{"id":195590,"date":"2022-03-02T14:26:42","date_gmt":"2022-03-02T17:26:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195590"},"modified":"2022-03-02T14:26:42","modified_gmt":"2022-03-02T17:26:42","slug":"programa-icms-patrimonio-cultural-alcanca-numeros-expressivos-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195590","title":{"rendered":"Programa ICMS Patrim\u00f4nio Cultural alcan\u00e7a n\u00fameros expressivos em 2022"},"content":{"rendered":"

A prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural em Minas Gerais tem ganhado cada vez mais ades\u00f5es de gestores e agentes p\u00fablicos. Em 2022, o\u00a0Programa ICMS Patrim\u00f4nio Cultural\u00a0<\/a>alcan\u00e7ou um n\u00famero recorde de documentos recebidos e de participa\u00e7\u00e3o municipal. Pela primeira vez, o\u00a0Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG)<\/a>, por meio da Diretoria de Promo\u00e7\u00e3o, recebeu de 779 munic\u00edpios mais de 4 mil conjuntos documentais – contendo dossi\u00eas de tombamentos, registros de patrim\u00f4nio imaterial, fichas de invent\u00e1rio, projetos de educa\u00e7\u00e3o para o patrim\u00f4nio, dentre outras atividades. A ades\u00e3o ao programa foi de mais de 90% dos 853 munic\u00edpios.<\/p>\n

Para\u00a0 o presidente do Iepha, Felipe Pires, esses n\u00fameros comprovam a import\u00e2ncia do Programa ICMS Patrim\u00f4nio Cultural. \u201cMinas Gerais possui um dos programas mais relevantes de pol\u00edtica p\u00fablica voltada para o patrim\u00f4nio cultural, o que nos torna refer\u00eancia em processos de descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos. Os resultados deste ano mostram, tamb\u00e9m, que o objetivo principal de incentivar os munic\u00edpios a protegerem e promoverem seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio vem sendo alcan\u00e7ado\u201d, enfatiza o presidente.<\/p>\n

O diretor de Promo\u00e7\u00e3o, Luis Mundim, destaca o trabalho realizado pela equipe do Iepha, que durante todo o primeiro semestre de 2022, ir\u00e1 analisar, para efeito de pontua\u00e7\u00e3o, os documentos recebidos. “O envio recorde da documenta\u00e7\u00e3o para o programa, demonstra a capilaridade da pol\u00edtica p\u00fablica de patrim\u00f4nio cultural implementada pelo Iepha em parceria com os munic\u00edpios. Agora os t\u00e9cnicos da institui\u00e7\u00e3o ficar\u00e3o focados na an\u00e1lise dos documentos\u201d, ressalta Mundim.<\/p>\n

A tabela com os pontos conseguidos por cada munic\u00edpio \u00e9 divulgada no m\u00eas de junho, de acordo com a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa em vigor. Em novembro, a pontua\u00e7\u00e3o definitiva ser\u00e1 encaminhada \u00e0\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP)<\/a>, institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por calcular os valores que as prefeituras ir\u00e3o receber do\u00a0Governo de Minas<\/a>.<\/p>\n

Para receber os recursos, o munic\u00edpio deve construir e colocar em pr\u00e1tica, com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e dos Conselhos de Patrim\u00f4nio Cultural, sua pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural, trabalhando para que ela se efetive como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

Os repasses dos recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais aos munic\u00edpios que pontuaram no Programa ser\u00e3o feitos ao longo do ano de 2023.<\/p>\n

Lista dos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

Os agentes p\u00fablicos municipais que atuam na gest\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural de Minas Gerais j\u00e1 podem acessar o site do Iepha-MG a\u00a0listagem de todos os munic\u00edpios que enviaram a documenta\u00e7\u00e3o do ICMS Patrim\u00f4nio Cultural para o exerc\u00edcio 2023<\/a>. Conforme define a Portaria Iepha 33\/2021, o prazo legal para o envio dos documentos foi prorrogado para o dia 28\/1\/2022. A lista traz informa\u00e7\u00f5es como nomes dos munic\u00edpios e os respectivos conjuntos documentais enviados dentro do prazo.<\/p>\n

Diante dos dados disponibilizados pelo Iepha-MG, os gestores municipais ter\u00e3o at\u00e9 o dia 6\/3\/2022 para enviar recursos, se for o caso, para o e-mail\u00a0icms@iepha.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Investimento\u00a0<\/strong><\/p>\n

Entre os anos de 2019 e 2021, o governo de Minas Gerais repassou cerca de R$ 338 milh\u00f5es aos munic\u00edpios que participam do programa ICMS Patrim\u00f4nio Cultural. Ano passado, o programa completou 26 anos de exist\u00eancia com o alcance de marcas importantes para Minas Gerais que \u00e9 o estado pioneiro nessa pol\u00edtica.<\/p>\n

Dos 853 munic\u00edpios mineiros, cerca de 700 j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio cultural. Como consequ\u00eancia, o Estado j\u00e1 soma mais de 6 mil bens culturais \u2013 materiais e imateriais \u2013 reconhecidos, presentes em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n

Por meio de documenta\u00e7\u00e3o enviada pelos agentes p\u00fablicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas a\u00e7\u00f5es promovidas em defesa do patrim\u00f4nio cultural. Criado em 1995, o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 o \u00fanico programa no Brasil de incentivo \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica p\u00fablica de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Para obter os recursos, o munic\u00edpio deve cumprir os crit\u00e9rios estabelecidos na Lei 18.030\/2009 e enviar documentos para an\u00e1lise do Iepha-MG.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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