{"id":195639,"date":"2022-03-03T13:21:06","date_gmt":"2022-03-03T16:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195639"},"modified":"2022-03-03T13:21:06","modified_gmt":"2022-03-03T16:21:06","slug":"governo-de-minas-ja-repassou-r-138-milhoes-da-primeira-parcela-do-auxilio-a-atingidos-pelas-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195639","title":{"rendered":"Governo de Minas j\u00e1 repassou R$ 13,8 milh\u00f5es da primeira parcela do aux\u00edlio a atingidos pelas chuvas"},"content":{"rendered":"

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O\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0j\u00e1 repassou, at\u00e9 o momento, R$ 13,8 milh\u00f5es para 169 munic\u00edpios referentes a\u00a0primeira parcela do aux\u00edlio desabrigados e desalojados em decorr\u00eancia das fortes chuvas que castigaram o estado desde o final do ano passado. Os atingidos receber\u00e3o R$ 1.200, pago em tr\u00eas parcelas mensais de R$ 400 a partir deste m\u00eas (confira a lista\u00a0neste link<\/a><\/em>).<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o integra o plano Recupera Minas, ampliado na \u00faltima semana, e ir\u00e1 destinar R$ 97 milh\u00f5es, ao todo, para o pagamento do benef\u00edcio para cerca de 80 mil mineiros de 219 cidades. A primeira parcela j\u00e1 foi paga aos munic\u00edpios que assinaram o termo de aceite do plano. Os recursos s\u00e3o repassados do Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (Feas) aos Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social (FMAS).<\/p>\n

T\u00eam direito aos recursos aquelas cidades que tiveram a situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informa\u00e7\u00f5es ao Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, entre 1\u00ba de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.<\/p>\n

Pagamento<\/strong><\/p>\n

O pagamento come\u00e7ou a ser feito em 15\/2, cinco dias ap\u00f3s as prefeituras receberem of\u00edcio da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/a>\u00a0com orienta\u00e7\u00f5es sobre como acessar o benef\u00edcio. A celeridade foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 flexibilidade concedida pelo Governo do Estado aos munic\u00edpios para preenchimento e envio dos planos de servi\u00e7o sobre utiliza\u00e7\u00e3o da verba. Eles t\u00eam at\u00e9 45 dias ap\u00f3s a assinatura do termo de aceite para enviar o documento.<\/p>\n

As gest\u00f5es municipais dever\u00e3o informar nos planos de servi\u00e7o como o benef\u00edcio ser\u00e1 repassado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isto porque o munic\u00edpio tem autonomia para utilizar o valor repassado de acordo com as necessidades de cada localidade, sendo poss\u00edvel utilizar para aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, cestas b\u00e1sicas, kits de higiene ou mesmo ser repassada em dinheiro diretamente \u00e0s fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n

O recebimento da verba depende do cumprimento do cronograma pelos munic\u00edpios. A Sedese refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o aos gestores para que se atentem aos prazos e entrem em contato com a equipe t\u00e9cnica para garantir que os recursos cheguem o mais rapidamente poss\u00edvel aos atingidos pelas chuvas.<\/p>\n

Eixos<\/strong><\/p>\n

O plano Recupera Minas foi criado ap\u00f3s for\u00e7a-tarefa do Estado para mapear os principais danos causados pelas chuvas e criar a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o dos estragos danos. Ao todo, ser\u00e3o mais de 600 milh\u00f5es de reais em recursos estaduais.<\/p>\n

Os investimentos estaduais est\u00e3o divididos em tr\u00eas eixos: aux\u00edlio \u00e0s pessoas, apoio aos munic\u00edpios e infraestrutura estadual. Um quarto eixo ser\u00e1 formado por doa\u00e7\u00f5es da sociedade civil em que o Governo de Minas dar\u00e1 suporte para que o apoio chegue aos munic\u00edpios e \u00e0s pessoas atingidas.<\/p>\n

Estradas<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de estradas em todo o estado, foram recebidas 843 ocorr\u00eancias. Destas, 579 j\u00e1 foram resolvidas e 137 parcialmente resolvidas.\u00a0 Ao todo, foram destinados R$ 113 milh\u00f5es para desobstru\u00e7\u00e3o de vias.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do\u00a0Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG)<\/a>\u00a0t\u00eam acompanhado os trechos, feito interven\u00e7\u00f5es emergenciais para que, com a estiagem, obras de recupera\u00e7\u00e3o sejam realizadas.<\/p>\n

Antecipa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Desde dezembro do ano passado, quando iniciou o per\u00edodo chuvoso, o Governo de Minas j\u00e1 realizou o pagamento de R$ 143,7 milh\u00f5es para 336 munic\u00edpios que tiveram o decreto de emerg\u00eancia reconhecido pelo Estado em decorr\u00eancia das fortes chuvas. Ao todo, 435\u00a0dos 853 munic\u00edpios decretaram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n

O recurso \u00e9 referente ao adiantamento das oito \u00faltimas parcelas do acordo assinado pelo Executivo com a Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM) para o pagamento de d\u00edvidas com as prefeituras, herdadas da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

Para solucionar os problemas causados pelas fortes chuvas que afetaram centenas de munic\u00edpios desde o ano passado, o\u00a0Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)<\/a>\u00a0disponibilizou linhas de cr\u00e9dito em condi\u00e7\u00f5es especiais para as micro e pequenas empresas (MPEs) e para financiamento de infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

O banco j\u00e1 aprovou R$ 50 milh\u00f5es em cr\u00e9dito emergencial para cerca de 860 MPEs em 144 munic\u00edpios com decreto de emerg\u00eancia\/calamidade devido \u00e0s chuvas.<\/p>\n

Na regi\u00e3o da Zona da Mata, por exemplo, j\u00e1 foram aprovados R$ 4,3 milh\u00f5es. Vale ressaltar que o segmento de micro e pequenas empresas tem alto impacto na empregabilidade, contribuindo para o desenvolvimento dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Outras linhas<\/strong><\/p>\n

O BDMG oferece cr\u00e9dito emergencial e acess\u00edvel para munic\u00edpios, por meio da linha “BDMG Solid\u00e1rio Munic\u00edpios\u201d, para viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura.<\/p>\n

J\u00e1 a linha \u201cBDMG Habita\u00e7\u00e3o\u201d permite financiar a constru\u00e7\u00e3o de moradias em terrenos da prefeitura para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias que perderam suas casas em fun\u00e7\u00e3o das chuvas.<\/p>\n

Esses cr\u00e9ditos, tanto para MPEs quanto para as prefeituras, possuem or\u00e7amento de R$ 366 milh\u00f5es. O banco oferece car\u00eancia de 12 meses e at\u00e9 84 meses para quita\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, ou seja, um prazo maior do que o usualmente concedido pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n<\/div>\n

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