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<\/p>\nA possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento de 2022, anunciou h\u00e1 pouco o Minist\u00e9rio da Economia. Segundo a pasta, o bloqueio ser\u00e1 necess\u00e1rio para recompor despesas com o funcionalismo p\u00fablico, que estavam subestimadas, e aumentar subs\u00eddios.<\/p>\n
O bloqueio de verbas foi divulgado\u00a0hoje\u00a0(22) no Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e \u00e9 publicado a cada dois meses. A distribui\u00e7\u00e3o dos cortes pelos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal ser\u00e1 divulgada em decreto presidencial a ser editado at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n
O contingenciamento \u00e9 bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento de 2021. No primeiro Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilh\u00f5es em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilh\u00f5es. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, a estimativa de despesas com o funcionalismo federal para este ano foi revisada de R$ 336,102 bilh\u00f5es para R$ 338,551 bilh\u00f5es, alta de R$ 2,448 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o de gastos com subs\u00eddios, entre os quais est\u00e3o englobados o Plano Safra, foi revisada de R$ 13,378 bilh\u00f5es para R$ 18,472 bilh\u00f5es, aumento de R$ 5,094 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os aumentos em alguns gastos foram compensados em parte pela revis\u00e3o de outras despesas, como o abono salarial e o seguro desemprego (-R$ 1,446 bilh\u00e3o) e demais despesas obrigat\u00f3rias (-R$ 2,105 bilh\u00f5es). Mesmo assim, as novas estimativas estourariam o teto de gastos em R$ 1,722 bilh\u00e3o, o que justifica o bloqueio dos recursos.<\/p>\n
Ao incluir R$ 23,838 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil, as estimativas de despesas subiram R$ 32,705 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento sancionado em janeiro. O impacto sobre as contas p\u00fablicas s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 maior porque, segundo o Minist\u00e9rio da Economia, as previs\u00f5es de receitas brutas saltaram R$ 87,492 bilh\u00f5es, mesmo com as desonera\u00e7\u00f5es concedidas recentemente sobre os combust\u00edveis e os produtos industrializados.<\/p>\n
Ao descontar as transfer\u00eancias para os estados e os munic\u00edpios, as receitas l\u00edquidas aumentaram em R$ 41,967 bilh\u00f5es. Como as receitas aumentar\u00e3o em ritmo maior que as despesas, o relat\u00f3rio reduziu a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para este ano, de R$ 76,167 bilh\u00f5es para R$ 66,906 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. As estimativas oficiais est\u00e3o bem mais otimistas que o valor aprovado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022, que estipula uma meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,474 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao aumento das receitas, a maior parte do aumento vem da melhoria do emprego e de receitas n\u00e3o administradas, como os royalties de petr\u00f3leo. A estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de tributos administrados pela Receita Federal caiu R$ 3,293 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao valor sancionado no Or\u00e7amento. Em contrapartida, a proje\u00e7\u00e3o para as receitas com royalties de petr\u00f3leo e energia saltou R$ 38,638 bilh\u00f5es, beneficiada pelo aumento do pre\u00e7o do petr\u00f3leo por causa da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
As previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida da Previd\u00eancia Social aumentaram em R$ 27,934 bilh\u00f5es, puxadas pela recupera\u00e7\u00e3o do emprego formal, cujos trabalhadores contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tamb\u00e9m foram aumentadas as estimativas para a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos de estatais, em R$ 12,94 bilh\u00f5es, e para as concess\u00f5es federais, em R$ 11,206 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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