{"id":197973,"date":"2022-04-25T22:04:37","date_gmt":"2022-04-26T01:04:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=197973"},"modified":"2022-04-25T22:04:37","modified_gmt":"2022-04-26T01:04:37","slug":"mp-do-credito-quer-alavancar-r-23-bi-em-financiamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=197973","title":{"rendered":"MP do Cr\u00e9dito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos"},"content":{"rendered":"

Uma medida provis\u00f3ria (MP) publicada\u00a0hoje<\/span>\u00a0(25) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em financiamentos para empresas. Chamada de\u00a0MP do Cr\u00e9dito, a MP 1.114\/2022<\/a>\u00a0 integra o Programa Cr\u00e9dito Brasil Empreendedor.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Sem resultar em gastos adicionais para o Tesouro Nacional, a MP altera regras do Fundo Garantidor de Habita\u00e7\u00e3o Popular (FGHab), do Fundo Garantidor de Risco de Cr\u00e9dito para Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas e do Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito (Peac).<\/p>\n

As regras facilitam a utiliza\u00e7\u00e3o desses fundos para cobrir a inadimpl\u00eancia de empresas que conseguem cr\u00e9dito, o que agiliza a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pelos bancos.<\/p>\n

Dos R$ 23 bilh\u00f5es que servir\u00e3o para alavancar o cr\u00e9dito, R$ 21 bilh\u00f5es v\u00eam do Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI).<\/p>\n

Os R$ 2 bilh\u00f5es restantes v\u00eam do FGHab. A MP tamb\u00e9m permite que opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas por meio do Programa Casa Verde e Amarela sejam cobertas pelo Fundo Garantidor de Habita\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o recursos que estavam parados nos bancos. O Tesouro n\u00e3o\u00a0ter<\/span>\u00e1 desembolso. Com as medidas, o cr\u00e9dito foi ampliado e atinge um leque maior de empreendedores. Estamos democratizando o acesso das MPEs [micro e pequenas empresas] ao cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es antes dispon\u00edveis apenas para empresas maiores\u201d, destacou, em nota, a secret\u00e1ria especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m informou que dispensou a exig\u00eancia de certid\u00f5es negativas de d\u00e9bito para que as empresas tenham acesso a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

\u201cHoje<\/span>, a principal dificuldade dos empreendedores para terem acesso ao cr\u00e9dito \u00e9 a falta de garantias. O governo federal bancar\u00e1 essas garantias como forma de destravar a liquidez dos bancos para que mais empreendedores tenham acesso ao cr\u00e9dito\u201d, acrescentou o comunicado da pasta.Pronampe<\/p>\n

Pronampe<\/h2>\n

O programa lan\u00e7ado\u00a0hoje<\/span>, em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m reeditou o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que forneceu cr\u00e9dito a neg\u00f3cios de pequeno porte em 2020 e 2021. No in\u00edcio do m\u00eas, o Congresso tinha aprovado a extens\u00e3o do Pronampe at\u00e9 dezembro de 2024.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o Pronampe pode movimentar at\u00e9 R$ 50 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito neste ano ao ser associado ao Programa Cr\u00e9dito Brasil Empreendedor. A maior parte desse total vir\u00e1 dos bancos, informou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Outras medidas<\/h2>\n

Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado\u00a0hoje<\/span>, em Bras\u00edlia, o Programa de Est\u00edmulo ao Cr\u00e9dito (PEC), destinado a pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas com receita bruta de at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es por ano. O Minist\u00e9rio da Economia estima que, at\u00e9 o fim do ano, esse programa libere R$ 14 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para as empresas, principalmente de m\u00e9dio porte.<\/p>\n

O pacote tamb\u00e9m inclui a redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) at\u00e9 o fim de 2023 para opera\u00e7\u00f5es do Peac, do Pronampe e do PEC. O corte est\u00e1 oficializado desde o fim\u00a0de mar<\/span>\u00e7o, quando o presidente Jair Bolsonaro publicou decreto com a medida.<\/p>\n

O Programa Emergencial de Acesso a Cr\u00e9dito \u2013 Fundo Garantidor para Investimentos (Peac-FGI)\u00a0ter<\/span>\u00e1 juros m\u00e1ximos de 2,8% ao m\u00eas. No entanto, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, na m\u00e9dia ponderada as taxas precisar\u00e3o ficar entre 1,5% e 1,75% ao m\u00eas, dependendo da modalidade, do perfil de empresa e do prazo da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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