{"id":195648,"date":"2022-03-03T13:25:43","date_gmt":"2022-03-03T16:25:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195648"},"modified":"2022-03-03T13:25:43","modified_gmt":"2022-03-03T16:25:43","slug":"policia-civil-oferece-novo-servico-de-pericia-a-partir-deste-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195648","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Civil oferece novo servi\u00e7o de per\u00edcia a partir deste m\u00eas"},"content":{"rendered":"<p>A partir desta quinta-feira (3\/3), a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.policiacivil.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG)<\/a>, por meio do Instituto M\u00e9dico Legal Dr. Andr\u00e9 Roquette (IMLAR), passa a realizar per\u00edcias oficiais de cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade. O servi\u00e7o tem por finalidade avaliar condi\u00e7\u00f5es de retomada \u00e0 liberdade de pessoas que se envolveram em crimes em raz\u00e3o de doen\u00e7as mentais e que se encontram em tratamento psiqui\u00e1trico e ou psicol\u00f3gico.<\/p>\n<p>Conforme explica a diretora do IMLAR, m\u00e9dica-legista Naray Jesimar Aparecida Paulino, o setor de Psiquiatria Forense da unidade j\u00e1 produz, a pedido das autoridades competentes, os laudos de depend\u00eancia toxicol\u00f3gica e de sanidade mental, dentre outros.<\/p>\n<p>\u201cEsses exames s\u00e3o necess\u00e1rios, na maioria dos casos, nas situa\u00e7\u00f5es em que a pessoa acusada alega o cometimento de um crime por estar sob influ\u00eancia de drogas ou por sofrer de algum tipo de doen\u00e7a mental. Nesses casos, a autoridade competente determina que esse quadro seja avaliado por especialistas da Pol\u00edcia Civil para que seja determinado o andamento do processo criminal\u201d, esclarece.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com a m\u00e9dica-legista, conforme o caso, a Justi\u00e7a pode determinar a medida de seguran\u00e7a a ser adotada, com base nos laudos apresentados pela Pol\u00edcia Civil, que pode ser, por exemplo, pela interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica, tratamento ambulatorial ou acompanhamento em unidades prisionais.<\/p>\n<p>\u201cAssim, ap\u00f3s os tr\u00e2mites processuais habituais, s\u00e3o solicitadas as per\u00edcias de cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade que visam subsidiar o Judici\u00e1rio a avaliar se determinada pessoa, ap\u00f3s cumprir a medida de seguran\u00e7a, est\u00e1 apta \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o social\u201d, pontua Naray.<\/p>\n<p>Para tanto, o IMLAR conta com uma equipe de m\u00e9dicos-legistas especializados em Psiquiatria que ir\u00e3o analisar cada caso. O procedimento, que dever\u00e1 ter um prazo de 45 dias desde o recebimento da pessoa no Instituto at\u00e9 a conclus\u00e3o do laudo, envolve o exame psiqui\u00e1trico do indiv\u00edduo presencialmente, al\u00e9m da an\u00e1lise de diversos documentos de outros \u00f3rg\u00e3os, como pareceres de assist\u00eancia social, laudos psicol\u00f3gicos, relat\u00f3rios de unidades prisionais e avalia\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio e suporte familiar.<\/p>\n<p><strong>Rigor t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n<p>A diretora do IMLAR destaca que, historicamente, o servi\u00e7o era oferecido por diferentes \u00f3rg\u00e3os do Estado e que, hoje, h\u00e1 uma grande demanda para a produ\u00e7\u00e3o dos laudos de cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade que ser\u00e3o assumidos pela Pol\u00edcia Civil. Estima-se que aproximadamente 500 casos aguardam pelo parecer t\u00e9cnico e a conclus\u00e3o deles deve contribuir para a defini\u00e7\u00e3o de um grande volume de processos judiciais.<\/p>\n<p>\u201cContudo, apesar da grande demanda, \u00e9 importante salientar que a Pol\u00edcia Civil preza pelo rigor t\u00e9cnico e minucioso estudo desses procedimentos. Estamos em sintonia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Justi\u00e7a para entregar um servi\u00e7o de qualidade e de grande credibilidade para a sociedade\u201d, ressalta Naray.<\/p>\n<p>Ela esclarece, ainda, que caso a pessoa em medida de seguran\u00e7a esteja em priva\u00e7\u00e3o de liberdade e seja autorizada a retomar ao conv\u00edvio social, dever\u00e1 ser ainda monitorada pelo prazo determinado pelo juiz.<\/p>\n<p>O novo servi\u00e7o ser\u00e1 oferecido por meio de agendamento, no IMLAR, localizado em Belo Horizonte, e atender\u00e1 demandas de todo o estado, como j\u00e1 acontece com as demais per\u00edcias do Servi\u00e7o de Psiquiatria e Psicologia Forenses do Instituto.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta quinta-feira (3\/3), a\u00a0Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio do Instituto M\u00e9dico Legal Dr. Andr\u00e9 Roquette (IMLAR), passa a realizar per\u00edcias oficiais de cessa\u00e7\u00e3o de periculosidade. 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