{"id":190815,"date":"2021-11-09T16:26:07","date_gmt":"2021-11-09T19:26:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=190815"},"modified":"2021-11-09T16:26:07","modified_gmt":"2021-11-09T19:26:07","slug":"governo-de-minas-paga-r-225-milhoes-a-catadores-e-coloca-em-dia-repasses-do-bolsa-reciclagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=190815","title":{"rendered":"Governo de Minas paga R$ 2,25 milh\u00f5es a catadores e coloca em dia repasses do Bolsa Reciclagem"},"content":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis inscritas no programa Bolsa Reciclagem come\u00e7am a receber, nesta semana, repasse de R$2,25 milh\u00f5es referente ao servi\u00e7o de coleta nos centros urbanos de Minas Gerais, feito no 4\u00ba trimestre de 2018 e no 1\u00ba e 2\u00ba trimestres de 2021. Com o pagamento, o\u00a0Governo do Estado<\/a>\u00a0coloca em dia a situa\u00e7\u00e3o financeira do programa e finaliza a d\u00edvida com os catadores, herdada da antiga gest\u00e3o.<\/p>\n

Ao todo, 1.657 profissionais da reciclagem ter\u00e3o acesso ao repasse. S\u00e3o 80 associa\u00e7\u00f5es aptas a receber a verba referente ao 4\u00ba trimestre de 2018. Com rela\u00e7\u00e3o aos valores do servi\u00e7o prestado nos dois primeiros trimestres de 2021, 74 associa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o pagas.<\/p>\n

Na gest\u00e3o do governador Romeu Zema, o programa foi retomado sob a responsabilidade da\u00a0Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>, por meio da Subsecretaria de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento (Suges), em dezembro de 2019. Somente nesse per\u00edodo, o Estado j\u00e1 pagou R$ 10,5 milh\u00f5es aos catadores.<\/p>\n

O valor inclui um passivo deixado pela administra\u00e7\u00e3o anterior e tamb\u00e9m foi suficiente para regularizar os anos de 2019, 2020 e os pagamentos referentes aos trimestres j\u00e1 finalizados de 2021.<\/p>\n

Compromisso<\/strong><\/p>\n

\u201cA valoriza\u00e7\u00e3o dos catadores sempre foi um compromisso do nosso Governo. Desde o primeiro momento, em 2019, sab\u00edamos da import\u00e2ncia em colocar o bolsa reciclagem em dia como forma de prestigiar o servi\u00e7o prestado pelos coletores de materiais recicl\u00e1veis. O compromisso foi refor\u00e7ado no in\u00edcio da pandemia quando, mesmo em dificuldade financeira, o Estado manteve os pagamentos. Agora reunimos esfor\u00e7os para colocar mais esta conta em dia em Minas Gerais\u201d, observa o governador Romeu Zema.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo, destaca que o trabalho dos catadores contribui para gerar qualidade ambiental ao estado. Ela lembra que, quando a Semad assumiu o Bolsa Reciclagem, havia um passivo de pagamentos de 2017 e 2018, que ultrapassava R$ 4 milh\u00f5es em d\u00e9bitos. Naquele per\u00edodo, apenas 37 associa\u00e7\u00f5es estavam aptas ao pagamento. Hoje, o programa conta com 153 cooperativas cadastradas.<\/p>\n

\u2018\u2018A import\u00e2ncia deste servi\u00e7o ambiental vai muito al\u00e9m do valor recebido pelos catadores. Somente em 2020, foram retiradas mais de 37 mil toneladas de materiais do meio ambiente. Acreditamos que, com os pagamentos em dia, mais associa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o se regularizar e o n\u00famero de materiais retirados tende a crescer ainda mais\u201d, acredita.<\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de contas\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

Os valores relativos ao programa s\u00e3o depositados diretamente na conta das associa\u00e7\u00f5es e variam conforme a produtividade de cada entidade beneficiada, sendo repassado integralmente ou em porcentagem m\u00ednima de 90% aos associados. Cada associa\u00e7\u00e3o ou cooperativa fica obrigada a fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos a partir da apresenta\u00e7\u00e3o de extrato banc\u00e1rio comprovando o dep\u00f3sito do incentivo. Al\u00e9m disso, as organiza\u00e7\u00f5es devem, tamb\u00e9m, repassar a verba aos catadores por meio de cheque, transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou ordem de pagamento nominal.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o Ambiental e Saneamento de Minas Gerais, Rodrigo Franco, lembra que as associa\u00e7\u00f5es t\u00eam prazo de um ano, a partir do pagamento do Executivo, para prestar contas junto ao Estado. Caso o prazo n\u00e3o seja cumprido, os repasses ficam suspensos at\u00e9 que as entidades submetam os documentos \u00e0 secretaria.<\/p>\n

\u201cHavia uma cobran\u00e7a grande para que o Estado regularizasse o Bolsa Reciclagem e agora, com 10,5 milh\u00f5es repassados aos catadores, estamos com os pagamentos em dia. Quando assumimos a compet\u00eancia desta importante pol\u00edtica p\u00fablica, menos de 50 associa\u00e7\u00f5es estavam aptas a receber os recursos, hoje dobramos esse n\u00famero. Destacamos, por\u00e9m, que as associa\u00e7\u00f5es precisam se esfor\u00e7ar para manter a situa\u00e7\u00e3o documental regular para que os repasses sejam viabilizados\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

Fora isso, as entidades devem enviar ao Estado os valores comercializados durante o trimestre para que sejam feitos os c\u00e1lculos do repasse e a lista de membros que integram a associa\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos catadores est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n

Bolsa Reciclagem\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Bolsa Reciclagem \u00e9 um programa que concede incentivo financeiro trimestral para cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis. O objetivo \u00e9 estimular a segrega\u00e7\u00e3o, o enfardamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de materiais como papel, papel\u00e3o; pl\u00e1sticos; metais; vidros; e outros res\u00edduos p\u00f3s-consumo.<\/p>\n

Podem participar da iniciativa cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es que estejam legalmente constitu\u00eddas h\u00e1 mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823\/2011. A conta para os pagamentos leva em considera\u00e7\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. A remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a partir da quantidade e do tipo de materiais coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Associa\u00e7\u00f5es de catadores de materiais recicl\u00e1veis inscritas no programa Bolsa Reciclagem come\u00e7am a receber, nesta semana, repasse de R$2,25 milh\u00f5es referente ao servi\u00e7o de coleta nos centros urbanos de Minas Gerais, feito no 4\u00ba trimestre de 2018 e no 1\u00ba e 2\u00ba trimestres de 2021. Com o pagamento, o\u00a0Governo do Estado\u00a0coloca em dia a situa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":190816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,252,439],"tags":[],"class_list":["post-190815","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-regiao","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=190815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":190817,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/190815\/revisions\/190817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/190816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=190815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=190815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=190815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}