{"id":189671,"date":"2021-10-14T20:34:03","date_gmt":"2021-10-14T23:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=189671"},"modified":"2021-10-14T20:34:03","modified_gmt":"2021-10-14T23:34:03","slug":"prefeita-sanciona-lei-que-regulariza-o-conselho-municipal-de-protecao-dos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=189671","title":{"rendered":"Prefeita sanciona lei que regulariza o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais"},"content":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira, 14, a prefeita Margarida Salom\u00e3o sancionou a lei que regulariza o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Juiz de Fora (Compa-JF), o tornando apto a realizar uma nova elei\u00e7\u00e3o para eleger a composi\u00e7\u00e3o com membros da sociedade civil e governamental. O documento foi assinado no gabinete da chefe do Executivo Municipal e reuniu as titulares das secretarias de Sa\u00fade (SS), Governo (SG), e contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a da gerente do Canil Municipal, Rond\u00f4nia Tassi; da vereadora K\u00e1tia Franco e dos vereadores Julinho Rossignoli, Luiz Ot\u00e1vio Fernandes Coelho (Pardal) e Marlon Siqueira.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora, o Compa-JF foi criado em 2016 com o objetivo de promover a efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e das a\u00e7\u00f5es voltadas para os temas relacionados \u00e0 defesa, ao controle e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos animais. Com plena atua\u00e7\u00e3o em 2018, houve a constru\u00e7\u00e3o do regimento interno e do decreto que regulamenta o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais (Funpan), al\u00e9m de cadastrar resgatadores com o objetivo de criar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para auxili\u00e1-los. Com a pandemia, as reuni\u00f5es ficaram comprometidas e alguns Conselheiros deixaram de participar por n\u00e3o pertencerem mais \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es que os inscreveram ou pelas quais foram eleitos, tornando o Compa-JF inativo.<\/p>\n<p>Para a prefeita Margarida Salom\u00e3o, a principal diferen\u00e7a desta atualiza\u00e7\u00e3o do Conselho \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, da Prefeitura e do trabalho feito pelas Secretarias de Sa\u00fade e de Governo, que torna esse ato de san\u00e7\u00e3o mais do que uma lei no conjunto das ordena\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de Juiz de Fora.<\/p>\n<p>&#8220;A necessidade de contar com a sociedade para a discuss\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o em favor da prote\u00e7\u00e3o animal \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Assinei hoje o decreto para modernizar o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais. Com isso, esperamos que suas reuni\u00f5es e trabalhos sejam retomados, oferecendo uma contribui\u00e7\u00e3o muito relevante para nossa cidade.&#8221;<\/p>\n<p>Para a vereadora e protetora, K\u00e1tia Franco, o Conselho traz uma nova expectativa. \u201cEste Conselho vai ajudar a transformar em realidade a uni\u00e3o do executivo e legislativo com os protetores e dar voz \u00e0 causa dos animais. \u00c9 atrav\u00e9s deste Conselho que ter\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o, ideias e muita gente envolvida pensando em um s\u00f3 objetivo: fazer o melhor para os animais.\u201d<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de sa\u00fade, Ana Pimentel, falou da transi\u00e7\u00e3o do Canil Municipal para a secretaria de Sa\u00fade e ressaltou a import\u00e2ncia da assinatura desta lei. \u201cAo longo dos \u00faltimos meses a gente tem feito a transi\u00e7\u00e3o do cuidado e da prote\u00e7\u00e3o dos animais do Demlurb para a Secretaria de Sa\u00fade, um encontro entre a trajet\u00f3ria da prote\u00e7\u00e3o e causa animal, da defesa dos direitos dos animais com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. O encontro dessas duas experi\u00eancias \u00e9 o exemplo do protagonismo do munic\u00edpio de Juiz de Fora, que tem como compromisso cuidar dos animais. Esse \u00e9 um dia muito importante, pois selamos o compromisso de fazer com que a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que se direcionam ao cuidado dos animais sejam constru\u00eddas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, para que haja grandes a\u00e7\u00f5es relacionadas ao direito dos animais.\u201d<\/p>\n<p>O vereador Marlon Siqueira falou sobre o exemplo de Juiz de Fora quando o assunto \u00e9 causa animal. \u201cQuando falamos em conselho, que \u00e9 o \u00e1pice da democracia onde a gente traz v\u00e1rias entidades do executivo, legislativo e, nesse Conselho de Prote\u00e7\u00e3o Animal, os protetores independentes, Ongs de prote\u00e7\u00e3o e entidades civis organizadas v\u00e3o fazer parte desse conselho, cada um dando a sua opini\u00e3o. \u00c9 importante que a sociedade se una para debater em prol de um bem comum. \u00c9 muito importante n\u00f3s estarmos todos em conjunto fazendo com que a cidade mantenha esse patamar satisfat\u00f3rio e seja exemplo para outras cidades, sempre melhorando e aprimorando.&#8221;<br \/>\nO vereador Luiz Ot\u00e1vio Fernandes Coelho (Pardal) parabenizou o governo pela iniciativa. \u201cCumprimentar a prefeita e a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ana Pimentel, e de Governo Cidinha, nossa presidente da importante comiss\u00e3o, e que faz um trabalho excelente na prote\u00e7\u00e3o e controle dos animais na nossa cidade. Saudar os representantes do executivo que cuidam desta importante pasta.\u201d<\/p>\n<p>O vereador Julinho Rossignoli tamb\u00e9m exaltou a a\u00e7\u00e3o. \u201cPara n\u00f3s, que fazemos parte da comiss\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o animal da C\u00e2mara Municipal, vai ser muito importante essa a\u00e7\u00e3o. Com isso, quem vai ganhar no final de tudo s\u00e3o os nossos animais. Gostaria de parabenizar vossa excel\u00eancia por mais essa brilhante iniciativa\u201d.<\/p>\n<p>Para a secret\u00e1ria de governo, Cidinha Louzada, a atualiza\u00e7\u00e3o da lei do Conselho Municipal dos Animais, tem import\u00e2ncia porque traz a sociedade para discutir a pauta animal. \u201cPara n\u00f3s, hoje \u00e9 uma data muito importante, pois a prefeita sancionou a lei que regulariza o conselho de prote\u00e7\u00e3o dos animais. Este Conselho \u00e9 importante, pois ele vai dar voz \u00e0 sociedade para dizer \u00e0 pauta animal aquilo que precisam e para que a Prefeitura possa cumprir seu papel dentro do plano de governo. \u00c9 importante que a C\u00e2mara, a Prefeitura, e os cuidadores estejam juntos pelo mesmo interesse que \u00e9 a causa animal.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira, 14, a prefeita Margarida Salom\u00e3o sancionou a lei que regulariza o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Animais de Juiz de Fora (Compa-JF), o tornando apto a realizar uma nova elei\u00e7\u00e3o para eleger a composi\u00e7\u00e3o com membros da sociedade civil e governamental. 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