{"id":191275,"date":"2021-11-19T19:08:10","date_gmt":"2021-11-19T22:08:10","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=191275"},"modified":"2021-11-19T19:08:10","modified_gmt":"2021-11-19T22:08:10","slug":"senado-aprova-texto-que-tipifica-injuria-racial-como-racismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=191275","title":{"rendered":"Senado aprova texto que tipifica inj\u00faria racial como racismo"},"content":{"rendered":"<p>Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a inj\u00faria racial como racismo. A proposta prev\u00ea pena de multa e pris\u00e3o de dois a cinco anos para quem cometer o crime.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria, que segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, foi aprovada em uma sess\u00e3o destinada \u00e0 an\u00e1lise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura negra. A sess\u00e3o foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consci\u00eancia Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no s\u00e9culo 17.<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ocorre ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de inj\u00faria racial\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2021-10\/stf-decide-que-crime-de-injuria-racial-nao-prescreve\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">n\u00e3o prescreve<\/a>. Na ocasi\u00e3o, a Corte entendeu que casos de inj\u00faria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescrit\u00edvel pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que, embora definida em lei, a inj\u00faria racial n\u00e3o estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no C\u00f3digo Penal.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1428211&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1428211&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Paim ressaltou a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o dos projetos da sess\u00e3o de hoje no enfrentamento ao racismo. &#8220;A popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milh\u00f5es de brasileiros. A grande maioria \u00e9 pobre, todos n\u00f3s sabemos. O racismo estrutural \u00e9 uma realidade. Est\u00e1 no olhar, nos gestos, nas palavras, na viol\u00eancia, no \u00f3dio&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, os senadores aprovaram o reconhecimento do s\u00edtio arqueol\u00f3gico Cais do Valongo, na regi\u00e3o portu\u00e1ria do Rio de Janeiro, como Patrim\u00f4nio da Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e essencial \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da identidade nacional. O projeto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria prev\u00ea diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o especial do Cais do Valongo, em decorr\u00eancia do t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial como meio de repara\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afrodescendente.<\/p>\n<p>O relator da mat\u00e9ria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na Am\u00e9rica Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, ent\u00e3o capital do pa\u00eds. Em cerca de 40 anos, quase 1 milh\u00e3o de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo.<\/p>\n<p>&#8220;A import\u00e2ncia do local \u00e9 tamanha que o s\u00edtio arqueol\u00f3gico do Cais do Valongo passou a integrar a lista do Patrim\u00f4nico Hist\u00f3rico da Humanidade da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2017\u201d, justificou Portinho. O senador destacou que o local tem \u201cvalor universal excepcional, como mem\u00f3ria da viol\u00eancia contra a humanidade, representada pela escravid\u00e3o, e de resist\u00eancia, liberdade e heran\u00e7a, fortalecendo as responsabilidades hist\u00f3ricas, n\u00e3o s\u00f3 do Estado brasileiro, mas de todos os pa\u00edses-membros da Unesco&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Selo Zumbi dos Palmares<\/strong><\/p>\n<p>Os senadores tamb\u00e9m aprovaram a cria\u00e7\u00e3o do Selo Zumbi dos Palmares, que ser\u00e1 concedido aos munic\u00edpios que adotarem pol\u00edticas de combate ao racismo. A mat\u00e9ria vai a promulga\u00e7\u00e3o. O t\u00edtulo ser\u00e1 concedido anualmente pelo Senado.<\/p>\n<p>&#8220;Nunca \u00e9 demais lembrar que [o quilombo de] Palmares resistiu durante mais de 100 anos, consolidando-se como espa\u00e7o de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as viol\u00eancias sofridas por aqueles que somente queriam viver bem. O local f\u00edsico permanece, bem como sua ideia&#8221;, argumentou a relatora da mat\u00e9ria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a inj\u00faria racial como racismo. A proposta prev\u00ea pena de multa e pris\u00e3o de dois a cinco anos para quem cometer o crime. 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