{"id":194861,"date":"2022-02-10T14:31:31","date_gmt":"2022-02-10T17:31:31","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194861"},"modified":"2022-02-10T14:31:31","modified_gmt":"2022-02-10T17:31:31","slug":"operacao-combate-sonegacao-fiscal-no-segmento-de-gado-bovino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194861","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o combate sonega\u00e7\u00e3o fiscal no segmento de gado bovino"},"content":{"rendered":"

A for\u00e7a-tarefa do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira), formada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econ\u00f4mica e Tribut\u00e1ria (Caoet), pela\u00a0Receita Estadual<\/a>\u00a0e pela\u00a0Pol\u00edcia Militar<\/a>, realiza, na manh\u00e3 desta quinta-feira (10\/2), a opera\u00e7\u00e3o \u201cDeus P\u00e3\u201d, que tem como objetivo combater a sonega\u00e7\u00e3o de impostos no setor de cria, recria, engorda e comercializa\u00e7\u00e3o de gado bovino.<\/p>\n

Os alvos da opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o pecuaristas, comerciantes de gado e empresas leiloeiras dos munic\u00edpios de Arax\u00e1 e Ibi\u00e1, na regi\u00e3o do Alto Para\u00edba. Ao todo, est\u00e3o sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreens\u00e3o e quatro mandados de pris\u00e3o, com apoio do Grupo de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco) de Uberaba.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es apontam que, nos \u00faltimos cinco anos, os alvos da opera\u00e7\u00e3o teriam fraudado o nascimento de 12.763 cabe\u00e7as de gado, que foram supostamente comercializadas em seguida. Somente um dos alvos teria comercializado mais de R$ 65 milh\u00f5es em gado bovino no per\u00edodo.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A fraude investigada consiste, basicamente, na aquisi\u00e7\u00e3o de gado bovino sem nota fiscal. A simula\u00e7\u00e3o de nascimentos de crias \u00e9 usada para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e lavar o dinheiro da opera\u00e7\u00e3o. Com isso, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado na hora da venda e o dinheiro, que circulou clandestinamente na compra do animal sem origem, passa a ter apar\u00eancia de legalidade em raz\u00e3o das vendas com as notas fiscais.<\/p>\n

Para alcan\u00e7arem o \u201cmilagre da multiplica\u00e7\u00e3o\u201d dos rebanhos, os fraudadores, que, normalmente, s\u00e3o arrendat\u00e1rios ou propriet\u00e1rios de pequenas glebas de terra, usavam v\u00e1rios artif\u00edcios.<\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es identificaram situa\u00e7\u00f5es como nascimento de bezerros onde n\u00e3o havia vacas; vacas que pariram 2,5 bezerros por vez; vacas que pariram em uma fazenda e, um m\u00eas depois, pariram em outra propriedade; bezerros comercializados sem as m\u00e3es, dez dias ap\u00f3s terem nascido; rebanhos que s\u00f3 pariam animais do sexo masculino e bezerros com uma semana de vida promovidos a animais com idade superior a 12 meses, entre outras fraudes.<\/p>\n

O Brasil tem o maior rebanho bovino do mundo. Minas Gerais se destaca entre os quatro maiores estados do setor econ\u00f4mico. A pecu\u00e1ria movimenta bilh\u00f5es de reais anualmente e a Receita Estadual suspeita que a pr\u00e1tica dessa modalidade de fraude seja disseminada em todo o estado de Minas Gerais.<\/p>\n

Origem\u00a0<\/strong><\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o tem origem na mitologia grega, cultura em que o deus P\u00e3 era o encarregado de cuidar dos rebanhos e tamb\u00e9m respons\u00e1vel por sua multiplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Participam da opera\u00e7\u00e3o cinco promotores de Justi\u00e7a, 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 44 policiais militares.<\/p>\n

Cira<\/p>\n

Criado em maio de 2007, o Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) \u00e9 uma iniciativa pioneira que inspirou a cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias semelhantes em outros estados \u00a0brasileiros.<\/p>\n

Por meio da articula\u00e7\u00e3o do Cira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, a Receita Estadual, a\u00a0Advocacia-Geral do Estado<\/a>\u00a0e as pol\u00edcias\u00a0Civil\u00a0<\/a>e Militar realizaram, ao longo de quase 15 anos, investiga\u00e7\u00f5es de fraudes heterodoxas estruturadas, com a recupera\u00e7\u00e3o direta e indireta de, aproximadamente, R$ 15 bilh\u00f5es para a sociedade mineira.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a atua\u00e7\u00e3o do Cira \u00a0busca defender a livre concorr\u00eancia, investigando crimes que causam graves distor\u00e7\u00f5es de mercado.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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