{"id":194985,"date":"2022-02-14T15:14:23","date_gmt":"2022-02-14T18:14:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194985"},"modified":"2022-02-14T15:14:23","modified_gmt":"2022-02-14T18:14:23","slug":"agricultores-familiares-de-capitao-eneas-no-norte-de-minas-ganham-nova-opcao-de-vendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194985","title":{"rendered":"Agricultores familiares de Capit\u00e3o En\u00e9as, no Norte de Minas, ganham nova op\u00e7\u00e3o de vendas"},"content":{"rendered":"<p>Agricultores familiares de Capit\u00e3o En\u00e9as, no Norte de Minas, contam agora com mais um incentivo para fortalecer os canais de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do setor. Por meio da Lei Municipal n\u00ba 41 de 2021, o munic\u00edpio institucionalizou um programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos municipal, chamado Programa Alimento Vivo (PAV). Ele tem por base a lei federal que permite \u00e0s prefeituras adquirirem, com recursos pr\u00f3prios, a produ\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares, nos moldes do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), do governo federal. Ou seja, por meio de chamada p\u00fablica e com dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A iniciativa foi fruto de a\u00e7\u00e3o da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.emater.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-auth=\"NotApplicable\" data-linkindex=\"0\">Emater-MG<\/a>\u00a0junto ao Executivo municipal.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>A a\u00e7\u00e3o foi motivada pelas constantes reivindica\u00e7\u00f5es dos agricultores familiares de Capit\u00e3o En\u00e9as, solicitando mais canais de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o. \u201cOs agricultores t\u00eam dificuldades no acesso a outras modalidades de compra institucional, devido \u00e0 escassez de recursos. Algumas adotam crit\u00e9rios que dificultam muito o acesso dos agricultores familiares do nosso munic\u00edpio\u201d, justifica o extensionista local Douglas Ribeiro.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/><strong>Recursos<\/strong><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>Segundo os extensionistas locais da Emater-MG, a prefeitura de Capit\u00e3o En\u00e9as prometeu a libera\u00e7\u00e3o de inicial de R$ 400 mil para investir no programa. O recurso ser\u00e1 aplicado em duas parcelas semestrais e dever\u00e1 atender, inicialmente, cerca de 40 agricultores familiares, produtores de hortali\u00e7as e frutas in natura. Os alimentos ser\u00e3o destinados a abastecer o Banco de Alimentos Municipal, permitindo a melhoria da alimenta\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser destinado ao hospital municipal e alunos de escolas p\u00fablicas.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>\u201cOs produtores ter\u00e3o mais uma oportunidade de mercado para produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, o que resultar\u00e1 no aumento da produ\u00e7\u00e3o, produtividade e qualidade dos alimentos. Al\u00e9m disso, refletir\u00e1 na melhoria da renda e qualidade de vida das fam\u00edlias agricultoras beneficiadas\u201d, prev\u00ea o extensionista Rog\u00e9rio Max.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>A agricultora familiar M\u00e1rcia Lima de Oliveira, produtora de hortali\u00e7as, tem uma expectativa positiva com a institui\u00e7\u00e3o do programa municipal de Capit\u00e3o En\u00e9as. Dona de um s\u00edtio de 1,5 hectares, ela j\u00e1 tem experi\u00eancia em fornecer para os programas institucionais. \u201cEm 2020, comercializei para outros programas, como o Pnae. Gostei muito, fechamos o projeto. Entregamos tudo direitinho e recebemos tamb\u00e9m tudo direitinho. Por isso, gostaria de continuar com esse tipo de venda. Essa lei aprovada vai ajudar muito os produtores de Capit\u00e3o En\u00e9as, principalmente os pequenos\u201d, diz.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/><strong>Amparo legal<\/strong><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>A equipe t\u00e9cnica do escrit\u00f3rio local de Capit\u00e3o En\u00e9as, constitu\u00edda pelos extensionistas Douglas Ribeiro e Rog\u00e9rio Max, explica que o pedido da Emater-MG, encaminhado \u00e0 prefeitura, foi amparado na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 84, de 10 de agosto de 2020, do Grupo Gestor do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (GGPAA). A delibera\u00e7\u00e3o do colegiado deu amparo legal para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar, por meio da chamada p\u00fablica, sem necessidade de licita\u00e7\u00f5es, com recursos da prefeitura municipal.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O coordenador t\u00e9cnico estadual de Comercializa\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Emater-MG, Raul Machado, esclarece que a modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar, Compra Institucional, foi criada em 2011, no \u00e2mbito do ent\u00e3o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), atual Programa Alimenta Brasil (PAB) do governo federal. Ele explica que a chamada p\u00fablica \u00e9 uma forma mais simplificada de compra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, pois o \u00f3rg\u00e3o comprador pode adotar crit\u00e9rios espec\u00edficos para sele\u00e7\u00e3o das propostas de vendas, sem utilizar a concorr\u00eancia por menores pre\u00e7os.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>\u201cCom certeza, o procedimento de compra por meio da chamada p\u00fablica proporciona melhores condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar nos processos de compras de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\u201d, afirma Raul Machado.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/><strong>Capit\u00e3o En\u00e9as<\/strong><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as \u00e9 considerado o primeiro da unidade regional Emater-MG de Montes Claros a adotar a modalidade Compra Institucional, na aquisi\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar. Segundo o coordenador t\u00e9cnico estadual, Raul Machado, a empresa de extens\u00e3o rural tem promovido diversas rodadas de conversa sobre a modalidade Compra Institucional, no intuito de divulgar aos extensionistas e gestores municipais mais essa oportunidade de mercado para a agricultura familiar. \u201cA lei municipal criando um programa municipal de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos em Capit\u00e3o En\u00e9as \u00e9 fruto dessa conversa\u201d, conta.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O munic\u00edpio de Capit\u00e3o En\u00e9as tem como atividade principal a agropecu\u00e1ria, com destaque para pecu\u00e1ria de corte e leite, al\u00e9m da fruticultura irrigada. Na agricultura familiar, a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na horticultura, pomares dom\u00e9sticos e lavouras de milho e feij\u00e3o. H\u00e1 ainda atividades como a cria\u00e7\u00e3o de aves de corte e postura, cria\u00e7\u00e3o de su\u00ednos em pequena escala e a bovinocultura de leite e corte. O escrit\u00f3rio local da Emater-MG atendeu, em 2021, 805 produtores familiares.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agricultores familiares de Capit\u00e3o En\u00e9as, no Norte de Minas, contam agora com mais um incentivo para fortalecer os canais de comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do setor. Por meio da Lei Municipal n\u00ba 41 de 2021, o munic\u00edpio institucionalizou um programa de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos municipal, chamado Programa Alimento Vivo (PAV). 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