Comit\u00ea Gestor Pr\u00f3-Brumadinho<\/a>, Luis Ot\u00e1vio de Assis, falou sobre a import\u00e2ncia dos valores que ser\u00e3o investidos em todos munic\u00edpios atingidos.<\/p>\n\u201cNada mais leg\u00edtimo do que ouvir diretamente da popula\u00e7\u00e3o atingida as prioridades de investimento deste recurso fruto do rompimento da barragem. Estamos falando de uma das partes do acordo judicial firmado que destina no total R$ 4 bilh\u00f5es de investimento direto no territ\u00f3rio dos 26 munic\u00edpios. Esta consulta popular \u00e9 justamente para ouvir da popula\u00e7\u00e3o as prioridades de investimento nestes territ\u00f3rios\u201d, explicou.<\/p>\n
A Consulta Popular est\u00e1 prevista nos anexos I.3 e I.4 do Termo. O processo vai contribuir na defini\u00e7\u00e3o dos projetos e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos que ser\u00e3o pagos e executados pela Vale nos 26 munic\u00edpios considerados atingidos.<\/p>\n
Os 26 munic\u00edpios considerados atingidos s\u00e3o: Abaet\u00e9, Betim, Biquinhas, Brumadinho, Caetan\u00f3polis, Curvelo, Esmeraldas, Felixl\u00e2ndia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarap\u00e9, Juatuba, Maravilhas, M\u00e1rio Campos, Mateus Leme, Morada Novas de Minas, Paineiras, Papagaios, Par\u00e1 de Minas, Paraopeba, Pequi, Pomp\u00e9u, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Abaet\u00e9, S\u00e3o Joaquim de Bicas, S\u00e3o Jos\u00e9 da Varginha e Tr\u00eas Marias.
\nO prefeito de Par\u00e1 de Minas, Elias Diniz, que falou em nome dos prefeitos dos munic\u00edpios atingidos, destacou que \u00e9 um momento hist\u00f3rico para deixar um legado para a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios atingidos em diversas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e mobilidade.<\/p>\n
\u201cEsta consulta p\u00fablica vai dar legitimidade a nossa popula\u00e7\u00e3o de participar, de mostrar diretrizes na qual n\u00f3s poderemos mostrar para as futuras gera\u00e7\u00f5es que n\u00f3s n\u00e3o ficamos de bra\u00e7os cruzados, que n\u00f3s defendemos sim os interesses de nossa sociedade\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n
Sobre os anexos<\/strong><\/p>\nO Anexo I.3, especificamente, prev\u00ea R$ 2,5 bilh\u00f5es aos 25 munic\u00edpios atingidos da Bacia do Paraopeba. Este montante foi dividido seguindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos descritos no Acordo.<\/p>\n
Brumadinho conta com anexo pr\u00f3prio relativo aos projetos de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o no fortalecimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, o anexo I.4, que prev\u00ea R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Para a execu\u00e7\u00e3o dos projetos a serem definidos ap\u00f3s o processo de Consulta Popular, com previs\u00e3o de in\u00edcio no primeiro semestre de 2022, s\u00e3o reservados 85% dos valores destes dois anexos, totalizando o valor de R$ 3,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os outros 15% ser\u00e3o direcionados aos chamados Projetos de Resposta R\u00e1pida, propostos ap\u00f3s diagn\u00f3stico pr\u00e9vio nos territ\u00f3rios e que j\u00e1 est\u00e3o em fase de detalhamento de cronograma e custos pela Vale.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio sempre enfatizar que n\u00e3o h\u00e1 repara\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para a perda das 272 joias – como as fam\u00edlias se referem \u00e0s v\u00edtimas. Mas \u00e9 poss\u00edvel construir um futuro melhor.<\/p>\n
Repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica<\/strong><\/p>\nO valor total estimado do Acordo Judicial \u2013 o maior j\u00e1 assinado na Am\u00e9rica Latina com participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico \u2013 \u00e9 de R$ 37,680 bilh\u00f5es. O acordo prev\u00ea que a maior parte deste valor ser\u00e1 destinada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e socioambiental e \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o em Brumadinho, local onde ocorreu o rompimento, e nos outros 25 munic\u00edpios considerados atingidos na Bacia do Paraopeba.<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o utilizados para viabilizar investimentos, a\u00e7\u00f5es e projetos para a repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o dos danos nas regi\u00f5es atingidas, em benef\u00edcio de toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Acordo Judicial visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que vitimou fatalmente 272 pessoas e gerou uma s\u00e9rie de impactos sociais, ambientais e econ\u00f4micos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.<\/p>\n
Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\nO procurador da Rep\u00fablica em Minas Gerais, Carlos Bruno Ferreira da Silva, destacou que o acordo \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o do trabalho realizado com di\u00e1logo entre os Poderes.<\/p>\n
\u201cFoi uma grande ousadia do acordo de Brumadinho incluir um instrumento de democracia direta como \u00e9 a consulta popular. Ela nasce com grande receptividade na sociedade, com tr\u00eas mil projetos ofertados tanto pela popula\u00e7\u00e3o quanto pelas prefeituras\u201d, pontuou.<\/p>\n
O coordenador da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justi\u00e7a de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, promotor de justi\u00e7a Leonardo Castro Maia, complementou dizendo que o envolvimento direto dos atingidos era uma das prerrogativas do acordo.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas na prioriza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de projetos foi enfatizada em tantas outras cl\u00e1usulas do acordo\u201d, afirmou.<\/p>\n
A chefe de gabinete da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais, defensora p\u00fablica Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, tamb\u00e9m ressaltou o legado que ser\u00e1 deixado para a popula\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n
\u201cTemos a oportunidade de dar uma resposta concreta. Localidades pobres que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es v\u00e3o conseguir realizar estas obras relacionadas \u00e0 sa\u00fade, mobilidade urbana, seguran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, participou, nesta segunda-feira (18\/10), do lan\u00e7amento do processo de Consulta Popular para a repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica em Brumadinho e nos outros 25 munic\u00edpios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale S.A., ocorrido em janeiro de 2019. Ao todo, 272 pessoas perderam a vida na trag\u00e9dia, que tamb\u00e9m […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":189850,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254],"tags":[],"class_list":["post-189849","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189849","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=189849"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189849\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189851,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189849\/revisions\/189851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/189850"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=189849"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=189849"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=189849"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}