{"id":192258,"date":"2021-12-13T16:33:16","date_gmt":"2021-12-13T19:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=192258"},"modified":"2021-12-13T16:33:16","modified_gmt":"2021-12-13T19:33:16","slug":"relatorios-setoriais-do-orcamento-2022-sugerem-r-184-bilhoes-em-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=192258","title":{"rendered":"Relat\u00f3rios setoriais do Or\u00e7amento 2022 sugerem R$ 18,4 bilh\u00f5es em emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"

Os relat\u00f3rios setoriais apresentados at\u00e9 a manh\u00e3 desta segunda-feira (13) na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) sugerem R$ 18,4 bilh\u00f5es em emendas individuais e coletivas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2022 (PLN 19\/2021<\/a>). Das 16 \u00e1reas tem\u00e1ticas analisadas por senadores e deputados, 14 j\u00e1 contam com documentos dispon\u00edveis<\/a>.<\/p>\n

A CMO aprovou na semana passada cinco relat\u00f3rios setoriais: Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Ci\u00eancia & Tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. Juntos, os relatores dessas \u00e1reas acatam emendas que somam R$ 801,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ficou respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Minas e Energia. O parlamentar remanejou R$ 22,5 milh\u00f5es da Centrais El\u00e9tricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para promover a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica. \u201c\u00c9 um dos principais gargalos para a agrega\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o Norte ao Sistema Interligado Nacional\u201d, explica Prates.<\/p>\n

Outros nove relat\u00f3rios foram apresentados e est\u00e3o sendo votados nesta segunda-feira na CMO. Eles tratam dos temas Infraestrutura; Sa\u00fade; Desenvolvimento Regional; Educa\u00e7\u00e3o; Cidadania e Esporte; Agricultura; Turismo e Cultura; Economia, Trabalho e Previd\u00eancia; Poderes. Os relatores dessas \u00e1reas tem\u00e1ticas acataram emendas que somam R$ 17,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Dos novos documentos, quatro foram apresentados por senadores. O respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Economia, senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), acolheu R$ 3,2 bilh\u00f5es em emendas. Ele destaca que, por conta da escassez de recursos, \u201cmuitas demandas deixaram de receber dota\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com sua import\u00e2ncia na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento nacional\u201d. Coronel sugere que R$ 74,8 milh\u00f5es cortados de investimentos para a m\u00e1quina administrativa sejam aplicados em \u00e1reas sociais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imprescind\u00edvel reduzir os custos administrativos e aplicar os recursos servindo \u00e0 sociedade. Mais especificamente, sugiro a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos disponibilizados em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, em cl\u00ednicas, em escolas t\u00e9cnicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional, no esporte, em infraestrutura urbana e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional e territorial\u201d, recomenda.<\/p>\n

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) acatou sugest\u00f5es de despesas no valor de R$ 2,1 bilh\u00f5es para o setor de Desenvolvimento Regional. Ela destaca que, embora seja 18,5% maior do que o valor proposto em 2021, o Or\u00e7amento previsto para 2022 representa apenas 47,7% do montante efetivamente autorizado neste ano.<\/p>\n

\u201cO panorama revela um padr\u00e3o que vem se aprofundando desde 2019: elevado aporte de recursos ao setor por meio de emendas parlamentares e refor\u00e7o adicional pelo Poder Executivo ao longo do exerc\u00edcio, por meio de cr\u00e9ditos adicionais. Em 2021, o Congresso Nacional mais do que dobrou o valor da proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, com aporte adicional de R$ 8,4 bilh\u00f5es sobre os R$ 6,5 bilh\u00f5es propostos inicialmente\u201d, explica a parlamentar.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e Turismo<\/b><\/p>\n

O relator setorial de Educa\u00e7\u00e3o, senador Wellington Fagundes (PL-MT), acolheu sugest\u00f5es de despesas que somam R$ 1,4 bilh\u00e3o. As emendas coletivas priorizam a\u00e7\u00f5es como suporte \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, retomada de obras inacabadas, apoio \u00e0 infraestrutura das escolas, reestrutura\u00e7\u00e3o de universidades federais e hospitais universit\u00e1rios e moderniza\u00e7\u00e3o do ensino de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

Fagundes fez uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es ao relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O senador sugere a recomposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es canceladas e a aloca\u00e7\u00e3o de recursos adicionais para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es para universidades federais e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica que podem ser criados ao longo deste ano.<\/p>\n

O senador Weverton (PDT-MA) \u00e9 relator da \u00e1rea de Turismo e Cultura. Ele acolheu R$ 226,3 milh\u00f5es em emendas. No caso das individuais, ele priorizou a assist\u00eancia financeira da Uni\u00e3o para iniciativas locais, como apoio a projetos de infraestrutura tur\u00edstica e promo\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 cultura brasileira.<\/p>\n

\u201cPara as emendas de comiss\u00f5es, resolvemos priorizar duas a\u00e7\u00f5es mais importantes do Minist\u00e9rio do Turismo: apoio a projetos de infraestrutura tur\u00edstica; e implanta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os e equipamentos culturais, nelas alocando a maior parte dos recursos. O restante foi distribu\u00eddo igualmente entres as outras emendas\u201d, detalha Weverton.<\/p>\n

Duas \u00e1reas tem\u00e1ticas ainda est\u00e3o pendentes de relat\u00f3rios: Defesa; e Presid\u00eancia e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que havia sido designada para relatar o tema Presid\u00eancia e Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, enviou um of\u00edcio \u00e0 CMO. No documento, ela afirma que foi indicada \u201cindevidamente\u201d para a relatoria. As emendas sugeridas para a \u00e1rea ser\u00e3o analisadas exclusivamente pelo relator geral do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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