![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1454582&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1454582&o=node\")
<\/p>\nO governo reservou um total de R$ 11,7 bilh\u00f5es para possibilitar um reajuste no sal\u00e1rio dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. O percentual de reajuste, no entanto, ainda n\u00e3o foi definido, segundo o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago.<\/p>\n
\u201cTodo mundo quer mais e deseja mais. [Um reajuste de] 5% j\u00e1 \u00e9 um esfor\u00e7o fiscal consider\u00e1vel, mas n\u00e3o est\u00e1 decidido\u201d, disse o secret\u00e1rio\u00a0hoje\u00a0(18) em entrevista coletiva para detalhar o projeto da LDO.<\/p>\n
Segundo ele, o recente cen\u00e1rio de d\u00e9ficit dificultaria reajustes maiores. \u201cO teto de gastos existe para efetivamente olharmos as contas do governo. Temos 11 meses de d\u00e9ficit. N\u00e3o estamos em super\u00e1vit e n\u00e3o estamos em uma situa\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds esteja tranquilo. O pa\u00eds ainda tem necessidade de consolida\u00e7\u00e3o fiscal. Precisamos perseguir isso\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Para Colnago, ainda n\u00e3o se pode falar\u00a0se esse reajuste ser\u00e1 ou n\u00e3o aplicado de forma linear a todos servidores. \u201cA ideia \u00e9 criar uma reserva e a decis\u00e3o vai ficar a cargo do presidente. Mas, de forma prudente, inclu\u00edmos na estimativa uma reserva de R$ 11,7 bilh\u00f5es para que o pr\u00f3ximo presidente tenha mais tranquilidade para a decis\u00e3o\u201d, acrescentou ao ressaltar que a proposta poder\u00e1 ser alterada durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Colnago acrescentou estar a cargo do presidente da Rep\u00fablica decis\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio destacou que, entre as previs\u00f5es estimadas pelo governo federal para os pr\u00f3ximos anos, est\u00e1 a tend\u00eancia de queda da participa\u00e7\u00e3o da receita prim\u00e1ria total em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. \u201cEla sai de 22% do PIB, cai para 21,3% em 2023; e continua cadente at\u00e9 2025, com 21,1% em 2024 e 21% em 2025\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cA mesma coisa quando a gente desconta as transfer\u00eancias que s\u00e3o feitas a estados e munic\u00edpios. A Receita que fica com a Uni\u00e3o sai de 17,5% do PIB e cai at\u00e9 17% em 2025\u201d, acrescentou. \u201cChamo a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a redu\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias. A gente come\u00e7a em 18,2% [em 2022], cai para 17,8% [em 2023]; para 17,3% e para 16,7% [nos anos seguintes]\u201d.<\/p>\n
\u201cNa parte de despesa, buscamos ser prudentes na avalia\u00e7\u00e3o das despesas e inclu\u00edmos dentro das despesas obrigat\u00f3rias, para os pr\u00f3ximos exerc\u00edcios, uma estimativa de gastos que a gente tem de forma recorrente, por diversos motivos, que s\u00e3o de gastos extraordin\u00e1rios. Colocamos R$ 8 bilh\u00f5es a mais, de forma prudente, dentro das despesas obrigat\u00f3rias. Se for menor do que isso teremos acr\u00e9scimo nas despesas discricion\u00e1rias; e se for maior teremos o inverso\u201d, completou<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que as despesas discricion\u00e1rias projetadas para\u00a02023 n\u00e3o consideram as emendas individuais e as emendas de bancada, \u201cque s\u00e3o aquelas obrigat\u00f3rias constitucionalmente falando\u201d. \u201cPrecisaria ent\u00e3o somar pelo menos R$ 20 bilh\u00f5es para termos algo mais compar\u00e1vel\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo ele, as metas fiscais ainda preveem dois anos de d\u00e9ficit: R$ 65,9 bilh\u00f5es e R$ 27,9 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos exerc\u00edcios. \u201cMas, em 2025, estimamos um resultado superavit\u00e1rio de R$ 33,7 bilh\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com o governo federal, as contas p\u00fablicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) dever\u00e3o fechar 2022 com d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,47 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o d\u00e9ficit previsto para o pr\u00f3ximo ano, esse ser\u00e1 o nono ano seguido de contas p\u00fablicas no negativo.<\/p>\n
O projeto da LDO prev\u00ea d\u00e9ficit\u00a0at\u00e9, pelo menos, 2024, totalizando 11 anos seguidos de resultados negativos. O texto projeta d\u00e9ficit de R$ 144,97 bilh\u00f5es em 2023 e de R$ 102,2 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
Apesar de mais um resultado negativo para o pr\u00f3ximo ano, o d\u00e9ficit \u00e9 inferior \u00e0 meta de R$ 247,1 bilh\u00f5es estipulada para este ano. A meta fiscal para 2021 pode ser afrouxada conforme a necessidade de gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19.<\/p>\n
A alta da infla\u00e7\u00e3o a partir do segundo semestre do ano passado aliviou as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo teto federal de gastos em 2022, depois de um limite severo imposto para 2021. O PLDO permitir\u00e1 o aumento de R$ 107 bilh\u00f5es no teto de gastos para o pr\u00f3ximo ano, de R$ 1,485 trilh\u00e3o em 2021 para R$ 1,592 trilh\u00e3o em 2022.<\/p>\n
A alta, de 7,2%, equivale \u00e0 estimativa de infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de 2021 e junho de 2022. O valor est\u00e1 um pouco mais otimista que as proje\u00e7\u00f5es do mercado financeiro, que estimam que a infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses chegar\u00e1 a junho entre 7,5% e 8%.<\/p>\n
Neste ano, os gastos p\u00fablicos federais poder\u00e3o crescer apenas 2,13%, equivalente ao IPCA acumulado entre julho de 2019 e junho de 2020. Com as restri\u00e7\u00f5es das atividades econ\u00f4micas nos primeiros meses da pandemia de covid-19, a infla\u00e7\u00e3o oficial caiu no primeiro semestre do ano passado, empurrando para baixo o \u00edndice usado para corrigir o teto de gastos. No segundo semestre, o IPCA disparou com a alta dos alimentos, mas essa alta s\u00f3 se refletir\u00e1 no limite de gastos para 2022.<\/p>\n
O PLDO traz par\u00e2metros que orientam a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte. Em tese, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional at\u00e9 o fim do semestre legislativo, na metade\u00a0de julho. Caso contr\u00e1rio, a pauta do Congresso ficar\u00e1 trancada.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo reservou um total de R$ 11,7 bilh\u00f5es para possibilitar um reajuste no sal\u00e1rio dos servidores em 2023, conforme descrito no projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) encaminhado semana passada ao Congresso Nacional. O percentual de reajuste, no entanto, ainda n\u00e3o foi definido, segundo o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":197707,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,261,439],"tags":[],"class_list":["post-197706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=197706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":197708,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/197706\/revisions\/197708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/197707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=197706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=197706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=197706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}