{"id":198047,"date":"2022-04-26T20:12:08","date_gmt":"2022-04-26T23:12:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=198047"},"modified":"2022-04-26T20:12:08","modified_gmt":"2022-04-26T23:12:08","slug":"minas-e-o-segundo-estado-do-pais-a-institucionalizar-sistema-de-monitoramento-de-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=198047","title":{"rendered":"Minas \u00e9 o segundo estado do pa\u00eds a institucionalizar sistema de monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

O governador Romeu Zema lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/4), o Plano Anual de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Minas Gerais. Com a iniciativa, em parceria com a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro<\/a>, o Governo passa a analisar a efic\u00e1cia, impacto social, viabilidade e demais caracter\u00edsticas de programas que integram a gest\u00e3o p\u00fablica em diversas \u00e1reas e os benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Minas \u00e9 o segundo estado que institucionaliza a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds, atr\u00e1s apenas Esp\u00edrito Santo. Em 2022, nove programas ser\u00e3o analisados na metodologia. Programas como Trilhas de Futuro (Educa\u00e7\u00e3o<\/a>), Fica Vivo! (Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>) e Bolsa Reciclagem (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>) ser\u00e3o avaliados. A entrega de resultados est\u00e1 prevista para dezembro.<\/p>\n

Al\u00e9m da FJP, um comit\u00ea formado por servidores da\u00a0Secretaria Estadual de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>,\u00a0Controladoria-Geral do Estado (CGE)<\/a>\u00a0e\u00a0Secretaria de Governo (Segov)<\/a>, entre outros agentes, ser\u00e3o executores.\u00a0\u00a0O projeto conta ainda com o apoio do Centro Clear da escola de Economia de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), representado pela vice diretora, Lycia Lima, e pela gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, Gabriela Lacerda.<\/p>\n

Durante o lan\u00e7amento, o governador Romeu Zema demonstrou entusiasmo pela iniciativa. \u201cEu, que tenho experi\u00eancia em administra\u00e7\u00e3o, acredito que tudo aquilo que se mede pode ser melhorado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial, pois sempre pode haver uma incerteza, uma imprevisibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho de um projeto. Lembro que setor p\u00fablico, nos \u00faltimos anos, est\u00e1 mal-acostumado por supor que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma: mais recurso, mais dinheiro. E sabemos que n\u00e3o \u00e9. Para um aluno tirar nota melhor n\u00e3o precisa de mais dinheiro, mas de m\u00e9todo, de estudo. O mesmo ocorre com a gest\u00e3o p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n

Zema citou o Valora Minas como exemplo de gest\u00e3o focada em resultados. “O programa destina mais recursos para hospitais que t\u00eam maior efici\u00eancia. \u00c9 um exemplo claro de que voc\u00ea vai jogar adubo onde a semente \u00e9 boa, e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Ent\u00e3o, o que queremos fazer vai nesse sentido: avaliar aquilo que est\u00e1 dando resultado, que merece receber mais recursos”.<\/p>\n

Outros programas<\/strong><\/p>\n

Outros cinco programas ativos ser\u00e3o avaliados em 2022: Minas Amiga do Investidor, que melhora o ambiente de neg\u00f3cios do estado (Sede<\/a>); Sistema de monitoramento dos ODS em Minas Gerais, que define estrat\u00e9gias integradas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel (Seplag); Rede Cuidar, cujo objetivo \u00e9 aprimorar a rede socioassistencial do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social\u00a0 (Sedese<\/a>); Somos Todos \u00c1gua, para ampliar a seguran\u00e7a h\u00eddrica no estado (Igam<\/a>\/Semad); Selo Preven\u00e7\u00e3o, de fortalecimento de pol\u00edticas municipais direcionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade e \u00e0s viol\u00eancias locais (Sejusp<\/a>) e Minas Comunica II, que visa garantir telefonia m\u00f3vel a distritos dos munic\u00edpios mineiros (Seplag).<\/p>\n

Metodologia<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no lan\u00e7amento, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, Helger Marra, destacou a metodologia para melhor uso do dinheiro p\u00fablico.\u00a0 \u201cEssa proposta \u00e9 um convite para refletir sobre a ci\u00eancia do gasto p\u00fablico, de que forma pode ser feita uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro”, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, a partir do monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel saber se os programas s\u00e3o eficientes, quais a\u00e7\u00f5es t\u00eam o melhor custo x benef\u00edcio, e como as pol\u00edticas p\u00fablicas t\u00eam melhorado a vida das pessoas, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n

Atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria estadual de Planejamento e Gest\u00e3o, Luisa Barreto, lembrou a relev\u00e2ncia da perman\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fabicas no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O plano \u00e9 um instrumento que vai auxiliar as boas pol\u00edticas a permanecerem no tempo. Nesse sentido, essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito relevante, n\u00e3o importa se a pol\u00edtica \u00e9 dessa ou de outras gest\u00f5es. Essa \u00e9 a l\u00f3gica de governos mais comprometidos com a popula\u00e7\u00e3o e com aquilo que \u00e9 bom. Sem medo de mudar, se for necess\u00e1rio. Projetos como esse demonstram compromisso com os recursos e a pol\u00edtica p\u00fablica”, afirmou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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