{"id":197450,"date":"2022-04-11T18:43:08","date_gmt":"2022-04-11T21:43:08","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=197450"},"modified":"2022-04-11T18:43:08","modified_gmt":"2022-04-11T21:43:08","slug":"doacoes-do-ir-para-projetos-sociais-esbarram-no-desconhecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=197450","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00f5es do IR para projetos sociais esbarram no desconhecimento"},"content":{"rendered":"

Uma das principais oportunidades para o brasileiro praticar o bem esbarra no desconhecimento. As doa\u00e7\u00f5es de parte do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica (IRPF) para projetos sociais dever\u00e3o totalizar apenas R$ 250,25 milh\u00f5es neste ano, segundo estimativa da Receita Federal no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2022.<\/p>\n

Segundo levantamento do Ita\u00fa Social, bra\u00e7o de projetos sociais do banco de mesmo nome, o volume doado poderia chegar a R$ 5 bilh\u00f5es caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo, que permite o abatimento de at\u00e9 6% do Imposto de Renda devido ou o abatimento de at\u00e9 6% da restitui\u00e7\u00e3o, limitada a 3% para cada tipo de a\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

As doa\u00e7\u00f5es de parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos t\u00eam crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda \u00e9 pequeno diante do potencial. Em 2020, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 191,64 milh\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica por causa dessas doa\u00e7\u00f5es. Em 2021, o total aumentou para R$ 229,27 milh\u00f5es.<\/p>\n

Neste ano, o Fisco prev\u00ea o crescimento das doa\u00e7\u00f5es, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o das possibilidades de doa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2021, o contribuinte podia abater, do Imposto de Renda, doa\u00e7\u00f5es aos Programas Nacionais de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (Pronas\/PCD) e de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon), mas a possibilidade foi suspensa. Nesse caso, as dedu\u00e7\u00f5es eram limitadas a 1% do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o e n\u00e3o estavam sujeitas ao limite global de 6%.<\/p>\n

Isso ocorreu porque as leis que autorizavam a doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas ao Pronas\/PCD e ao Pronon perderam a validade e n\u00e3o foram renovadas A partir deste ano, esse mecanismo de abatimento est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para as empresas que pagam o Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es beneficiadas<\/h2>\n

Ao todo, cinco tipos de a\u00e7\u00f5es podem receber doa\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo \u00e0 atividade audiovisual.<\/p>\n

No caso dos fundos para idosos e para crian\u00e7as e adolescentes, a doa\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente na declara\u00e7\u00e3o, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota \u00fanica do imposto. O pr\u00f3prio programa gerador se encarregar\u00e1 de incluir automaticamente o valor das doa\u00e7\u00f5es na lista de dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda.<\/p>\n

Limites<\/h2>\n

As doa\u00e7\u00f5es totais est\u00e3o limitadas a 6% do imposto devido ou da restitui\u00e7\u00e3o, com at\u00e9 3% sendo usados para cada categoria. Caso queira, o contribuinte poder\u00e1 doar mais, por\u00e9m o valor n\u00e3o poder\u00e1 ser deduzido do imposto a pagar.<\/p>\n

Al\u00e9m das doa\u00e7\u00f5es diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doa\u00e7\u00f5es para tr\u00eas tipos de a\u00e7\u00f5es feitas no ano anterior: incentivos \u00e0 cultura (como doa\u00e7\u00f5es, patroc\u00ednios e contribui\u00e7\u00f5es ao Fundo Nacional da Cultura), incentivos \u00e0 atividade audiovisual, incentivos ao esporte.<\/p>\n

Como fazer a doa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o contribuinte pode escolher o fundo do idoso ou do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para o qual quer doar e a esfera de atua\u00e7\u00e3o \u2013 nacional, estadual ou municipal. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel escolher uma entidade. \u00c9 necess\u00e1rio escolher o modelo completo da declara\u00e7\u00e3o, conferir o valor do imposto devido e confirmar a op\u00e7\u00e3o \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no pr\u00f3prio programa gerador da declara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel doar para uma entidade espec\u00edfica. Assim que a doa\u00e7\u00e3o for selecionada, o sistema emitir\u00e1 um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia de entrega da declara\u00e7\u00e3o, junto com o Imposto de Renda. A contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser parcelada.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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