Em movimento in\u00e9dito, 200 munic\u00edpios mineiros j\u00e1 regulamentaram integralmente a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Recorde, o n\u00famero expressivo de prefeituras orientadas a adotar uma legisla\u00e7\u00e3o mais amig\u00e1vel para empreendedores de todos os portes desponta no cen\u00e1rio nacional e insere Minas como o estado amigo do empreendedor, alavancando o desenvolvimento econ\u00f4mico e, consequentemente, gerando mais de 300 mil empregos para os mineiros somente em 2021.<\/p>\n
O resultado alcan\u00e7ado em apenas um ano \u00e9, segundo o secret\u00e1rio de\u00a0Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/a>, Fernando Passalio, um marco hist\u00f3rico para o estado. Baseando-se nas diretrizes do decreto estadual de liberdade econ\u00f4mica, implementado neste governo, as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 conseguiram impactar positivamente a vida de 8,3 milh\u00f5es de mineiros \u2013 ou 40% da popula\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n \u201cO esfor\u00e7o da atual gest\u00e3o do governador Romeu Zema tem auxiliado prefeituras a adotar uma legisla\u00e7\u00e3o mais amig\u00e1vel aos cidad\u00e3os, desburocratizando a m\u00e1quina p\u00fablica e facilitando a vida dos empreendedores. Isso representa um marco de desenvolvimento que contribui para impulsionar ainda mais a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para os mineiros”, detalha o secret\u00e1rio.<\/p>\n Passalio destaca ainda que o sistema econ\u00f4mico do\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0<\/a>atraiu R$ 193,2 bilh\u00f5es em investimentos de 2019 at\u00e9 o momento. \u201dO valor, que representa um recorde, ultrapassou em 29% a meta para os quatro\u00a0anos de gest\u00e3o do governador Romeu Zema, que era de R$ 150 bilh\u00f5es\u201d, enfatiza o gestor da Sede-MG.<\/p>\n Mais empresas<\/strong><\/p>\n O avan\u00e7o nas pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos no estado, impulsionado pelas a\u00e7\u00f5es do programa\u00a0Minas Livre Para Crescer<\/a>\u00a0nos munic\u00edpios, contribuiu para o crescimento de 32% de empresas constitu\u00eddas em Minas Gerais, consolidando 74.185 neg\u00f3cios abertos em 2021 contra 56.040 de 2020, conforme dados da\u00a0Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg)<\/a>.<\/p>\n Minas, inclusive, aparece no ranking Doing Business Subnacional Brasil 2021 (World Bank) como o estado mais r\u00e1pido do pa\u00eds para se abrir uma empresa.<\/p>\n Para o subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido, a prova de que as pol\u00edticas implementadas pelo programa Minas Livre Para Crescer (MLPC) t\u00eam apresentado bons frutos tamb\u00e9m est\u00e1 nos resultados de 2021 da gera\u00e7\u00e3o de emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Dos cem munic\u00edpios mineiros que mais geraram emprego em 2021, 59 fazem parte do MLPC. E, dos dez munic\u00edpios mineiros de pequeno porte (popula\u00e7\u00e3o inferior a 50 mil habitantes) que mais geraram emprego em 2021, sete fazem parte do programa do governo.<\/p>\n Outro destaque combinado aos resultados do Caged \u00e9 que, do acumulado total da gera\u00e7\u00e3o de emprego em Minas Gerais em 2021, 40,4% dos postos de trabalho est\u00e3o localizados em munic\u00edpios que aderiram ao Minas Livre Para Crescer.<\/p>\n Cases de sucesso<\/strong><\/p>\n O subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional da Sede-MG afirma tamb\u00e9m que, entre os munic\u00edpios que regulamentaram a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, vale destacar a atua\u00e7\u00e3o bem-sucedida de Varginha, Lagoa da Prata, Po\u00e7os de Caldas e Divin\u00f3polis.<\/p>\n O munic\u00edpio de Varginha, no Sul de Minas, por exemplo, foi precursor na ado\u00e7\u00e3o de medidas previstas no Minas Livre Para Crescer, atraindo, somente em 2021, investimentos para a implanta\u00e7\u00e3o de 12 novas empresas, sem contar a instala\u00e7\u00e3o de centros de distribui\u00e7\u00e3o das empresas Mercado Livre e Grupo Botic\u00e1rio.<\/p>\n Os novos empreendimentos em Varginha representam aumento de 17,2% em 2021 em rela\u00e7\u00e3o a 2020 e a gera\u00e7\u00e3o de 2.516 empregos em 2021 em compara\u00e7\u00e3o com o saldo negativo do ano anterior. Esses resultados contribu\u00edram para o crescimento de 23% do Valor Adicionado Fiscal (VAF) em 2021 se comparado a 2020. Al\u00e9m disso, o prazo de libera\u00e7\u00e3o de qualquer atividade econ\u00f4mica de baixo risco na cidade foi reduzido de 60 dias para menos de 24 horas.<\/p>\n Outro exemplo bem-sucedido \u00e9 a cidade de Lagoa da Prata, na regi\u00e3o Centro-Oeste, que alcan\u00e7ou o 6\u00ba lugar no ranking nacional de dispensa de alvar\u00e1s, em 2021, batendo recorde na gera\u00e7\u00e3o de empregos com a cria\u00e7\u00e3o de 1,3 mil postos de trabalho. Nos neg\u00f3cios, foram 911 empresas abertas no mesmo per\u00edodo, sendo que aproximadamente 70% delas s\u00e3o microempreendimentos.<\/p>\n J\u00e1 em Po\u00e7os de Caldas, cidade do Sul\/Sudoeste do estado, a lei de liberdade econ\u00f4mica foi regulamentada em fevereiro de 2021. Desde ent\u00e3o, o destaque na atra\u00e7\u00e3o de investimentos foi a instala\u00e7\u00e3o de empresas como Danone, Ferrero, Prysmian Group e, em 2022, Docol. O munic\u00edpio registrou a gera\u00e7\u00e3o de 3 mil empregos, sendo que novos investimentos est\u00e3o previstos para 2022.<\/p>\n Divin\u00f3polis, tamb\u00e9m no Centro-Oeste mineiro, aderiu ao programa Minas Livre Para Crescer em junho de 2021. Ao final do mesmo ano, o munic\u00edpio registrou queda de 67% no tempo de abertura de empresas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020.<\/p>\n Segundo Douglas, o decreto estadual estabelece normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio de atividade econ\u00f4mica, al\u00e9m de dispor sobre a atua\u00e7\u00e3o do Estado como agente normativo e regulador. \u201cCada empresa que se instala no munic\u00edpio, sendo ela grande ou MPE, representa um avan\u00e7o na economia de uma cidade e ganha destaque para alavancar o desenvolvimento\u201d, pontua Douglas.<\/p>\n Revog\u00f4metro<\/strong><\/p>\n Desde o in\u00edcio do Minas Livre Para Crescer, 561 normativos desatualizados foram revogados no estado. De acordo com premissas do programa, extinguir a rigidez de normas desnecess\u00e1rias e prejudiciais ao empreendedor \u00e9 um passo importante rumo \u00e0 liberdade econ\u00f4mica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, conforme o subsecret\u00e1rio, Minas Gerais passou a n\u00e3o intervir no processo do parcelamento do solo, centralizando essa a\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios. Anteriormente, o parcelamento do solo precisava ser aprovado nas esferas estadual e municipal. Agora, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 centralizada no munic\u00edpio, tornando o processo mais simples, pr\u00e1tico e r\u00e1pido.<\/p>\n A pauta do desenvolvimento econ\u00f4mico inclui, ainda, a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita. Dessa maneira, \u00f3rg\u00e3os estaduais devem, na libera\u00e7\u00e3o de qualquer atividade econ\u00f4mica, estabelecer um prazo de at\u00e9 60 dias para an\u00e1lise do pleito. Caso a resposta n\u00e3o seja enviada ao solicitante dentro desse per\u00edodo, o pedido ser\u00e1 aprovado tacitamente. Com isso, a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita respeita o tempo do cidad\u00e3o e do empreendedor, seja ele um MEI ou empresas de pequeno e grande porte. Assim, todos os empreendedores que atuam em Minas t\u00eam, hoje, previsibilidade.<\/p>\n Outro progresso da atual gest\u00e3o \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o de 701 atividades que n\u00e3o necessitam de alvar\u00e1 e exig\u00eancias normativas, o que contribui para o incentivo ao empreendedorismo e o resgate da confian\u00e7a do investidor no Estado.<\/p>\n Entre as empresas classificadas como de baixo risco e que n\u00e3o oferecem perigo \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade est\u00e3o bares, padarias, sal\u00f5es de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em movimento in\u00e9dito, 200 munic\u00edpios mineiros j\u00e1 regulamentaram integralmente a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. 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