O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (11\/4), na Cidade Administrativa, da abertura da Confer\u00eancia Estadual \u201cUnindo Minas Pelo Saneamento\u201d. O evento \u00e9 a fase final de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico (Pesb).<\/p>\n
O plano \u00e9 um instrumento norteador para as pol\u00edticas p\u00fablicas de servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e drenagem urbana e manejo de \u00e1guas pluviais no estado para os pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n
Zema afirmou, durante pronunciamento, que o Estado est\u00e1 dando mais um passo importante na \u00e1rea do saneamento b\u00e1sico, fundamental para a sa\u00fade das pessoas e para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, e que quando assumiu o\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0constatou que o pr\u00f3prio Estado havia virado as costas para o problema. \u201cOs prefeitos, aqui presentes, sabem melhor do que eu das consequ\u00eancias e das cobran\u00e7as da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas nessa \u00e1rea\u201d, disse.<\/p>\n O governador lembrou, ainda, que quem mais sofre os impactos s\u00e3o as pessoas mais humildes, que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, vivem em \u00e1reas em que o esgoto corre a c\u00e9u aberto e onde n\u00e3o existe a destina\u00e7\u00e3o correta do lixo, ocasionando s\u00e9rios problemas de sa\u00fade e ambientais.<\/p>\n Aprova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Desde 2020, a\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>, por meio da Subsecretaria de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento e da Cia.\u00a0Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape) \u2013 empresa que venceu o edital de licita\u00e7\u00e3o para elaborar o Pesb, sob coordena\u00e7\u00e3o da Semad \u2013 discute\u00a0a situa\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico de cada regi\u00e3o de Minas com a sociedade mineira juntamente com o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI).<\/p>\n Esse grupo \u00e9 composto pelas institui\u00e7\u00f5es: Semad,\u00a0Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag)<\/a>,\u00a0Copasa<\/a>,\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas (Igam)<\/a>;\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam)<\/a>,\u00a0Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e de Esgotamento Sanit\u00e1rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG)<\/a>\u00a0e\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP)<\/a>.<\/p>\n Em pr\u00e9-confer\u00eancias realizadas no ano passado, a popula\u00e7\u00e3o p\u00f4de contribuir com a elabora\u00e7\u00e3o do plano, apontando os d\u00e9ficits de suas regi\u00f5es e sugerindo a\u00e7\u00f5es para mudar essa realidade. Com essas contribui\u00e7\u00f5es, Semad e Cobrape, com participa\u00e7\u00e3o do GTI, desenvolveram o Pesb.<\/p>\n Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, o instrumento ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, se aprovado pelo poder Legislativo, come\u00e7ar\u00e1 a ser implementado ainda em 2022. As a\u00e7\u00f5es e metas previstas no documento ser\u00e3o implantadas ao longo de 20 anos, impactando a vida de todos os mineiros, com melhorias na sa\u00fade e no meio ambiente.<\/p>\n Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, lembrou que o Pesb \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o legal desde 1994, e que Minas nunca teve um instrumento de planejamento e saneamento. \u201cA partir de uma indica\u00e7\u00e3o do governador das prioridades para a Semad, estamos aqui em fase final de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o desse plano\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cDe fato, hoje \u00e9 um dia muito importante para o estado de Minas Gerais, porque sem planejamento a gente n\u00e3o avan\u00e7a, n\u00e3o alcan\u00e7amos resultados efetivos para a sociedade. O novo marco do saneamento nos deu uma miss\u00e3o de universalizar o saneamento no pais. E, hoje, o plano que a gente discute nessa confer\u00eancia, nos d\u00e1 o norte do que \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n Hist\u00f3rico\u00a0<\/strong><\/p>\n O Plano de Saneamento B\u00e1sico est\u00e1 previsto na Lei Federal 11.445\/2007. Em Minas, foi institu\u00eddo pela Lei 11.720, de 1994. No entanto, 28 anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei, o Estado ainda n\u00e3o contava com seu plano de saneamento. Somente em 2020, ele come\u00e7ou a se tornar realidade em Minas Gerais.<\/p>\n Em 2019, com a reforma administrativa promovida pela Lei 23.304\/2019, a compet\u00eancia para tratar das quest\u00f5es relativas ao saneamento foi transferida para a Semad, com a cria\u00e7\u00e3o de uma subsecretaria espec\u00edfica para tratar o tema: a Subsecretaria de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento (Suges).<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Romeu Zema participou, nesta segunda-feira (11\/4), na Cidade Administrativa, da abertura da Confer\u00eancia Estadual \u201cUnindo Minas Pelo Saneamento\u201d. O evento \u00e9 a fase final de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Saneamento B\u00e1sico (Pesb). 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