{"id":194793,"date":"2022-02-09T15:05:20","date_gmt":"2022-02-09T18:05:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194793"},"modified":"2022-02-09T15:05:20","modified_gmt":"2022-02-09T18:05:20","slug":"governo-ajuda-a-reduzir-em-quase-11-o-numero-de-lixoes-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194793","title":{"rendered":"Governo ajuda a reduzir em quase 11% o n\u00famero de lix\u00f5es em Minas"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>\u00a0vem desenvolvendo a\u00e7\u00f5es para auxiliar os munic\u00edpios no encerramento de lix\u00f5es em todas as regi\u00f5es de Minas Gerais. Desde que assumiu a gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas a res\u00edduos s\u00f3lidos no estado, em 2019, o Estado j\u00e1 conseguiu reduzir o n\u00famero de lix\u00f5es em MG de 360 para 321.

\u201cInvestir em gest\u00e3o sustent\u00e1vel de res\u00edduos \u00e9 investir n\u00e3o apenas em meio ambiente, mas tamb\u00e9m em sa\u00fade p\u00fablica e qualidade de vida, al\u00e9m de promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Estado. \u00c9 garantir dignidade a todos os mineiros\u201d, frisa a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo.

Al\u00e9m de reduzir em quase 11% o n\u00famero de lix\u00f5es, a Semad tamb\u00e9m\u00a0firmou\u00a014 Termos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. Os documentos, assinados\u00a0junto a cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais, t\u00eam como\u00a0objetivo a\u00a0promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es compartilhadas de manejo e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente regular de RSU.\u00a0

Neste contexto, segundo a secret\u00e1ria, a articula\u00e7\u00e3o entre Estado e munic\u00edpios \u00e9 essencial para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente regulares em Minas Gerais.\u00a0

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong>

Iguatama, no Centro-Oeste, \u00e9 um dos 452 munic\u00edpios mineiros que encerraram seus lix\u00f5es e regularizaram a destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (RSU) com apoio da Semad. Atualmente, o munic\u00edpio conta com uma Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) que gera cerca de R$ 20 mil mensais, al\u00e9m de 25 empregos diretos e indiretos na regi\u00e3o.<\/p>\n

Em janeiro de 2021, representantes da Prefeitura de Iguatama identificaram sinais de fim da vida \u00fatil do lix\u00e3o que atendia o munic\u00edpio, com amea\u00e7a de interrup\u00e7\u00e3o da coleta na cidade. Visando encerrar o ciclo de degrada\u00e7\u00e3o ambiental provocado pela estrutura irregular, a prefeitura entrou em contato com a Semad buscando orienta\u00e7\u00f5es para dar in\u00edcio ao processo de encerramento do lix\u00e3o e licenciamento da UTC municipal.<\/p>\n

\u201cO material acumulado inviabilizava a utiliza\u00e7\u00e3o do local, com lixo chegando \u00e0 \u00e1rea de apoio e condi\u00e7\u00f5es inapropriadas de processamento. Nesse momento, entramos em contato com o Estado para viabilizar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da estrutura\u201d, relata o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Iguatama, \u00c9der Rezende.\u00a0

Triagem<\/strong>

A partir da orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Semad foi iniciado o processo de encerramento do lix\u00e3o local e, ap\u00f3s capacita\u00e7\u00e3o, uma equipe com oito integrantes foi formada para realizar a triagem dos res\u00edduos. \u201cEm menos de um m\u00eas, todo o lixo da cidade j\u00e1 estava sendo triado por uma equipe devidamente treinada\u201d, acrescenta Rezende.<\/p>\n

Atualmente, das quase sete toneladas de RSU gerados diariamente em Iguatama, cerca de 35% s\u00e3o encaminhados a empresas de reciclagem ap\u00f3s triagem, gerando uma renda de R$ 240 mil anuais ao munic\u00edpio. O restante do material \u00e9 encaminhado a um aterro sanit\u00e1rio terceirizado localizado no munic\u00edpio de Bambu\u00ed, distante 20 km de Iguatama.<\/p>\n

A \u00e1rea do antigo lix\u00e3o encontra-se em processo de recupera\u00e7\u00e3o, com vegeta\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o prim\u00e1ria cobrindo o local ap\u00f3s introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas. A prefeitura j\u00e1 deu in\u00edcio tamb\u00e9m \u00e0 formula\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada (PRAD) visando o encerramento definitivo do lix\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o prefeito de Iguatama, Lucas Lopes, o apoio da Semad foi fundamental para a correta tomada de a\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de res\u00edduos no munic\u00edpio. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da Semad ao longo de todo o processo fez toda a diferen\u00e7a, instruindo e acompanhando todos os tr\u00e2mites em intensa interlocu\u00e7\u00e3o com nossos t\u00e9cnicos\u201d, salienta.<\/p>\n

Incentivo<\/p>\n

Ainda no contexto das a\u00e7\u00f5es\u00a0de saneamento b\u00e1sico, a Semad lan\u00e7ou, em 2021, edital p\u00fablico para composi\u00e7\u00e3o do\u00a0Banco de Projetos de Saneamento B\u00e1sico<\/a>, que mant\u00e9m como uma de suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o a limpeza urbana e o manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos.

O objetivo, segundo a diretora de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos e Drenagem de \u00c1guas Pluviais da Semad, Juliana Pacheco, \u00e9 promover apoio aos munic\u00edpios e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais do estado na capta\u00e7\u00e3o de recursos, articula\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a efetiva\u00e7\u00e3o de seus projetos vinculados ao manejo sustent\u00e1vel de res\u00edduos.

Os munic\u00edpios que destinam os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos de, no m\u00ednimo, 70% da popula\u00e7\u00e3o urbana para aterros sanit\u00e1rios ou UTCs recebem ainda, como parte da pol\u00edtica de incentivo ambiental do Governo de Minas, uma amplia\u00e7\u00e3o do repasse relativo ao Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Tamb\u00e9m conhecido como ICMS Ecol\u00f3gico, o benef\u00edcio se d\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de sistemas ambientalmente adequados e devidamente licenciados de destina\u00e7\u00e3o de RSU, desde que atendidos crit\u00e9rios espec\u00edficos de sele\u00e7\u00e3o.

Saneamento Legal<\/strong>

Outra iniciativa que pretende ampliar o quantitativo de munic\u00edpios com servi\u00e7os de destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos ambientalmente regulares \u00e9 o\u00a0Programa Saneamento Legal<\/a>, tamb\u00e9m lan\u00e7ado em 2021. Por meio dele, os munic\u00edpios receber\u00e3o apoio t\u00e9cnico da Secretaria para caracterizar os empreendimentos com impactos ambientais locais, apontar os estudos necess\u00e1rios para requerer o licenciamento ambiental e instruir de forma adequada os processos administrativos.

Tendo como um de seus eixos de atua\u00e7\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o de RSU, o programa visa tornar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o ambiental cada vez mais acess\u00edvel e objetivo.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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