{"id":197658,"date":"2022-04-14T19:24:28","date_gmt":"2022-04-14T22:24:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=197658"},"modified":"2022-04-14T19:24:28","modified_gmt":"2022-04-14T22:24:28","slug":"concessao-pioneira-de-coleta-e-destinacao-de-residuos-no-pais-ira-atrair-mais-de-r-1-bilhao-em-investimentos-no-triangulo-mineiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=197658","title":{"rendered":"Concess\u00e3o pioneira de coleta e destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no pa\u00eds ir\u00e1 atrair mais de R$ 1 bilh\u00e3o em investimentos no Tri\u00e2ngulo Mineiro"},"content":{"rendered":"<p>Mais de R$ 1 bilh\u00e3o ser\u00e3o investidos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) em oito munic\u00edpios que integram o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale\/MG), no Tri\u00e2ngulo Mineiro. O trabalho ser\u00e1 realizado pelo Cons\u00f3rcio S, que venceu a concorr\u00eancia p\u00fablica para a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na manh\u00e3 desta quinta-feira (14\/4), na Bolsa de Valores (B3), em S\u00e3o Paulo (SP).<\/p>\n<p>Representado pela corretora Ativa Investimentos, o grupo ganhou a disputa com fator K de 0,6983, o que representa um des\u00e1gio de 30,17%. Fator e multiplicador K representam valores a serem aplicados sobre a estrutura tarif\u00e1ria prevista no leil\u00e3o.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a primeira concess\u00e3o para res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos realizada no Brasil, pioneira por adotar o tipo de concess\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os. A empresa apresentou a menor tarifa a ser paga por cerca de 430 mil habitantes dos munic\u00edpios de Uberaba, Sacramento, Campo Florido, Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas, Delta, \u00c1gua Comprida, Ver\u00edssimo e Planura, que ser\u00e3o beneficiados pelos servi\u00e7os. De acordo com o projeto, o Cons\u00f3rcio S dever\u00e1 investir R$ 164,7 milh\u00f5es na implementa\u00e7\u00e3o de empreendimentos na regi\u00e3o do Convale\/MG (Capex) e R$ 944 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o (Opex) durante os 30 anos de contrato.<\/p>\n<p>O projeto para a concess\u00e3o dos servi\u00e7os e a licita\u00e7\u00e3o foram constru\u00eddos com recursos do Fundo de Estrutura\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico-Privadas (FEP), da Caixa Econ\u00f4mica Federal, nos moldes estipulados pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>O governador Romeu Zema acompanhou a sess\u00e3o p\u00fablica e destacou o pioneirismo de Minas nessa a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cMinas Gerais est\u00e1 sendo pioneira neste avan\u00e7o. Quando voc\u00ea reduz lix\u00f5es, voc\u00ea tem maior preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, gera empregos porque o percentual de reciclagem aumenta e melhora a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, pois isto significa menos len\u00e7\u00f3is de \u00e1gua contaminados, menos lixo esparramado. \u00c9 uma pauta muito importante, principalmente com a parceria com o setor privado, j\u00e1 que o Estado e as prefeituras n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de fazer este investimento de R$ 1 bilh\u00e3o nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas. Ent\u00e3o, Minas Gerais mais uma vez est\u00e1 demonstrando que \u00e9 poss\u00edvel fazer diferente e melhor\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n<p>O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, falou sobre a import\u00e2ncia da uni\u00e3o dos setores para que o projeto fosse realizado.<\/p>\n<p>\u201cParab\u00e9ns a todos pela coragem em unir esfor\u00e7os para o bem dos cidad\u00e3os. O que a gente est\u00e1 fazendo aqui hoje vai ficar para a hist\u00f3ria. Quando o lixo passa a ser um bom neg\u00f3cio a gente acredita mais que o Brasil vai dar certo, que tem jeito. O marco do saneamento \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o na vida de todos os brasileiros, pois estamos falando da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o p\u00fablica o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, a secret\u00e1ria especial da SEPPI, Martha Seillier, a prefeita de Uberaba, Elisa Ara\u00fajo, e demais autoridades.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de\u00a0<a href=\"http:\/\/www.meioambiente.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (Semad)<\/a>, Mar\u00edlia Melo, tamb\u00e9m destacou, dentre as diretrizes do projeto e ganhos ambientais previstos, o fomento \u00e0 coleta seletiva, redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos org\u00e2nicos e de recicl\u00e1veis destinados ao aterro, redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de res\u00edduos s\u00f3lidos, inser\u00e7\u00e3o de catadores de recicl\u00e1veis, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n<p>\u201cAgregando os munic\u00edpios neste cons\u00f3rcio, a gente conseguiu ter uma redu\u00e7\u00e3o de tarifas. Do ponto de vista ambiental, a gente diminui a quantidade de lix\u00f5es no estado. E n\u00e3o \u00e9 apenas a destina\u00e7\u00e3o final, \u00e9 o cumprimento da pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos, que fala em reciclagem, em reutiliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do lixo, ent\u00e3o \u00e9 um grande passo do estado de Minas Gerais\u201d, afirmou a secret\u00e1ria Mar\u00edlia.<\/p>\n<p>Destaca-se que a Semad firmou Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Convale\/MG, por meio do qual os gestores da secretaria oferecem apoio t\u00e9cnico e orientativo aos munic\u00edpios consorciados na constru\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es para a adequada gest\u00e3o e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos.<\/p>\n<p><strong>O projeto<\/strong><\/p>\n<p>O projeto do Convale\/MG \u00e9 um dos cinco\u00a0projetos-piloto\u00a0do FEP\/Caixa e teve um per\u00edodo de amadurecimento e desenvolvimento de 24 meses.<\/p>\n<p>Espera-se que essa concess\u00e3o abra as portas para diversas outras no setor, reconhecidamente carente de investimentos no pa\u00eds e que poder\u00e1 se tornar um marco relevante para o desenvolvimento de projetos de res\u00edduos em cons\u00f3rcios intermunicipais.<br \/>\n<strong>Cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais<\/strong><\/p>\n<p>Os cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais t\u00eam se revelado um importante instrumento de a\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que podem unir esfor\u00e7os, somar recursos, bens e pessoal para a solu\u00e7\u00e3o de problemas que lhes s\u00e3o comuns, neste caso a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos que, de forma isolada, n\u00e3o conseguiriam obter o mesmo resultado.<\/p>\n<p>A presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os possibilita maior viabilidade t\u00e9cnica, ambiental e econ\u00f4mico-financeira, uma vez que favorece o ganho de escala e resulta em tarifas melhores para todos os cidad\u00e3os atendidos pelo projeto. Rodrigo Franco, Subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento da Semad, refor\u00e7a que o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo do Estado<\/a>\u00a0possui atualmente 19 Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (TCT) firmados com cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais para a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas com vistas \u00e0 gest\u00e3o adequada dos RSU.<\/p>\n<p>Rodrigo Franco destaca, ainda, que um segundo projeto que abrange 35 munic\u00edpios pertencentes ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro-Oeste) j\u00e1 est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade, para posterior estrutura\u00e7\u00e3o do contrato, consulta p\u00fablica e licita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com recursos do FEP, da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>Os 19 cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Semad abrangem cerca de 340 munic\u00edpios do estado. Essa a\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos cons\u00f3rcios vai ao encontro das determina\u00e7\u00f5es do novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, que incentiva a presta\u00e7\u00e3o regionalizada desses servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7os em saneamento b\u00e1sico<\/strong><\/p>\n<p>Minas Gerais est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o de seu Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico (Pesb-MG). Em 11\/4, foi realizada a Confer\u00eancia Estadual \u201cUnindo Minas pelo Saneamento\u201d, momento de discuss\u00e3o e contribui\u00e7\u00f5es ao Pesb-MG por todos os atores envolvidos com a tem\u00e1tica e pela popula\u00e7\u00e3o mineira em geral, abordando os quatro eixos do saneamento: abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e drenagem de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, Minas Gerais caminha rumo ao atendimento das metas previstas no Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, que determina o prazo m\u00e1ximo para o fim dos lix\u00f5es at\u00e9 2024. Atualmente, dos 853 munic\u00edpios do estado, 469 possuem destina\u00e7\u00e3o regularizada dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, correspondendo a cerca de 71% da popula\u00e7\u00e3o urbana do estado.<\/p>\n<p>De 2019 a 2022, houve significativa redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de lix\u00f5es no estado, que passou de 360 a 308 lix\u00f5es. O fortalecimento dos cons\u00f3rcios p\u00fablicos e da gest\u00e3o compartilhada dos RSU que vem sendo trabalhados em Minas Gerais s\u00e3o fundamentais para o alcance das metas previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de R$ 1 bilh\u00e3o ser\u00e3o investidos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) em oito munic\u00edpios que integram o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale\/MG), no Tri\u00e2ngulo Mineiro. 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