou.<\/p>\n
O agora ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Marcos Lincoln, felicitou o novo desembargador pelo cargo e disse que concluiu sua gest\u00e3o com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprindo. “Conclu\u00eddo o meu prop\u00f3sito de Presidente, o privil\u00e9gio de ter servido \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral muito me envaideceu e honrou, porque, dentro de minhas limita\u00e7\u00f5es, pude contribuir para o engrandecimento da democracia no Brasil e em Minas Gerais, com entusiasmo c\u00edvico e muita dedica\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
O TRE-MG \u00e9 composto por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois ju\u00edzes oriundos do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), um juiz federal indicado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1\u00aa regi\u00e3o e dois juristas, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual per\u00edodo.<\/p>\n
Presidente<\/strong><\/p>\n O novo presidente Maur\u00edcio Torres Soares ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal desde junho de 2021. Ele \u00e9 natural de Caratinga e graduado em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC\/MG).<\/p>\n Desde 1993, o desembargador integra a magistratura mineira, tendo passado pelas comarcas de Janu\u00e1ria, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Vi\u00e7osa e Contagem. Em 2015, ele foi promovido a desembargador no TJMG. Ele tamb\u00e9m presidiu a Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Mineiros entre 2016 e 2018.<\/p>\n Maur\u00edcio tamb\u00e9m j\u00e1 integrou a Corte Eleitoral Mineira na classe de Juiz de Direito em anos anteriores, antes de ser promovido a desembargador pelo TJMG. Ele atuou ainda como ouvidor eleitoral de 2010 a 2012.<\/p>\n Vice-presidente<\/strong><\/p>\n Octavio Augusto de Nigris Boccalini, novo vice-presidente e corregedor, \u00e9 natural de S\u00e3o Paulo e graduado em Direito pela Unisantos. Desde 1993, ele integra a magistratura mineira, j\u00e1 tendo passado pelas comarcas de Silvian\u00f3polis, Espinosa, Monte Azul, Jo\u00e3o Pinheiro, Pouso Alegre, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Sapuca\u00ed, Itajub\u00e1 e Belo Horizonte.<\/p>\n De 2007 a 2009, foi juiz eleitoral na capital e nas elei\u00e7\u00f5es de 2008 presidiu a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte. Em 2014, Octavio foi promovido a desembargador no TJMG.<\/p>\n Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto na classe de juiz de direito de 2009 a 2013, e, desde junho de 2020, \u00e9 membro suplente na classe de desembargador.<\/p>\n TRE-MG<\/strong><\/p>\n O TRE-MG \u00e9 respons\u00e1vel pelo planejamento e coordena\u00e7\u00e3o do processo eleitoral nos n\u00edveis estadual e municipal. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m tem em suas atribui\u00e7\u00f5es o julgamento de recursos interpostos das decis\u00f5es dos Ju\u00edzes e Juntas Eleitorais do estado, como tamb\u00e9m os processos administrativos do pr\u00f3prio Tribunal.<\/p>\n Tamb\u00e9m cabe ao TRE-MG o registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a an\u00e1lise das contas por eles prestadas ao fim das campanhas. Al\u00e9m disso, est\u00e3o entre as atribui\u00e7\u00f5es da Corte a an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas anuais dos \u00f3rg\u00e3os regionais dos partidos pol\u00edticos e a anota\u00e7\u00e3o e cancelamento dos diret\u00f3rios estaduais e municipais dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n Por fim, \u00e9 de responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o a designa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes titulares das 304 Zonas Eleitorais do Estado de Minas Gerais e o gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros, fun\u00e7\u00f5es de extrema import\u00e2ncia para a condu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral com lisura e confian\u00e7a.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Romeu Zema participou, nesta quarta-feira (15\/6), da cerim\u00f4nia de posse da nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). 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