Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora, o programa Boniteza, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), foi refor\u00e7ado com novos trabalhadores que al\u00e9m de auxiliarem na amplia\u00e7\u00e3o e melhoria dos servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza em geral dos locais p\u00fablicos da cidade, ter\u00e3o a oportunidade de serem reintegrados \u00e0 sociedade. Isso porque eles fazem parte do regime semiaberto da Penitenci\u00e1ria Jos\u00e9 Edson Cavalieri (Pjec), e, atrav\u00e9s de conv\u00eanio feito com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), eles oferecer\u00e3o a m\u00e3o de obra nas a\u00e7\u00f5es de zeladoria de Juiz de Fora.<\/p>\n
\u201cO governo municipal tem uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com as quest\u00f5es sociais, com as pessoas\u201d, afirma a diretora Geral do Demlurb, Gisele Pereira Teixeira. \u201cDesde o ano passado, o Demlurb j\u00e1 vinha conversando com a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), no sentido de formalizarmos um conv\u00eanio que pudesse viabilizar o trabalho de pessoas privadas de liberdade no programa Boniteza. Sendo assim, realizamos, em dezembro do ano passado, a assinatura do conv\u00eanio por meio de um Termo de Parceria, com a presen\u00e7a da prefeita Margarida Salom\u00e3o e de v\u00e1rias autoridades do munic\u00edpio e do estado.\u201d<\/p>\n
\u201cA partir deste ponto, passamos para a fase de sele\u00e7\u00e3o dos acautelados que poderiam participar deste programa. Este foi um trabalho feito pela Penitenci\u00e1ria para que, agora, a gente possa dizer que se tornou realidade, j\u00e1 que tivemos nesta semana o in\u00edcio dos trabalhos nas ruas. Assim, n\u00f3s fechamos um trabalho importante e muito desejado pela administra\u00e7\u00e3o de poder dar oportunidade a essas pessoas e, ao mesmo tempo, continuar com o cuidado e carinho com a nossa cidade\u201d, destacou Gisele.<\/p>\n
Diretora Operacional do Demlurb, \u00darsula Zimmermann, refor\u00e7a que \u201cpromover a ressocializa\u00e7\u00e3o dessas pessoas \u00e9 um importante pilar para o governo. Al\u00e9m de inseri-los novamente na sociedade, eles receber\u00e3o tratamento igualit\u00e1rio aos funcion\u00e1rios do Demlurb. A partir das 7h30, o \u00f4nibus vai busc\u00e1-los na penitenci\u00e1ria e os deixam no trecho. N\u00f3s demos a eles uniformes e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI\u2019s) para trabalhar, al\u00e9m de treinamento para as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas. Eles t\u00eam direito a intervalos para o almo\u00e7o e o caf\u00e9, e trabalham sob a supervis\u00e3o de um encarregado do Demlurb, sem a necessidade da presen\u00e7a de um policial penal ou do uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. Ou seja, s\u00e3o tratados como trabalhadores\u201d.<\/p>\n
A assessora de Planejamento e Acompanhamento (APA) do Demlurb, Fernanda Perillo Prestes, explica que, \u201cpor quest\u00f5es burocr\u00e1ticas e legais, foi preciso fazer um conv\u00eanio entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) de Minas Gerais e o Demlurb para permitir aos presos exercerem a fun\u00e7\u00e3o trabalhista. Inicialmente, foi limitado o quantitativo de 30 presos que ter\u00e3o avaliadas a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s fun\u00e7\u00f5es, conduta e disciplina durante o cumprimento da jornada. Eles est\u00e3o em regime semiaberto, tendo como garantia o direito de estudar e trabalhar extramuros, ou seja, fora da penitenci\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Fernanda refor\u00e7a que \u201ca inten\u00e7\u00e3o das partes envolvidas no conv\u00eanio \u00e9 de justamente promover a responsabilidade social. Existe uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a para que esses presos n\u00e3o saiam do trecho ou fujam. Se eles cometerem alguma falta disciplinar, ser\u00e1 dada uma advert\u00eancia que \u00e9 direcionada \u00e0 penitenci\u00e1ria e, posteriormente, encaminhada para a Vara de Execu\u00e7\u00f5es. Com isso, o infrator passar\u00e1 por uma audi\u00eancia de justificativa que, dependendo da decis\u00e3o, pode ocorrer a regress\u00e3o do regime, voltando para o fechado, e, consequentemente, gerando a perda de direitos e garantias que ele tem no regime semiaberto. No entanto, se eles mantiverem uma boa conduta, a cada tr\u00eas dias trabalhados, eles ter\u00e3o um dia de remiss\u00e3o da pena. Al\u00e9m disso, eles receber\u00e3o 3\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo e uma parte desse valor vai para o pec\u00falio\u201d.<\/p>\n
A subdiretora de humaniza\u00e7\u00e3o e atendimento da Penitenci\u00e1ria de Juiz de Fora I – Jos\u00e9 Edson Cavalieri, Lucinda Monteiro Noujaim Tavares, comemora a parceria. \u201cEstamos retomando esse projeto visando uma grande contribui\u00e7\u00e3o ao programa Boniteza, para que a nossa cidade fique mais bonita, limpa e agrad\u00e1vel. Para n\u00f3s da Pjec e esses indiv\u00edduos privados de liberdade, essa parceria vem para contribuir com a reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. Al\u00e9m deles remirem a pena, eles come\u00e7am a retomar as quest\u00f5es de sa\u00edda \u00e0s ruas e de rela\u00e7\u00e3o trabalhista, j\u00e1 que eles est\u00e3o integrando as equipes do Demlurb com a diretoria Operacional e o pr\u00f3prio encarregado de turma que \u00e9 uma pessoa fundamental nesse processo. Outro ponto importante \u00e9 que eles passam a ver o resultado do trabalho feito por eles pr\u00f3prios, t\u00e3o importante para a nossa cidade. Isso traz uma reconstru\u00e7\u00e3o do pensamento, uma esperan\u00e7a de mudan\u00e7a de vida. Tudo isso \u00e9 muito significativo para n\u00f3s\u201d.<\/p>\n
Lucinda ainda explica como foi feita a avalia\u00e7\u00e3o dos acautelados aptos para o projeto. \u201cCome\u00e7amos a trabalhar com 13 homens presos e, gradativamente, chegaremos aos 30. Foi feita uma sele\u00e7\u00e3o bem cuidadosa. Todos esses indiv\u00edduos que est\u00e3o no Demlurb, passaram por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica de classifica\u00e7\u00e3o, com atendimento de profissionais do servi\u00e7o social, da psicologia, enfermagem, ger\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o da Unidade, pedagogia e n\u00facleos de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a. Esses grupos se uniram para criar o Plano Individualizado de Ressocializa\u00e7\u00e3o, respondendo questionamentos, como se juridicamente ele tem condi\u00e7\u00e3o, se est\u00e1 ou n\u00e3o no regime semiaberto, se tem direito \u00e0 sa\u00edda tempor\u00e1ria, se pode ir para a rua, se o comportamento dele \u00e9 legal, se n\u00e3o cometeu alguma falta, se cumpre bem as regras da Unidade. Assim n\u00f3s tivemos condi\u00e7\u00f5es de separ\u00e1-los e inclu\u00ed-los no programa. No decorrer do tempo, n\u00f3s vamos acompanhando tanto o projeto e como o comportamento deles no dia a dia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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