{"id":192819,"date":"2021-12-24T14:46:18","date_gmt":"2021-12-24T17:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=192819"},"modified":"2021-12-24T14:46:18","modified_gmt":"2021-12-24T17:46:18","slug":"contribuicoes-para-projeto-de-concessao-do-metro-de-belo-horizonte-podem-ser-enviadas-ate-27-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=192819","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00f5es para projeto de concess\u00e3o do Metr\u00f4 de Belo Horizonte podem ser enviadas at\u00e9 27\/12"},"content":{"rendered":"

A\u00a0Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)<\/a>\u00a0realizou, nesta quinta-feira (23\/12), audi\u00eancia p\u00fablica referente ao projeto de concess\u00e3o do Metr\u00f4 de Belo Horizonte, na Cidade Administrativa Tancredo Neves. A sess\u00e3o contou com um p\u00fablico presencial de aproximadamente 90 participantes. Simultaneamente foi transmitida pelo\u00a0canal da Seinfra no Youtube<\/a>\u00a0e acompanhada por mais de 200 pessoas.<\/p>\n

Na abertura dos trabalhos, o subsecret\u00e1rio de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo, explicou que, apesar do trabalho interfederativo em prol do projeto, o\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0ser\u00e1 o respons\u00e1vel apenas pelo processo de concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cO servi\u00e7o de transporte de passageiros intermunicipal e metropolitano constitucionalmente \u00e9 de compet\u00eancia do Estado. Mas, pelo fato de termos uma empresa que foi institu\u00edda antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e que hoje presta este servi\u00e7o, o que vamos fazer \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dessa compet\u00eancia, considerando o que \u00e9 relevante para a presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o aos usu\u00e1rios\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foi apresentado o escopo do projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e conduzido em parceria com o governo federal, que prev\u00ea a moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Linha 1, al\u00e9m da conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Linha 2, assim como a opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os por 30 anos.<\/p>\n

A modelagem tem por objetivo atrair a expertise privada para a amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do sistema de transporte, com mais efici\u00eancia e facilidade para acessar novas tecnologias necess\u00e1rias \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Outro tema tratado, foi a estrutura\u00e7\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), conduzida pela Uni\u00e3o, que ainda ser\u00e1 discutida, \u00e0 parte, em outra audi\u00eancia p\u00fablica, prevista para acontecer em fevereiro de 2022.<\/p>\n

O p\u00fablico presente apresentou diversas sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e far\u00e3o parte do Relat\u00f3rio Final da Audi\u00eancia P\u00fablica, que ser\u00e1 disponibilizado no site da Seinfra e da Unidade PPP do Governo de Minas Gerais.<\/p>\n

A audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da Assessora da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Clarissa Costa Barros, do chefe de Departamento de Estrutura\u00e7\u00e3o de Empresas do BNDES, Leonardo Mandelblatt de Lima Figueiredo, do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Projetos de Concess\u00f5es Federais e Desestatiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, Ant\u00f4nio Maria Esp\u00f3sito Neto, deputados, prefeitos, vereadores e representantes dos metrovi\u00e1rios.<\/p>\n

Consulta P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (27\/12), os interessados em contribuir com sugest\u00f5es ao projeto poder\u00e3o encaminhar mensagem para o e-mail\u00a0concessaometro@infraestrutura.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n

O formul\u00e1rio modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participa\u00e7\u00e3o pode ser acessado\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

Projeto<\/strong><\/p>\n

O projeto prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da Linha 1 at\u00e9 a Esta\u00e7\u00e3o Novo Eldorado, em Contagem, agregando ao trajeto cerca de um quil\u00f4metro de extens\u00e3o. Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista a conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Linha 2, cujas obras foram iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004.<\/p>\n

A Linha 2 ligar\u00e1 o bairro Calafate, na regi\u00e3o Oeste de BH, ao Barreiro. Ser\u00e3o aproximadamente 10 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e sete esta\u00e7\u00f5es, conectando \u00e0 Linha 1 na esta\u00e7\u00e3o Nova Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

O novo ramal atender\u00e1 diretamente \u00e0s regi\u00f5es Barreiro e Oeste de Belo Horizonte, e, indiretamente, aos munic\u00edpios da RMBH: Ibirit\u00e9, Sarzedo, M\u00e1rio Campos, Brumadinho e Contagem. Com as melhorias, as duas linhas dever\u00e3o transportar diariamente cerca de 260 mil passageiros.<\/p>\n

Recursos<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e3o destinados R$ 3,2 bilh\u00f5es para o metr\u00f4 de Belo Horizonte, sendo R$ 2,8 bilh\u00f5es do governo federal e cerca de R$ 428 milh\u00f5es do Governo de Minas, provenientes do Termo de Repara\u00e7\u00e3o assinado com a Vale em decorr\u00eancia do rompimento da barragem de Brumadinho.<\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o utilizados de forma a viabilizar a concess\u00e3o dos servi\u00e7os. Os investimentos totais s\u00e3o estimados em R$ 3,7 bilh\u00f5es e ser\u00e3o complementados pela iniciativa privada, que ter\u00e1\u0301 o direito de explora\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o pelo prazo de 30 anos.<\/p>\n

Desestatiza\u00e7\u00e3o da CBTU-MG<\/strong><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o PPI n\u00ba 60\/2019 prop\u00f4s a qualifica\u00e7\u00e3o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND). O Decreto n\u00ba 9.999, de 3 de setembro de 2019, realizou a qualifica\u00e7\u00e3o no PPI e inclus\u00e3o no PND, assim como deliberou pelo in\u00edcio dos estudos necess\u00e1rios, tendo sido o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) autorizado a contrat\u00e1-los.<\/p>\n

Tendo em vista que a CBTU tem opera\u00e7\u00e3o em diversos estados, as an\u00e1lises realizadas indicaram a relev\u00e2ncia de propor a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa, viabilizando que cada opera\u00e7\u00e3o fosse individualizada, conforme suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n

Para isso as consultorias conclu\u00edram, em novembro de 2020, o modelo de cis\u00e3o parcial para a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa, resultando na cria\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria CBTU\/MG, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do metr\u00f4, e do Ve\u00edculo de Desestatiza\u00e7\u00e3o MG Investimentos S.A, empresa criada no \u00e2mbito da Uni\u00e3o exclusivamente para viabilizar a desestatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o desses servi\u00e7os. Assim, foram iniciados os estudos para a desestatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o metroferrovi\u00e1rio da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n

Nos estudos, foram verificadas as condi\u00e7\u00f5es da infraestrutura e equipamentos existentes, bem como foram realizadas proje\u00e7\u00f5es de demanda, investimentos necess\u00e1rios, receitas e despesas operacionais, que culminaram com a proposta dos documentos jur\u00eddicos, edital e anexos, que reger\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o e a concess\u00e3o dos servi\u00e7os. Neste momento, todos os estudos e documentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o s\u00e3o submetidos para conhecimento, avalia\u00e7\u00e3o e propostas de melhorias da sociedade.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00a0Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra)\u00a0realizou, nesta quinta-feira (23\/12), audi\u00eancia p\u00fablica referente ao projeto de concess\u00e3o do Metr\u00f4 de Belo Horizonte, na Cidade Administrativa Tancredo Neves. A sess\u00e3o contou com um p\u00fablico presencial de aproximadamente 90 participantes. Simultaneamente foi transmitida pelo\u00a0canal da Seinfra no Youtube\u00a0e acompanhada por mais de 200 pessoas. Na abertura […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":192820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-192819","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192819","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=192819"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192819\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":192821,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/192819\/revisions\/192821"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/192820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=192819"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=192819"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=192819"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}