{"id":196094,"date":"2022-03-14T18:13:42","date_gmt":"2022-03-14T21:13:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=196094"},"modified":"2022-03-14T18:21:10","modified_gmt":"2022-03-14T21:21:10","slug":"governo-ressalta-importancia-do-dialogo-com-a-populacao-e-atuacao-a-favor-dos-atingidos-por-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=196094","title":{"rendered":"Governo ressalta import\u00e2ncia do di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o a favor dos atingidos por barragens"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (14\/3) – Dia internacional de luta dos atingidos por barragem, pelos rios, pela \u00e1gua e pela vida -, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens e do poder p\u00fablico se reuniram, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), O Governo de Minas foi representado pelo\u00a0advogado-geral do Estado<\/a>, S\u00e9rgio Pessoa, e pelo\u00a0secret\u00e1rio adjunto de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o<\/a>, Luis Ot\u00e1vio de Assis.<\/p>\n

Na oportunidade, S\u00e9rgio Pessoa ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e suas institui\u00e7\u00f5es, a popula\u00e7\u00e3o e as mineradoras.<\/p>\n

“\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o poder participar dessa reuni\u00e3o e dizer que a AGE-MG est\u00e1 aqui com a postura de escuta, de di\u00e1logo, com o prop\u00f3sito de construir pontes. Nossa postura tem sido nesse sentido e a orienta\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema, desde as trag\u00e9dias ambientais de Brumadinho – e agora com a repactua\u00e7\u00e3o Mariana -, tem sido centraliza\u00e7\u00e3o de que todas as a\u00e7\u00f5es se dirijam em prol e a favor dos atingidos. Essa tem sido a l\u00f3gica de atua\u00e7\u00e3o, o apoio de assessoramento jur\u00eddico da AGE-MG”, disse o advogado-geral do Estado.<\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, destacou que a causa ambiental, social, cultural e econ\u00f4mica norteia o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “O MPMG est\u00e1 ao lado dos atingidos, atento aos seus direitos e buscando sempre garantir a repara\u00e7\u00e3o dos danos e o acesso \u00e0 justi\u00e7a”, pontuou.<\/p>\n

Descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens<\/strong><\/p>\n

O evento ocorreu quase tr\u00eas semanas ap\u00f3s o Governo de Minas, o MPMG, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), com interveni\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), firmarem\u00a0um Termo de Compromisso com mineradoras respons\u00e1veis por barragens a montante no estado para que cumpram a descaracteriza\u00e7\u00e3o de 41 estruturas. Isso porque, inicialmente, as empresas n\u00e3o cumpriram o prazo definido pela Lei Estadual 23.291, conhecida como Mar de Lama Nunca Mais, que terminou em 25\/2 deste ano.<\/p>\n

O documento prev\u00ea indeniza\u00e7\u00f5es por dano moral coletivo e estabelece novos prazos para a conclus\u00e3o da descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens sob pena de san\u00e7\u00f5es, como multa di\u00e1ria, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o de medidas m\u00ednimas e adicionais de seguran\u00e7a e publicidade no processo.<\/p>\n

Data<\/strong><\/p>\n

O 14 de mar\u00e7o \u00e9 celebrado como o Dia Internacional de luta contra as barragens, em defesa dos rios, das \u00e1guas e da vida desde 1997, quando, em Curitiba, ocorreu o primeiro encontro entre representantes de popula\u00e7\u00f5es atingidas de 20 pa\u00edses.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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