{"id":192196,"date":"2021-12-10T14:52:57","date_gmt":"2021-12-10T17:52:57","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=192196"},"modified":"2021-12-10T14:52:57","modified_gmt":"2021-12-10T17:52:57","slug":"governo-vai-concluir-ate-o-fim-do-ano-60-acoes-do-plano-anticorrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=192196","title":{"rendered":"Governo vai concluir at\u00e9 o fim do ano 60 a\u00e7\u00f5es do Plano Anticorrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrup\u00e7\u00e3o do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o, comemorado hoje. Do total de 153 a\u00e7\u00f5es previstas para serem entregues at\u00e9 2025, 60 ser\u00e3o conclu\u00eddas at\u00e9 o final de dezembro de 2021, o que representa 39% de execu\u00e7\u00e3o segundo dados da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

O plano, desenvolvido pelo Comit\u00ea Interministerial de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o (CICC), re\u00fane a\u00e7\u00f5es a serem entregues pelo governo com o objetivo de aprimorar os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o por atos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA iniciativa busca refletir e refor\u00e7ar o compromisso do Brasil com o enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e alinha-se aos esfor\u00e7os j\u00e1 materializados em 2019 no Pacote Anticrime e Anticorrup\u00e7\u00e3o\u201d, diz nota da CGU.<\/p>\n

\u201cPela primeira vez em nossa hist\u00f3ria fizemos um diagn\u00f3stico da estrutura anticorrup\u00e7\u00e3o brasileira, e, com base nas recomenda\u00e7\u00f5es internacionais, nas boas pr\u00e1ticas e nas necessidades de melhoria das medidas j\u00e1 implementadas no pa\u00eds, geramos um Plano com 142 a\u00e7\u00f5es iniciais que hoje foram ampliadas para 153, todas elas vinculadas \u00e0s compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Federal\u201d, disse o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner Ros\u00e1rio, que coordena o CICC.<\/p>\n

O ministro da CGU destacou as entregas realizadas, como\u00a0a publica\u00e7\u00e3o das notas fiscais eletr\u00f4nicas de compras p\u00fablicas no Portal da Transpar\u00eancia; a proposta de projeto de lei sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o privada de interesses (lobby), que foi assinada durante o evento; e o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es Patrimoniais (e-Patri), desenvolvido para detectar enriquecimento il\u00edcito e situa\u00e7\u00f5es que possam gerar conflito de interesses.<\/p>\n

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Em discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que h\u00e1 poucos anos, os esc\u00e2ndalos eram semanais e precisavam ser combatidos. \u201cO primeiro ato para combater a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00e3o fatiamento do poder. O maior exemplo que podemos dar \u00e9 a escolha de um minist\u00e9rio com crit\u00e9rios. Nunca tivemos um minist\u00e9rio com a qualidade do que temos hoje\u201d, destacou.<\/p>\n

OCDE\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Durante o evento foi anunciado o in\u00edcio da Avalia\u00e7\u00e3o de Integridade P\u00fablica do Brasil, que ser\u00e1 feita pela Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e permitir\u00e1 que\u00a0o pa\u00eds fa\u00e7a, oficialmente, a ades\u00e3o \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o de Integridade P\u00fablica da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em mensagem gravada, o secret\u00e1rio-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade da organiza\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, impede a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e \u201cenfraquece os valores da democracia\u201d.<\/p>\n

Balan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

O ministro da CGU tamb\u00e9m apresentou um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da pasta. Segundo a CGU, em 2021, o governo assinou acordo de leni\u00eancia com cinco empresas, no total de R$ 1,77 bilh\u00e3o – valor que ser\u00e1 restitu\u00eddo ao Brasil.<\/p>\n

Segundo Ros\u00e1rio, neste ano at\u00e9 novembro foram realizados 113 mil pedidos com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o do tempo de resposta foi expressiva: de 15,36 dias em 2017 para 12,04 dias em 2021.\u00a0O aumento na satisfa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com o atendimento registrou melhora, e foi de 3,64 em 2017 para 3,85 em 2021.<\/p>\n

\u201cEstamos cumprindo a determina\u00e7\u00e3o dada no in\u00edcio do governo: fortalecer as institui\u00e7\u00f5es e criar mecanismos eficientes de luta contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, \u201cos resultados j\u00e1 est\u00e3o aparecendo. N\u00e3o temos hoje um \u00fanico caso de corrup\u00e7\u00e3o na c\u00fapula do governo federal. Continuaremos trabalhando arduamente com este objetivo\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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