{"id":194675,"date":"2022-02-07T15:11:09","date_gmt":"2022-02-07T18:11:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194675"},"modified":"2022-02-07T15:11:09","modified_gmt":"2022-02-07T18:11:09","slug":"populacao-pode-participar-do-processo-de-concessao-dos-parques-do-ibitipoca-e-itacolomi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=194675","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o pode participar do processo de concess\u00e3o dos parques do Ibitipoca e Itacolomi"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Instituto Estadual de Florestas (IEF)<\/a>\u00a0promove, nesta semana,\u00a0audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o processo de concess\u00e3o dos parques estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi, localizados nos munic\u00edpios de Lima Duarte, Santa Rita de Ibitipoca, Ouro Preto e Mariana, respectivamente. Os parques integram o Programa de Concess\u00e3o de Parques Estaduais (Parc), do\u00a0Governo de Minas<\/a>, e o Programa de Concess\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos estudos e modelagem destas concess\u00f5es.<\/p>\n

As consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o instrumentos de participa\u00e7\u00e3o direta dos cidad\u00e3os interessados no processo de concess\u00e3o das UCs em que, a partir da leitura dos documentos disponibilizados na consulta p\u00fablica – aberta no dia 30 de dezembro de 2021 -, os interessados podem enviar manifesta\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es para o processo. Na data das audi\u00eancias, o p\u00fablico poder\u00e1 apresentar oralmente ou por escrito suas cr\u00edticas,\u00a0contribui\u00e7\u00f5es e pedidos de esclarecimento.\u00a0 As diretrizes e regras para participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o detalhadas no\u00a0Regulamento das Audi\u00eancias<\/a>.<\/p>\n

Por causa das restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em decorr\u00eancia da covid-19, haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de p\u00fablico nas duas audi\u00eancias. A primeira audi\u00eancia ser\u00e1 realizada nesta ter\u00e7a-feira (8\/2), \u00e0s 10h, no Hotel Serra do Ibitipoca (Fazenda Tanque, s\/n\u00ba Estrada para o Parque, 2 km, Lima Duarte\/MG). Na ocasi\u00e3o, a capacidade m\u00e1xima do espa\u00e7o estar\u00e1 limitada a 60 pessoas.<\/p>\n

A segunda audi\u00eancia ser\u00e1 na quarta-feira (9\/1), \u00e0s 14h, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Mariana (Avenida Get\u00falio Vargas, s\/n\u00ba, Centro), com capacidade m\u00e1xima de 50 pessoas. As audi\u00eancias ser\u00e3o realizadas, ao mesmo tempo, nas modalidades presencial e virtual.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os interessados em participar da consulta p\u00fablica, contribuindo com os documentos disponibilizados, devem acessar o formul\u00e1rio eletr\u00f4nico at\u00e9 14\/2,\u00a0por meio\u00a0deste link<\/a>.<\/p>\n

As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas ser\u00e3o objeto de an\u00e1lise pelo IEF. Aquelas que forem acatadas ser\u00e3o incorporadas na modelagem do projeto e as que n\u00e3o forem acatadas, ser\u00e3o devidamente justificadas em relat\u00f3rio da consulta p\u00fablica que ficar\u00e1 dispon\u00edvel para todos.<\/p>\n

O envolvimento da comunidade, inclusive, \u00e9 uma das premissas que o programa Parc vem adotando, assim como o envolvimento dos gestores das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, do conselho consultivo dos parques, do poder p\u00fablico municipal, setor privado e demais interessados da sociedade sobre os projetos de concess\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA consulta p\u00fablica, na vis\u00e3o do Governo de Minas, \u00e9 um instrumento primordial para a manuten\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, uma vez que garante a participa\u00e7\u00e3o direta do cidad\u00e3o na tomada de decis\u00f5es pelo ente estatal, bem como instrumentaliza uma forma de controle pr\u00e9vio dos atos da Administra\u00e7\u00e3o, agregando, tamb\u00e9m, transpar\u00eancia e ader\u00eancia dos projetos \u00e0 realidade dos respectivos setores da sociedade\u201d, afirma a diretora-geral do IEF, Maria Am\u00e9lia Lins.<\/p>\n

Rito das audi\u00eancias<\/strong><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es para participa\u00e7\u00e3o, em cada audi\u00eancia, ser\u00e3o por ordem de chegada, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de documento de identifica\u00e7\u00e3o. O acesso ao local dos eventos ser\u00e1 permitido a partir de 40 minutos antes do hor\u00e1rio previsto para o in\u00edcio das conversas. Para que a entrada seja autorizada, a pessoa deve estar utilizando m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o e estar com o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o ou o teste negativo de covid-19, feito 72 horas antes do evento. Nos locais, os participantes ter\u00e3o que manter distanciamento de 1,5 metro.<\/p>\n

Vale lembrar que os di\u00e1logos ser\u00e3o transmitidos por meio do\u00a0canal Meio Ambiente Minas Gerais no Youtube<\/a>.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de renda<\/strong><\/p>\n

O Parque Estadual do Ibitipoca est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata mineira, a 70 quil\u00f4metros de Juiz de Fora. O parque, que fica pr\u00f3ximo \u00e0 Serra da Mantiqueira, \u00e9 o mais visitado entre as unidades de conserva\u00e7\u00e3o de Minas Gerais e o mais bem avaliado do estado na plataforma TripAdvisor.<\/p>\n

J\u00e1 o Parque Estadual do Itacolomi fica nas cidades de Ouro Preto e Mariana, regi\u00e3o com alto potencial tur\u00edstico, inclusive internacional. O espa\u00e7o est\u00e1 a 100 quil\u00f4metros de Belo Horizonte, aproximadamente.<\/p>\n

Com a concess\u00e3o da gest\u00e3o dos parques, estima-se que seja gerada uma renda anual de R$ 2,57 milh\u00f5es com a gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos. A previs\u00e3o \u00e9 que 85 vagas diretas sejam criadas, al\u00e9m de outras 1.583 de forma indireta. O projeto tamb\u00e9m deve render uma m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o anual de tributos federais de R$ 1,59 milh\u00e3o e de R$ 556 mil em tributos estaduais.<\/p>\n

\u201cNo caso espec\u00edfico de Ibitipoca e Itacolomi, estimamos investimentos de mais de R$ 7 milh\u00f5es em 4 anos. Al\u00e9m disso, a modelagem da concess\u00e3o prev\u00ea que parte das receitas seja aplicada diretamente em a\u00e7\u00f5es que trar\u00e3o benef\u00edcios para a comunidade local. Por isso, entendemos que a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta p\u00fablica e de audi\u00eancias p\u00fablicas \u00e9 fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concess\u00f5es de parques\u201d, analisou Pedro Bruno Barros de Souza, superintendente da \u00c1rea de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES.<\/p>\n

Parte da receitas da concess\u00e3o ser\u00e1 alocada em benef\u00edcios sociais e ambientais, fomentando a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental, projetos de pesquisa, monitoramento ambiental, integra\u00e7\u00e3o social e cultural do entorno, entre outros aspectos favor\u00e1veis.<\/p>\n

Primeira concess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O primeiro contrato de concess\u00e3o assinado, no \u00e2mbito do Parc, foi relativo \u00e0 Rota das Grutas Peter Lund, roteiro este que engloba tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o: o Parque Estadual do Sumidouro (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte), o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund (ambos na Regi\u00e3o Central).<\/p>\n

O contrato, assinado em agosto, foi fechado com a Concession\u00e1ria Rota das Grutas Peter Lund SPE, composta pelas empresas Urbanes e B21, que assumem a gest\u00e3o da visita\u00e7\u00e3o nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, logo no in\u00edcio de 2022.<\/p>\n

Para 2022, al\u00e9m dos parques estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi, a meta do Parc \u00e9 ter mais tr\u00eas unidades de conserva\u00e7\u00e3o com parcerias celebradas com a iniciativa privada: Parque Estadual Pau\u00a0Furado, Parque Estadual Serra do Brigadeiro e Parque Estadual Serra das Araras<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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