{"id":195537,"date":"2022-02-25T14:03:02","date_gmt":"2022-02-25T17:03:02","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195537"},"modified":"2022-02-25T14:03:02","modified_gmt":"2022-02-25T17:03:02","slug":"governo-de-minas-anuncia-reajuste-geral-de-1006-nos-salarios-do-funcionalismo-publico-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=195537","title":{"rendered":"Governo de Minas anuncia reajuste geral de 10,06% nos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico do Estado"},"content":{"rendered":"

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O governador Romeu Zema anunciou o reajuste geral de 10,06% nos sal\u00e1rios de todo o funcionalismo p\u00fablico de Minas Gerais. A medida consta de projeto de lei, encaminhado nesta quinta-feira (24\/2) \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com pedido de urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea que o reajuste correspondente \u00e0s perdas inflacion\u00e1rias seja pago a partir da folha de maio \u2013 quitada em junho. A medida vale para os servidores ativos, inativos e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado. Para a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, o pagamento ser\u00e1 retroativo a janeiro deste ano. O reajuste equivale \u00e0 infla\u00e7\u00e3o registrada no ano de 2021 e medida pelo IPCA. O impacto financeiro ser\u00e1 de R$ 4,54 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

O projeto que foi enviado pelo Executivo \u00e0 ALMG prev\u00ea, ainda, que o \u201caux\u00edlio-fardamento\u201d, atualmente pago em \u00fanica parcela, em abril, seja ampliado para tr\u00eas. Elas ser\u00e3o quitadas em mar\u00e7o, junho e outubro, cada uma delas no valor de 40% da remunera\u00e7\u00e3o de um soldado, o equivalente a cerca de R$ 2 mil.<\/p>\n

Zema ainda anunciou o reajuste dos valores de ajuda de custo e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o em cerca de 60%, passando de R$ 47 para R$ 75, para os servidores que j\u00e1 t\u00eam direito ao benef\u00edcio, a partir do m\u00eas de fevereiro, com a pactua\u00e7\u00e3o de metas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades.<\/p>\n

\u201cOs mineiros sabem das dificuldades que superamos nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m de crises e pandemias, desde 2019 estamos equilibrando as contas e arrumando a casa do\u00a0Governo de Minas<\/a>, que possui uma d\u00edvida de R$ 140 bilh\u00f5es acumulado por governo passados. No meio disso, ainda tivemos a alta da infla\u00e7\u00e3o que reduziu o poder de compra de todos afetando tamb\u00e9m os nossos servidores, em especial aqueles que est\u00e3o h\u00e1 muitos aos sem reajuste salarial. Sabendo da import\u00e2ncia do tema, faremos um grande esfor\u00e7o para amenizar esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

Para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, o reajuste de 10,06% ser\u00e1 retroativo a janeiro. Segundo o governador, esta \u00e9 uma conquista que se soma \u00e0 recente incorpora\u00e7\u00e3o dos abonos e o pagamento das f\u00e9rias-pr\u00eamio. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 enviado ao longo do ano, projeto que regulamentar\u00e1 uma bonifica\u00e7\u00e3o adicional pelo desempenho das escolas e alunos.<\/p>\n

\u201cReconhe\u00e7o muito o trabalho e o empenho de todos os servidores do estado, em especial durante a pandemia que estamos lutando para vencer. Estamos fazendo tudo que \u00e9 poss\u00edvel para melhorar a vida do mineiro, e n\u00e3o podemos retroceder ao cen\u00e1rio de desequil\u00edbrio e caos que vigorava h\u00e1 tr\u00eas anos. O cobertor das contas p\u00fablicas \u00e9 curto. E, portanto, o compromisso que fa\u00e7o hoje, com os servidores p\u00fablicos de Minas, s\u00e3o conquistas que, neste momento, est\u00e3o no limite da possibilidade do Estado. Com transpar\u00eancia no presente e responsabilidade com o futuro de todos os mineiros, seguiremos avan\u00e7ando\u201d, refor\u00e7ou Romeu Zema.<\/p>\n

Ajuda de custo<\/strong><\/p>\n

O Governo de Minas ir\u00e1 reajustar, a partir do m\u00eas de fevereiro, os valores referentes \u00e0 ajuda de custo destinada ao custeio da alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Executivo Estadual.\u00a0 Al\u00e9m do aumento, a medida ir\u00e1 ampliar a possibilidade de pagamento da ajuda de custo espec\u00edfica, vinculada ao cumprimento de metas, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, para os servidores que hoje recebem a ajuda de custo geral.<\/p>\n

Com a medida, os valores da ajuda de custo geral passam de R$ 47,00 para R$ 50,00 e podem chegar a R$ 75,00 para a ajuda de custo espec\u00edfica, com a ades\u00e3o ao plano de metas acordado com cada \u00f3rg\u00e3o e entidade. As regras constam de Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta Cofin\/Seplag a ser publicada nesta sexta-feira, dia 25\/2.<\/p>\n

Al\u00e9m de promover o reajuste dos valores do benef\u00edcio, a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a ajuda de custo espec\u00edfica passar\u00e1 a ser atribu\u00edda em duas parcelas: uma fixa no valor de R$ 50,00 e uma parcela vari\u00e1vel, no valor de no m\u00ednimo R$ 25,00, a ser paga para os \u00f3rg\u00e3os e entidades que tiverem pactua\u00e7\u00e3o de metas e indicadores.<\/p>\n

Para os \u00f3rg\u00e3os e entidades que j\u00e1 possuem metas e indicadores pactuados, a ajuda de custo ser\u00e1 reajustada no percentual de 10,06% incidindo sobre a diferen\u00e7a entre o valor que j\u00e1 recebe e a parcela fixa de R$ 50,00.<\/p>\n

Esfor\u00e7o<\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio do governador foi detalhado pelos secret\u00e1rios de\u00a0Governo<\/a>, Igor Eto, e de\u00a0Planejamento e Gest\u00e3o<\/a>, Lu\u00edsa Barreto, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (24\/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.<\/p>\n

Igor Eto falou sobre o esfor\u00e7o do governo de Minas para tentar atender as reinvindica\u00e7\u00f5es dos servidores.<\/p>\n

\u201cA gente reconhece o pleito dos servidores, a defasagem salarial e a disparada da infla\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano, mas n\u00e3o podemos esquecer a realidade fiscal do nosso estado. Dentro desta realidade, este foi o esfor\u00e7o m\u00e1ximo que o nosso governador Romeu Zema conseguiu fazer e que a gente entende que, ainda que n\u00e3o atenda na plenitude a demanda de todas as categorias, est\u00e1 bem alinhado com o que vimos ao redor do Brasil, em outros estados brasileiros. Pela realidade de Minas Gerais, fazendo uma an\u00e1lise de contexto, e tamb\u00e9m entendendo as demandas dos servidores, o esfor\u00e7o do governo e do governador Romeu Zema, levado ao limite, chegamos a estes n\u00fameros\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Governo.<\/p>\n

Segundo Lu\u00edsa Barreto, o reajuste de 10,06% \u00e9 equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o registrada no ano de 2021 e \u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores que desempenham um papel important\u00edssimo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos aos cidad\u00e3os de Minas Gerais. Temos certeza de que \u00e9 um movimento importante de reconhecimento e tamb\u00e9m para garantir que os servidores que tiveram seu poder de compra extremamente reduzido, em especial no \u00faltimo ano com a infla\u00e7\u00e3o, possam ter de alguma maneira o poder de compra recuperado\u201d, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n<\/div>\n

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