{"id":194918,"date":"2022-02-11T15:18:38","date_gmt":"2022-02-11T18:18:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194918"},"modified":"2022-02-11T15:18:38","modified_gmt":"2022-02-11T18:18:38","slug":"prefeituras-ja-podem-assinar-documento-para-liberacao-dos-recursos-do-recupera-minas-a-atingidos-pelas-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194918","title":{"rendered":"Prefeituras j\u00e1 podem assinar documento para libera\u00e7\u00e3o dos recursos do Recupera Minas a atingidos pelas chuvas"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica com popula\u00e7\u00e3o desabrigada ou desalojada em decorr\u00eancia das chuvas que castigaram o estado nos \u00faltimos meses j\u00e1 podem assinar os termos de aceite para receber os recursos do plano Recupera Minas.<\/p>\n

Of\u00edcios com orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos foram enviados nessa quinta-feira (10\/2) aos munic\u00edpios que se enquadram nas regras do programa. T\u00eam direito aos recursos aqueles que tiveram a situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia reconhecida pelo governo federal e finalizaram o envio de informa\u00e7\u00f5es ao Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Desastres (S2ID), do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, entre 1\u00ba de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022.<\/p>\n

Com verba de mais de R$ 78 milh\u00f5es, o plano ir\u00e1 destinar a cada munic\u00edpio afetado R$ 1,2 mil por pessoa desabrigada ou desalojada. O montante ser\u00e1 transferido em tr\u00eas parcelas, iniciando-se o repasse ap\u00f3s a assinatura de Termo de Aceite pelo prefeito. Antes da assinatura do documento, no entanto, as prefeituras contempladas dever\u00e3o confirmar os n\u00fameros, respeitando o teto registrado at\u00e9 o dia 17 de janeiro.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o repassados aos Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social (FMAS). As contas banc\u00e1rias j\u00e1 foram abertas pela\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)<\/a>\u00a0na mesma ag\u00eancia do Banco do Brasil em que s\u00e3o feitos os repasses do Piso Mineiro Fixo. Agora, os representantes dever\u00e3o entrar em contato com as ag\u00eancias para validar as contas.<\/p>\n

As gest\u00f5es municipais ter\u00e3o autonomia para decidir como repassar\u00e3o o recurso para as pessoas afetadas, podendo optar por adquirir cestas b\u00e1sicas, kits de higiene ou at\u00e9 mesmo conceder os benef\u00edcios diretamente em dinheiro para as fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n

\u201cA Sedese est\u00e1 trabalhando para que os recursos cheguem a quem mais precisa o mais breve poss\u00edvel. Neste momento, a parceria com os munic\u00edpios \u00e9 fundamental. Quanto mais r\u00e1pidos os termos de aceite forem assinados, mais r\u00e1pido os recursos ser\u00e3o repassados. Refor\u00e7amos que os gestores se atentem aos prazos e retirem suas d\u00favidas com nossa equipe t\u00e9cnica\u201d, orienta a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Elizabeth Juc\u00e1.<\/p>\n

Para dar celeridade ao processo neste cen\u00e1rio de emerg\u00eancia, a Sedese garantiu o prazo de 45 dias a partir da assinatura do aceite para que as prefeituras possam preencher os planos de servi\u00e7o. Desta forma, os montantes chegam aos benefici\u00e1rios o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n

A data de recebimento do recurso ir\u00e1 depender do cumprimento de cronograma pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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