Ap\u00f3s tr\u00eas anos de\u00a0gest\u00e3o do governador Romeu Zema, os munic\u00edpios mineiros vivem uma nova realidade financeira. Hoje, os prefeitos conseguem se organizar, planejar e fazer a previs\u00e3o de despesas e receitas, situa\u00e7\u00e3o bem diferente vivida pelos gestores na administra\u00e7\u00e3o anterior, que retinha verbas constitucionais provenientes, por exemplo, da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, colocando as prefeituras em dificuldades.<\/p>\n
Al\u00e9m dos repasses constitucionais em dia, o novo momento se deve ao compromisso do\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0com os 853 munic\u00edpios de liquidar a d\u00edvida de R$ 7 bilh\u00f5es em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb Desse montante, o governo estadual j\u00e1 pagou 5,244 bilh\u00f5es (75%).<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Com o prop\u00f3sito de fortalecer o sistema de sa\u00fade municipal e devolver \u00e0s cidades os repasses da \u00e1rea de\u00a0Sa\u00fade previstos no or\u00e7amento do governo entre 2009 e 2020, mas que n\u00e3o haviam sido quitados, o\u00a0Governo de Minas tamb\u00e9m assinou um acordo para pagamento de d\u00edvida de R$ 6,7 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n O pagamento ser\u00e1 realizado em 98 parcelas, sendo que R$ 400 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos em dezembro de 2021. Outros R$ 400 milh\u00f5es ser\u00e3o quitados no primeiro semestre de 2022 e o residual ser\u00e1 repassado em 96 parcelas mensais e consecutivas a partir de outubro de 2022.<\/p>\n Prefeituras<\/strong><\/p>\n O prefeito de Bom Despacho, Bertolino de Costa Neto, conta que foi um alento receber os repasses em dia, ap\u00f3s um per\u00edodo em que algumas \u00e1reas tiveram de\u00a0ser sacrificadas para que a merenda e o transporte escolar fossem mantidos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s, prefeitos, n\u00e3o acredit\u00e1vamos que receber\u00edamos. Para muitos, era um dinheiro perdido. No entanto, o governador Zema soube costurar acordos, honrar o pagamento das d\u00edvidas e manteve os repasses correntes em dia\u201d, explica.<\/p>\n Em seu segundo mandato, o\u00a0prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, observa que, no passado, a falta de recursos afetava principalmente as pessoas mais carentes. \u201cNa nossa regi\u00e3o, 92% da popula\u00e7\u00e3o depende do SUS. Sem verbas, os mais pobres eram os mais prejudicados\u201d, diz<\/p>\n Atualmente, com os repasses em dia e o Governo de Minas honrando os compromissos, as prefeituras passaram a ter equil\u00edbrio financeiro e previsibilidade, segundo o prefeito. \u201cPassamos a ter um alento. No momento que o Brasil passa por uma crise sanit\u00e1ria e financeira, Minas Gerais coloca em pr\u00e1tica a distribui\u00e7\u00e3o de renda. \u00c9 disso que o pa\u00eds precisa. Com isso, o estado resgata sua credibilidade\u201d, afirma.<\/p>\n De janeiro a novembro de 2021, os repasses correntes aos munic\u00edpios totalizaram R$ 28,9 bilh\u00f5es. S\u00e3o recursos que entraram nos cofres das prefeituras por meio de transfer\u00eancias de parte do IPVA, ICMS e Fundeb.<\/p>\n