{"id":191268,"date":"2021-11-19T18:45:53","date_gmt":"2021-11-19T21:45:53","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=191268"},"modified":"2021-11-19T18:45:53","modified_gmt":"2021-11-19T21:45:53","slug":"financiamento-do-governo-geral-atingiu-r-903-bilhoes-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=191268","title":{"rendered":"Financiamento do governo geral atingiu R$ 903 bilh\u00f5es em 2020"},"content":{"rendered":"<p>Em 2020, as finan\u00e7as p\u00fablicas sofreram influ\u00eancia da pandemia da covid-19 e das medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento. A necessidade de financiamento l\u00edquida do governo geral registrada nas Estat\u00edsticas de Finan\u00e7as P\u00fablicas reverteu a trajet\u00f3ria de queda do ano anterior, chegando a R$ 903 bilh\u00f5es. Esse resultado reflete a queda de 6,5% da receita total frente a alta de 9,3% dos gastos das tr\u00eas esferas de governo em rela\u00e7\u00e3o a 2019.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1428259&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1428259&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es constam das\u00a0<a href=\"https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/index.php\/biblioteca-catalogo?view=detalhes&amp;id=2101884\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Estat\u00edsticas de Finan\u00e7as P\u00fablicas e Conta Intermedi\u00e1ria de Governo 2020<\/a>, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.<\/p>\n<p><strong>Benef\u00edcios sociais<\/strong><\/p>\n<p>Os benef\u00edcios sociais foram a categoria com maior impacto sobre o volume total de gastos, registrando crescimento de 30,8%, uma vez que concentraram parte expressiva dos recursos destinados ao enfrentamento da crise da pandemia.<\/p>\n<p>Na Conta Intermedi\u00e1ria de Governo, os benef\u00edcios de assist\u00eancia social \u2013 que incorporam o aux\u00edlio emergencial e o benef\u00edcio do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda &#8211; cresceram 324,2%, passando de R$ 97,8 bilh\u00f5es, em 2019 para R$ 415 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios da seguridade social, que englobam, principalmente, os benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), cresceram 7,2%, enquanto os outros benef\u00edcios de seguro social subiram 6,9%.<\/p>\n<p><strong>Investimentos<\/strong><\/p>\n<p>A forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo, que s\u00e3o os investimentos, reverteu a queda observada em 2019 e subiu 21,3%, indo de R$ 92,9 bilh\u00f5es para R$ 112,6 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n<p>Os governos municipais aceleraram os investimentos que, no ano anterior, j\u00e1 haviam crescido 28,3% e ampliaram essa alta para 44,3% em 2020. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, os governos estaduais apresentaram eleva\u00e7\u00e3o de 8,6%, em contraste com a queda 24,8% observada no exerc\u00edcio anterior. Em contraposi\u00e7\u00e3o aos demais n\u00edveis, o governo federal voltou a registrar queda nos investimentos em 2020, que foram reduzidos em 3%, frente a uma queda de 5% em 2019.<\/p>\n<p><strong>Receitas e impostos<\/strong><\/p>\n<p>O comportamento da receita se deveu, em grande parte, aos efeitos compostos da queda de 1,8% das receitas de impostos e o decr\u00e9scimo de 29,7% das outras receitas. As principais varia\u00e7\u00f5es negativas se concentraram nos impostos mais diretamente relacionados \u00e0 atividade econ\u00f4mica, como os impostos sobre bens e servi\u00e7os, com queda de 2,8%, os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (1,7%) e as contribui\u00e7\u00f5es sociais (1,5%).<\/p>\n<p>Em contraposi\u00e7\u00e3o, impostos sobre o com\u00e9rcio e transa\u00e7\u00f5es internacionais (6,5%) e sobre a propriedade (3,3%) compensaram parcialmente as quedas das demais categorias. A eleva\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o com\u00e9rcio e transa\u00e7\u00f5es internacionais est\u00e1 relacionada \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio do per\u00edodo (30,8%), mesmo com a redu\u00e7\u00e3o no valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cDentre os impostos sobre bens e servi\u00e7os, destaca-se o efeito negativo dos impostos sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras e de capital, com queda de 46,4%, resultado explicado, em grande parte, pela institui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito entre 03\/04\/2020 e 26\/11\/2020 e entre 15\/12\/2020 e 31\/12\/2020, como parte das medidas de enfrentamento da crise\u201d, informou o IBGE.<\/p>\n<p>Entre outras fontes com contribui\u00e7\u00e3o relevante para as receitas totais e influ\u00eancia na sua redu\u00e7\u00e3o, destacaram-se as rendas patrimoniais, que recuaram 43,2% no per\u00edodo. Esse resultado se deveu ao decr\u00e9scimo das receitas com juros (28,2%), \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de dividendos (56,1%) e \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de ativos n\u00e3o produzidos (58,2%).<\/p>\n<p>Segundo o levantamento, essas redu\u00e7\u00f5es se associam a eventos de 2019 que n\u00e3o se repetiram em 2020, como as receitas do leil\u00e3o de excedente de cess\u00e3o onerosa de petr\u00f3leo e a amplia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) naquele ano.<\/p>\n<p><strong>Remunera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Nas Estat\u00edsticas de Finan\u00e7as P\u00fablicas, alguns dos principais componentes dos gastos apresentaram eleva\u00e7\u00e3o, contribuindo para o aumento da necessidade de financiamento l\u00edquida. As remunera\u00e7\u00f5es, embora tenham desacelerado ante o ano anterior, mantiveram eleva\u00e7\u00e3o (1,7%), afetadas, principalmente, pela esfera municipal. As despesas com bens e servi\u00e7os tamb\u00e9m cresceram (2,6%). J\u00e1 as despesas com juros e subs\u00eddios ca\u00edram 17,6% e 25,3%, respectivamente.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 2020, as finan\u00e7as p\u00fablicas sofreram influ\u00eancia da pandemia da covid-19 e das medidas adotadas pelos governos para seu enfrentamento. A necessidade de financiamento l\u00edquida do governo geral registrada nas Estat\u00edsticas de Finan\u00e7as P\u00fablicas reverteu a trajet\u00f3ria de queda do ano anterior, chegando a R$ 903 bilh\u00f5es. 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