{"id":195711,"date":"2022-03-04T16:12:52","date_gmt":"2022-03-04T19:12:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195711"},"modified":"2022-03-04T16:12:52","modified_gmt":"2022-03-04T19:12:52","slug":"minas-tem-445-municipios-em-situacao-de-emergencia-por-conta-das-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195711","title":{"rendered":"Minas tem 445 munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por conta das chuvas"},"content":{"rendered":"

Desde o in\u00edcio do per\u00edodo chuvoso em Minas Gerais, de outubro de 2021 at\u00e9 o momento, 445 dos 853 munic\u00edpios decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Segundo balan\u00e7o divulgado pela\u00a0Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)<\/a>\u00a0nessa quinta-feira (3\/3), 9.536 pessoas est\u00e3o desabrigadas e outras 60.588 desalojadas. Al\u00e9m disso, 30 mortes foram registradas em decorr\u00eancia das fortes chuvas no estado.<\/p>\n

Para minimizar os impactos das chuvas e auxiliar as prefeituras na recupera\u00e7\u00e3o das cidades atingidas, o\u00a0Governo do Estado<\/a>\u00a0lan\u00e7ou o plano Recupera Minas. At\u00e9 o momento, R$ 16,8 milh\u00f5es foram destinados a 176 cidades mineiras em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica. Cerca de 80 mil pessoas prejudicadas pelas chuvas\u00a0receber\u00e3o R$ 1.200, pagos em tr\u00eas parcelas mensais de R$ 400 a partir deste m\u00eas.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o repassados aos Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social (FMAS). As contas banc\u00e1rias j\u00e1 foram abertas pela Sedese na mesma ag\u00eancia do Banco do Brasil em que s\u00e3o feitos os repasses do Piso Mineiro Fixo. Agora, os representantes devem entrar em contato com as ag\u00eancias para validar as contas.<\/p>\n

Termo de aceite<\/strong><\/p>\n

Os munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica devem assinar os termos de aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas. O governo j\u00e1 enviou of\u00edcios \u00e0s prefeituras com orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos.<\/p>\n

A\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/a>\u00a0garantiu o prazo de 45 dias, a partir da assinatura do aceite, para que as prefeituras possam preencher os planos de servi\u00e7o. Desta forma, os montantes chegam aos benefici\u00e1rios o mais rapidamente poss\u00edvel. A data de recebimento do recurso depender\u00e1 do cumprimento de cronograma pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

T\u00eam direito aos recursos aqueles que tiveram a situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informa\u00e7\u00f5es ao Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, entre 1\/12\/2021 e 17\/1\/2022.<\/p>\n

Plano<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Plano Recupera Minas, em totalidade, destinar\u00e1 R$ 603 milh\u00f5es em recursos estaduais para a\u00e7\u00f5es de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no estado. A iniciativa conta com medidas imediatas ou de r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o e foi elaborado ap\u00f3s o governo ouvir as prefeituras e atingidos, mapear as principais demandas e realizar estudos que garantam a viabilidade das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m do trabalho estrat\u00e9gico para a recupera\u00e7\u00e3o dos danos dos temporais, o Estado atuou no trabalho de resgate das v\u00edtimas e com a ajuda humanit\u00e1ria, como doa\u00e7\u00f5es de cestas b\u00e1sicas, colch\u00f5es, kit dormit\u00f3rio e kit higiene e limpeza como forma suplementar \u00e0s cidades.<\/p>\n

Confira a mat\u00e9ria sobre o lan\u00e7amento do plano\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

Antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 o momento, j\u00e1 foram repassados R$ 143,8 milh\u00f5es a 337 munic\u00edpios que tiveram o decreto de emerg\u00eancia reconhecido pelo Estado. O recurso \u00e9 referente ao adiantamento das oito \u00faltimas parcelas do acordo assinado pelo Executivo com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) para o pagamento de d\u00edvidas com as prefeituras, herdadas da gest\u00e3o anterior. Os recursos foram destinados \u00e0s prefeituras que faziam jus ao pagamento.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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