{"id":199998,"date":"2022-06-07T18:14:24","date_gmt":"2022-06-07T21:14:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=199998"},"modified":"2022-06-07T18:14:24","modified_gmt":"2022-06-07T21:14:24","slug":"governo-soma-105-barragens-de-agua-fiscalizadas-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=199998","title":{"rendered":"Governo soma 105 barragens de \u00e1gua fiscalizadas em 2022"},"content":{"rendered":"

A equipe t\u00e9cnica do\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam)<\/a>\u00a0fiscalizou, de janeiro a maio de 2022, 105 barragens de reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em todo o estado. Desse total, 75 fazem parte do atendimento a den\u00fancias e demandas de \u00f3rg\u00e3os de controle ou emerg\u00eancias, e 30 est\u00e3o dentro das fiscaliza\u00e7\u00f5es preventivas de rotina do Igam. As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o visam a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios estabelecidos na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragem (PNSB).<\/p>\n

O foco das fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o barragens com altura maior que 15 metros, volume maior do que 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos ou dano potencial associado alto ou m\u00e9dio. Atualmente, Minas Gerais conta com o total de 117 barragens com essas caracter\u00edsticas. As fiscaliza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fazem parte do cronograma de a\u00e7\u00f5es do Programa Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF) de 2022,\u00a0 da\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o analista ambiental do Igam, Guilherme Santos, o instituto tem como meta fiscalizar, anualmente, 72 barragens que se enquadram na PNSB, entre elas as barragens com constru\u00e7\u00f5es mais recentes e mais antigas.<\/p>\n

Programadas<\/strong><\/p>\n

Para as fiscaliza\u00e7\u00f5es programadas, a equipe t\u00e9cnica do Igam conta com a parceria e o apoio da\u00a0Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente (PMMAmb)<\/a>. Durante as atividades, as equipes do Instituto e da PMMAmb aproveitam para trocar experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es, avaliam o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o pelos empreendedores, verificam a documenta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a necess\u00e1ria e exigida, as anomalias constatadas nas \u00faltimas inspe\u00e7\u00f5es e o que tem sido feito pelos empreendedores para solucion\u00e1-las.<\/p>\n

\u201cEssas visitas peri\u00f3dicas contribuem para verificarmos como os gestores desses empreendimentos t\u00eam empenhado em melhorias das condi\u00e7\u00f5es dessas estruturas”, salienta o analista ambiental do Igam, Guilherme Santos.<\/p>\n

Conforme o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter preventivo, com o intuito de verificar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a das represas do estado. \u201cPretendemos desenvolver uma base de dados s\u00f3lida, capaz de estabelecer comparativos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a dos barramentos, a partir das especificidades de cada per\u00edodo do ano\u201d, explicou.<\/p>\n

Emerg\u00eancias<\/strong><\/p>\n

O Igam realiza atendimento de demandas de barragens com risco de rompimento, em parceria com o N\u00facleo de Emerg\u00eancia Ambiental (NEA) da\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Feam)<\/a>\u00a0e com a\u00a0Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)<\/a>.\u00a0 Guilherme\u00a0 Santos diz que a prioridade do atendimento das demandas atendidas neste primeiro semestre foram as originadas de den\u00fancias e emerg\u00eancias, resultado do per\u00edodo chuvoso. De mar\u00e7o a novembro ocorrem as fiscaliza\u00e7\u00f5es de rotina.<\/p>\n

Cadastro<\/strong><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o das barragens de \u00e1gua em Minas Gerais deve ser realizada pelos empreendedores por cadastro, obrigat\u00f3rio a todos os propriet\u00e1rios de barragens. No site do Igam, o usu\u00e1rio encontra toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para se cadastrar, al\u00e9m de manual contendo orienta\u00e7\u00f5es sobre como efetuar esse procedimento.<\/p>\n

As \u00fanicas barragens dispensadas de cadastro s\u00e3o as estruturas para fins de aproveitamento hidrel\u00e9trico, de responsabilidade da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel); de rejeitos de min\u00e9rio, fiscalizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); e barragens em curso d\u2019\u00e1gua de dom\u00ednio federal cujo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador \u00e9 a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA).<\/p>\n

Novo sistema<\/strong><\/p>\n

Um novo Sistema de Gest\u00e3o de Barragens de \u00c1gua (SIGBA) est\u00e1 previsto para ser lan\u00e7ado pelo Igam em 2023. Ele facilitar\u00e1 o procedimento de cadastro para o usu\u00e1rio externo e contemplar\u00e1 ferramentas para auxiliar na gest\u00e3o da seguran\u00e7a de barragens.<\/p>\n

At\u00e9 o momento est\u00e3o cadastradas 339 barragens de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB). Desde 2018 j\u00e1 foram realizadas 437 a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias em todas as regi\u00f5es do estado. O cadastro permite ao Igam a gest\u00e3o de barragens sob os aspectos da seguran\u00e7a das estruturas, garantindo o aumento da regulariza\u00e7\u00e3o das estruturas de reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em Minas Gerais.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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