{"id":193297,"date":"2022-01-05T16:16:28","date_gmt":"2022-01-05T19:16:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=193297"},"modified":"2022-01-05T16:16:28","modified_gmt":"2022-01-05T19:16:28","slug":"reestruturacao-dos-leitos-de-saude-mental-amplia-a-oferta-do-servico-em-hospitais-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=193297","title":{"rendered":"Reestrutura\u00e7\u00e3o dos leitos de Sa\u00fade Mental amplia a oferta do servi\u00e7o em hospitais gerais"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo de Minas<\/a>, como parte do esfor\u00e7o em melhorar constantemente a oferta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), est\u00e1 realizando reestrutura\u00e7\u00f5es na rede de assist\u00eancia hospitalar por meio da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.saude.mg.gov.br\/component\/gmg\/page\/1833-valora-minas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica Hospitalar Valora Minas<\/a>. Dentre outras frentes, a pol\u00edtica executada pela\u00a0<a href=\"https:\/\/www.saude.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG)<\/a>\u00a0atua para ampliar a oferta de leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais em todo o estado.<\/p>\n<p>As medidas previstas possibilitaram o investimento de recursos para a aten\u00e7\u00e3o hospitalar direcionada \u00e0 Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps) de forma in\u00e9dita, com a amplia\u00e7\u00e3o de leitos e a oferta de assist\u00eancia em sa\u00fade mental de forma descentralizada, ou seja, mais pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do paciente.<\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, F\u00e1bio Baccheretti, a pol\u00edtica preconiza a territorializa\u00e7\u00e3o, a oferta de cuidado de acordo com a necessidade do usu\u00e1rio e a manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos v\u00ednculos familiares.<\/p>\n<p>\u201cQuando o paciente precisa de uma interna\u00e7\u00e3o e ela acontece em seu territ\u00f3rio, mais pr\u00f3ximo da fam\u00edlia, isso vai impactar na manuten\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os afetivos e v\u00ednculos sociofamiliares, bem como na continuidade do tratamento. Al\u00e9m disso, aproximar a oferta de cuidado potencializa a co-responsabiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais dos munic\u00edpios e familiares quanto ao cuidado a ser ofertado. Dessa forma, evita-se a institucionaliza\u00e7\u00e3o e interna\u00e7\u00f5es prolongadas que impactam na qualidade de vida do paciente\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Os leitos de sa\u00fade mental em hospitais gerais s\u00e3o leitos de enfermaria habilitados para oferecer suporte aos pacientes de sa\u00fade mental. O cuidado a ser disponibilizado deve acontecer nas situa\u00e7\u00f5es de crise e com crit\u00e9rios cl\u00ednicos bem definidos, por interm\u00e9dio do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) de refer\u00eancia mais pr\u00f3ximo do territ\u00f3rio, at\u00e9 a estabiliza\u00e7\u00e3o cl\u00ednica do usu\u00e1rio, respeitando as especificidades de cada caso e singularidade do paciente.<\/p>\n<p><strong>Amplia\u00e7\u00e3o de leitos<\/strong><\/p>\n<p>A Pol\u00edtica Hospitalar Valora Minas\u00a0 prev\u00ea o fomento de 522 leitos de sa\u00fade mental. Visando ampliar a Rede, no ano passado, houve o fomento de 165 leitos por meio da Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG N\u00ba 7.412, de 18 de fevereiro de 2021 e Resolu\u00e7\u00e3o SES\/MG N\u00ba 7.728, de 22 de setembro de 2021 .<\/p>\n<p>Com a nova pol\u00edtica, e considerando os leitos existentes, j\u00e1 s\u00e3o 560 leitos, em 686 munic\u00edpios, alcan\u00e7ando 80% do estado. Em hospitais psiqui\u00e1tricos, atualmente s\u00e3o 554 leitos dispon\u00edveis. Antes, o\u00a0 Estado contava com 395 leitos em hospitais gerais, em 502 munic\u00edpios, o que representava uma cobertura de 59% do territ\u00f3rio mineiro.<\/p>\n<p>Para viabilizar essa reestrutura\u00e7\u00e3o, a SES-MG incluiu a sa\u00fade mental nas discuss\u00f5es da Pol\u00edtica Hospitalar e de financiamento, com o objetivo de ampliar a oferta assistencial em hospitais gerais, possibilitando a otimiza\u00e7\u00e3o de recursos, qualifica\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia e potencializando a l\u00f3gica de cuidado em rede.<\/p>\n<p>At\u00e9 2017, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) realizava a habilita\u00e7\u00e3o de leitos de sa\u00fade mental com quantitativo inferior a quatro leitos.\u00a0Por\u00e9m, uma mudan\u00e7a na Portaria 3.588, de 21 de dezembro de 2017\u00a0modificou\u00a0o par\u00e2metro para o m\u00ednimo de oito leitos. Pelas especificidades das prefeituras e a capacidade das institui\u00e7\u00f5es, era poss\u00edvel habilitar um quantitativo inferior, o que impactou significativamente a rede do Estado, visto a capacidade instalada e necessidade de leitos em cada munic\u00edpio. Desde ent\u00e3o, n\u00e3o houve habilita\u00e7\u00e3o de quantitativo inferior a oito leitos via MS.<\/p>\n<p><strong>Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps)<\/strong><\/p>\n<p>A Raps\u00a0\u00e9 uma rede de servi\u00e7os regionalizada de base territorial e comunit\u00e1ria, onde a aten\u00e7\u00e3o deve ser realizada o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do usu\u00e1rio. \u00c9 composta pela Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), Centro de Conviv\u00eancia, Servi\u00e7os de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (Samu\u00a0e UPA), Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) em suas diversas modalidades, Aten\u00e7\u00e3o Hospitalar (Leitos de Sa\u00fade Mental em Hospital Geral), Unidade de Acolhimento Adulto, Unidade de Acolhimento Infantojuvenil e Servi\u00e7o Residencial Terap\u00eautico (estrat\u00e9gia de desinstucionaliza\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>Segundo a diretora estadual de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras drogas da SES-MG, L\u00edrica Pereira, o usu\u00e1rio em crise que apresente um sofrimento mental deve ter sua demanda identificada pela equipe de sa\u00fade e ser direcionado ao servi\u00e7o que melhor lhe atender\u00e1, podendo ser a APS,\u00a0 Caps\u00a0ou os pontos da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia (Samu, Upas\u00a0e unidades hospitalares).<\/p>\n<p>&#8220;O encaminhamento do usu\u00e1rio para os leitos dever\u00e1 seguir os fluxos da rede, sendo que o Caps\u00a0\u00e9 o ordenador do cuidado e respons\u00e1vel pela oferta de assist\u00eancia, constru\u00e7\u00e3o de projeto terap\u00eautico e, caso necess\u00e1rio, ir\u00e1 direcionar\u00a0os usu\u00e1rios para\u00a0interna\u00e7\u00f5es hospitalares, inclusive nos finais de semana e feriados, seguindo as diretrizes da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, com suporte dos servi\u00e7os da rede de urg\u00eancia e emerg\u00eancia dos munic\u00edpios, como por exemplo, UPA e pronto atendimento&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es da SES envolvem a amplia\u00e7\u00e3o dos leitos, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o permanente para os profissionais da rede e discuss\u00e3o das diretrizes e protocolos de regula\u00e7\u00e3o com vistas a qualificar o acesso. Para saber mais sobre a Pol\u00edtica de Sa\u00fade Mental no estado, acesse\u00a0<a href=\"https:\/\/www.saude.mg.gov.br\/saudemental\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.saude.mg.gov.br\/saudemental<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Rede Fhemig<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"http:\/\/www.fhemig.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)<\/a>\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 realizando investimentos na sua rede de atendimento \u00e0 sa\u00fade mental.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das unidades do Complexo de Sa\u00fade Mental &#8211; Instituto Raul Soares (IRS), Centro Ps\u00edquico da Adolesc\u00eancia e Inf\u00e2ncia (Cepai) e o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT), em Belo Horizonte, e Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Barbacena (CHPB), em Barbacena -,\u00a0 a Rede Fhemig passar\u00e1 a ofertar leitos destinados a esses pacientes tamb\u00e9m em hospitais gerais. Ser\u00e3o abertos dez leitos no Hospital Jo\u00e3o XXIII, dez no Hospital J\u00falia Kubitschek, ambos em Belo Horizonte, e 11 no Hospital Regional Jo\u00e3o Penido, em Juiz de Fora.<\/p>\n<p>O Instituto Raul Soares (IRS) passar\u00e1 por reformas estruturais e obras para amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e de leitos &#8211; saindo dos atuais 120 para 140 leitos de interna\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano. A m\u00e9dia de ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos tem se mantido, nos \u00faltimos seis meses, em torno de 63%, com m\u00e9dia de perman\u00eancia hospitalar de 12 dias. O total de investimentos previstos na unidade \u00e9 de R$ 21 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>No pr\u00f3ximo ano, o IRS completar\u00e1 100 anos de atua\u00e7\u00e3o. Ber\u00e7o de iniciativas inovadoras, como a primeira resid\u00eancia m\u00e9dica em Psiquiatria e o primeiro hospital-dia da rede de sa\u00fade mental, o IRS mant\u00e9m a qualifica\u00e7\u00e3o de um atendimento singular, pautado nas pr\u00e1ticas de humaniza\u00e7\u00e3o e alternativas terap\u00eauticas, dentro dos novos par\u00e2metros das pol\u00edticas de sa\u00fade. Inserido na rede de aten\u00e7\u00e3o da capital, a unidade \u00e9 refer\u00eancia para o atendimento de crises agudas para toda a Regi\u00e3o Metropolitana, recebendo pacientes por demanda espont\u00e2nea e encaminhados pelo Samu\u00a0ou\u00a0<a href=\"http:\/\/www.bombeiros.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Bombeiros<\/a>.<\/p>\n<p>Em Belo Horizonte, ainda integra o Complexo de Sa\u00fade Mental, o Centro Ps\u00edquico da Adolesc\u00eancia e Inf\u00e2ncia (Cepai) e o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT). As duas unidades possuem perfis assistenciais que as diferenciam dentro do contexto apresentado.<\/p>\n<p>Neste ano, at\u00e9 o momento, o Cepai j\u00e1 contabiliza mais de 21 mil casos psiqui\u00e1tricos infantojuvenis, entre urg\u00eancias e atendimentos ambulatoriais. Com quatro d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, \u00e9 refer\u00eancia em Minas Gerais &#8211; e no munic\u00edpio de Belo Horizonte &#8211; para os casos de maior complexidade na sa\u00fade mental de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>J\u00e1 o CMT \u00e9 credenciado como Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial \u00c1lcool e Outras Drogas (Caps-AD). Especializado na aten\u00e7\u00e3o a dependentes qu\u00edmicos, oferece dispositivos terap\u00eauticos como hospital-dia, atendimento ambulatorial, leitos de desintoxica\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o integral e social aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Outra unidade que ir\u00e1 receber investimentos \u00e9 o Centro Hospitalar Psiqui\u00e1trico de Barbacena, refer\u00eancia no cuidado humanizado, promovendo a autonomia e a reinser\u00e7\u00e3o social dos pacientes. Est\u00e3o programados investimentos de R$5 milh\u00f5es, nos pr\u00f3ximos anos, para diversas interven\u00e7\u00f5es de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Atualmente, a unidade, que \u00e9 referenciada para 51 munic\u00edpios da regi\u00e3o, possui 125 leitos ativos &#8211; dos quais 40 s\u00e3o leitos psiqui\u00e1tricos para atendimento agudo a pacientes da micro e macrorregi\u00e3o de Barbacena &#8211; e realiza interna\u00e7\u00f5es referenciadas pelos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), que correspondem a 85% de ocupa\u00e7\u00e3o da unidade. No momento, o CHPB conta com 85 pacientes em m\u00f3dulos residenciais, em processo de encaminhamento a resid\u00eancias terap\u00eauticas de munic\u00edpios da microrregi\u00e3o de Barbacena.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Governo de Minas, como parte do esfor\u00e7o em melhorar constantemente a oferta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atendida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), est\u00e1 realizando reestrutura\u00e7\u00f5es na rede de assist\u00eancia hospitalar por meio da\u00a0Pol\u00edtica Hospitalar Valora Minas. 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