{"id":198581,"date":"2022-05-06T14:03:19","date_gmt":"2022-05-06T17:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=198581"},"modified":"2022-05-06T14:03:19","modified_gmt":"2022-05-06T17:03:19","slug":"minas-alcanca-marca-historica-de-225-municipios-que-regulamentaram-a-liberdade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=198581","title":{"rendered":"Minas alcan\u00e7a marca hist\u00f3rica de 225 munic\u00edpios que regulamentaram a liberdade econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"<p>Minas Gerais registra marca hist\u00f3rica de 225 munic\u00edpios de v\u00e1rias regi\u00f5es do estado que regulamentaram integralmente legisla\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica, baseando-se nas diretrizes do decreto estadual de liberdade econ\u00f4mica implementadas pela atual gest\u00e3o do governador Romeu Zema.\u00a0A mais recente ades\u00e3o foi nesta semana, na Zona da Mata Mineira, em cerim\u00f4nia que\u00a0regulamentou integralmente decreto de liberdade econ\u00f4mica\u00a0em Bicas\u00a0e tamb\u00e9m nos munic\u00edpios de Chiador, Descoberto, Guarar\u00e1, Mar de Espanha, Marip\u00e1 de Minas, Pequeri, Rochedo de Minas e Senador Cortes.<\/p>\n<p>Ao todo, 11 munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Especialidades (Ciesp), com sede na cidade de Bicas, participam do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica, sendo que dois deles, S\u00e3o Jo\u00e3o Nepomuceno e Varginha, j\u00e1 assinaram h\u00e1 mais tempo seus respectivos normativos. Com a assinatura conjunta, todos os munic\u00edpios, que agora integram o rol de munic\u00edpios livres para crescer, seguem as diretrizes do Decreto Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, documento que estabelece uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que potencializam o desenvolvimento econ\u00f4mico, criando um ambiente prop\u00edcio aos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia em 3\/5\u00a0foi acompanhada pelo subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, que, na ocasi\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia do n\u00famero expressivo de prefeituras orientadas a adotar uma legisla\u00e7\u00e3o mais amig\u00e1vel para empreendedores de todos os portes, inserindo Minas como o estado amigo do empreendedor e alavancando o desenvolvimento econ\u00f4mico e, consequentemente, gerando emprego e renda aos mineiros.<\/p>\n<p>\u201cA agenda aqui em Bicas foi importante porque, al\u00e9m de chegarmos a 225 munic\u00edpios livres para crescer, marca que consolida Minas como o estado mais livre para se empreender no Brasil, engloba munic\u00edpios da regi\u00e3o da Zona da Mata, um eixo importante do desenvolvimento econ\u00f4mico e ainda pouco explorado. Foram nove munic\u00edpios que assinaram os decretos de liberdade econ\u00f4mica. Somados impactam cerca de 50 mil habitantes. Isso contribui para evitar o estigma de que munic\u00edpios pequenos n\u00e3o estruturam a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento econ\u00f4mico. Pelo contr\u00e1rio, nesses munic\u00edpios h\u00e1 muitas possibilidades de avan\u00e7o na economia e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios\u201d destacou o subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido.<\/p>\n<p>Para o prefeito de Marip\u00e1 de Minas, Vagner Fonseca Costa, a edi\u00e7\u00e3o do decreto de liberdade \u00e9 um passo muito importante para o munic\u00edpio. \u201c\u00c9 muito interessante o governador Romeu Zema se preocupar conosco e vir at\u00e9 n\u00f3s com a sua equipe, nos dando a oportunidade de tra\u00e7ar um caminho para o desenvolvimento econ\u00f4mico por meio de empreendimentos futuros, que ir\u00e3o gerar novos postos de trabalho na cidade. \u00c9 um orgulho receb\u00ea-los e saber que essa \u00e9 uma das ideias que certamente dar\u00e3o certo nesse governo, que tem sido t\u00e3o eficiente\u201d refor\u00e7ou o prefeito.<\/p>\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria-executiva do Ciesp, M\u00f4nica Loureiro, a assinatura do decreto \u00e9 o primeiro passo para muitos desdobramentos, gra\u00e7as \u00e0 parceria dos munic\u00edpios junto \u00e0\u00a0<a href=\"http:\/\/www.desenvolvimento.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\" data-linkindex=\"0\">Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/a>. \u201c\u00c9 muito importante para a nossa regi\u00e3o esse momento que n\u00f3s estamos vivendo hoje, desburocratizando o acesso dos pequenos produtores \u00e0s empresas e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos. Junto com as equipes do estado, vamos revolucionar e desenvolver a regi\u00e3o inteira\u201d, afirmou M\u00f4nica.<\/p>\n<p><strong>Minas no p\u00f3dio\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Minas Gerais lidera o ranking brasileiro de dispensa de alvar\u00e1s para atividades classificadas como de baixo risco. Com a inser\u00e7\u00e3o de 701 atividades que n\u00e3o necessitam de alvar\u00e1 e exig\u00eancias normativas, o estado se destaca no cen\u00e1rio nacional como refer\u00eancia para alavancar o crescimento econ\u00f4mico e incentivar o empreendedorismo.<\/p>\n<p>Entre as empresas classificadas como de baixo risco e que n\u00e3o oferecem perigo \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a da sociedade\u00a0est\u00e3o bares, padarias, sal\u00f5es de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos.<\/p>\n<p><strong>Revoga\u00e7o\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do Minas Livre Para Crescer, 561 normativos desatualizados foram revogados no estado. De acordo com premissas do programa, extinguir a rigidez de normas desnecess\u00e1rias e prejudiciais ao empreendedor \u00e9 um passo importante rumo \u00e0 liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>A pauta do desenvolvimento econ\u00f4mico inclui, ainda, a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita. Dessa maneira, \u00f3rg\u00e3os estaduais devem, na libera\u00e7\u00e3o de qualquer atividade econ\u00f4mica, estabelecer um prazo de at\u00e9 60 dias para an\u00e1lise do pleito. Caso a resposta n\u00e3o seja enviada ao solicitante dentro desse per\u00edodo, o pedido ser\u00e1 aprovado tacitamente. Com isso, a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita respeita o tempo do cidad\u00e3o e do empreendedor, seja ele um MEI ou empresas de pequeno e grande porte. Assim, todos os empreendedores que atuam em Minas t\u00eam, hoje, previsibilidade.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minas Gerais registra marca hist\u00f3rica de 225 munic\u00edpios de v\u00e1rias regi\u00f5es do estado que regulamentaram integralmente legisla\u00e7\u00e3o de liberdade econ\u00f4mica, baseando-se nas diretrizes do decreto estadual de liberdade econ\u00f4mica implementadas pela atual gest\u00e3o do governador Romeu Zema.\u00a0A mais recente ades\u00e3o foi nesta semana, na Zona da Mata Mineira, em cerim\u00f4nia que\u00a0regulamentou integralmente decreto de liberdade [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":198582,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-198581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/198581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=198581"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/198581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":198584,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/198581\/revisions\/198584"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/198582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=198581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=198581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=198581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}