{"id":196295,"date":"2022-03-17T20:15:59","date_gmt":"2022-03-17T23:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=196295"},"modified":"2022-03-17T20:15:59","modified_gmt":"2022-03-17T23:15:59","slug":"recupera-minas-repassa-primeira-parcela-a-216-municipios-atingidos-pelas-chuvas-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=196295","title":{"rendered":"Recupera Minas repassa primeira parcela a 216 munic\u00edpios atingidos pelas chuvas no estado"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0concluiu, nesta quinta-feira (17\/3), a transfer\u00eancia da primeira parcela do\u00a0Recupera Minas<\/a>\u00a0aos 216 munic\u00edpios atingidos pelas chuvas no estado com situa\u00e7\u00e3o regularizada na\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/a>. Cerca de 64,5 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas pelas chuvas em Minas, entre 1\u00ba de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022, ser\u00e3o assistidas pelo eixo do programa que destina recursos aos Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social (FMAS) para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida. O pagamento da primeira parcela totaliza recursos da ordem de R$ 25,8 milh\u00f5es. Somando as tr\u00eas parcelas previstas no programa, o governo repassar\u00e1 R$ 77,5 milh\u00f5es \u00e0s gest\u00f5es municipais.<\/p>\n

O prazo para envio do Termo de Aceite, documento exigido para acessar o recurso, se encerrou em 11\/3, conforme Resolu\u00e7\u00e3o Sedese n\u00ba 08\/2022. Dos 219 munic\u00edpios que conclu\u00edram os registros no Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, portanto, aptos ao benef\u00edcio, 216 receber\u00e3o os recursos, sendo que tr\u00eas desistiram de seguir adiante no programa.<\/p>\n

Plano de Trabalho e segunda parcela<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o momento, 31 munic\u00edpios j\u00e1 tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), que agora ser\u00e3o validados pela Sedese, tornando-se aptos a receber a segunda parcela do programa.<\/p>\n

As gest\u00f5es municipais t\u00eam at\u00e9 45 dias ap\u00f3s o recebimento do primeiro repasse para indicar como executar\u00e3o a verba, podendo optar por empreg\u00e1-la como benef\u00edcio eventual ou na aquisi\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es para o servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s calamidades.<\/p>\n

Segundo a Subsecretaria de Assist\u00eancia Social (Subas), a maior parte dos munic\u00edpios que j\u00e1 apresentaram o plano de trabalho, at\u00e9 agora, vai empregar os recursos do Recupera Minas como benef\u00edcio eventual, transferindo o valor diretamente para o cidad\u00e3o, seja por meio de cart\u00e3o emitido pela gest\u00e3o municipal ou por dep\u00f3sito em conta.<\/p>\n

Transfer\u00eancia<\/strong><\/p>\n

A transfer\u00eancia dos recursos aos Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social teve in\u00edcio em 14\/2. A primeira cidade a receber a verba foi Bom Despacho, na regi\u00e3o Centro-Oeste do estado, ligada \u00e0 Regional Sedese de Divin\u00f3polis. Entre o pagamento \u00e0 primeira e \u00e0 \u00faltima cidade, foram 30 dias.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc\u00e1, ressalta que a agilidade no repasse de recursos foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma s\u00e9rie de fatores, como a possibilidade de os munic\u00edpios receberem a primeira parcela antes de conclu\u00edrem o preenchimento do Plano de Trabalho no Sigcon.<\/p>\n

\u201cSabemos que em um per\u00edodo de calamidades e emerg\u00eancia como o que vivemos, as gest\u00f5es municipais t\u00eam uma s\u00e9rie de demandas graves para serem atendidas, logo, \u00e9 importante apoi\u00e1-los de todas as formas\u201d.<\/p>\n

Para o superintendente de Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica da Sedese, Elder Gabrich, foram fundamentais, neste processo, o empenho de toda a equipe da Subsecretaria de Assist\u00eancia Social para orientar as prefeituras municipais no processo de confer\u00eancia dos dados do S2ID,\u00a0e a assinatura do termo de aceite.<\/p>\n

Munic\u00edpios que j\u00e1 enviaram o Plano de Trabalho<\/u><\/p>\n

Abre Campo, Almenara, Ara\u00e7ua\u00ed, Berizal, Comercinho, Concei\u00e7\u00e3o do Rio Verde, Coronel Fabriciano, Cris\u00f3lita, Delta, Divino das Laranjeiras, Dores de Guanh\u00e3es, Eugen\u00f3polis, Felisburgo, Fruta de Leite, Guarani, Igarap\u00e9, Uruc\u00e2nia, Te\u00f3filo Otoni, Mirabela, Miradouro, Moeda, Pav\u00e3o, Ponto dos Valentes, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Helena de Minas, S\u00e3o Roque de Minas, Santa Rosa da Serra e\u00a0Resplendor.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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