{"id":189302,"date":"2021-10-06T18:12:44","date_gmt":"2021-10-06T21:12:44","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=189302"},"modified":"2021-10-06T18:12:44","modified_gmt":"2021-10-06T21:12:44","slug":"minas-gerais-avanca-como-melhor-estado-para-se-empreender","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=189302","title":{"rendered":"Minas Gerais avan\u00e7a como melhor estado para se empreender"},"content":{"rendered":"

As pol\u00edticas p\u00fablicas criadas pelo\u00a0Governo de Minas<\/a>\u00a0simplificam a vida de quem gera emprego e renda no estado e tamb\u00e9m atuam ao lado do empreendedor, fomentando neg\u00f3cios e alavancando o crescimento econ\u00f4mico. Gra\u00e7as ao programa\u00a0Minas Livre para Crescer<\/a>,\u00a0o Executivo conseguiu, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede)<\/a>, impulsionar a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o desburocratizando a m\u00e1quina p\u00fablica e, ao mesmo tempo, oferecem um ambiente mais favor\u00e1vel \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/p>\n

Na data em que se celebra o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa\u00a0(5\/10),\u00a0em homenagem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o empreendedorismo tem vez e voz em Minas Gerais. O estado lidera o ranking nacional de dispensa de alvar\u00e1s e exig\u00eancias normativas para atividades classificadas como de baixo risco, com 701 fun\u00e7\u00f5es nessa categoria. A medida \u00e9 refer\u00eancia para alavancar o crescimento econ\u00f4mico e incentivar o empreendedorismo.<\/p>\n

Dispensa de alvar\u00e1<\/strong><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a dispensa de alvar\u00e1 permite que empresas classificadas como de baixo risco e que n\u00e3o oferecem perigo \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade, como bares, padarias, sal\u00f5es de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos, fiquem liberadas desse documento para poder funcionar.<\/p>\n

Desde a implanta\u00e7\u00e3o do programa Minas Livre Para Crescer, ficou muito mais f\u00e1cil abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio no estado.\u00a0S\u00e3o 110 munic\u00edpios que j\u00e1 seguem as diretrizes do Decreto Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica. Neste processo,\u00a0as prefeituras d\u00e3o continuidade, implementando a estrat\u00e9gia com a\u00e7\u00f5es que potencializam o desenvolvimento econ\u00f4mico em suas cidades.<\/p>\n

Empreender em Minas \u00e9 f\u00e1cil<\/strong><\/p>\n

A posi\u00e7\u00e3o de Minas Gerais demonstra o esfor\u00e7o do Governo\u00a0do Estado\u00a0para facilitar e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios, sem oferecer riscos \u00e0s pessoas. \u201cEmpreender em Minas ser\u00e1 cada vez mais f\u00e1cil. Somos um territ\u00f3rio heterog\u00eaneo e cada regi\u00e3o possui diversas potencialidades. Estamos dando agilidade e colocando o Estado para priorizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no que realmente oferece algum tipo de risco \u00e0 sociedade. Assim, facilitamos a abertura de empresas, reduzindo custos e promovendo o empreendedorismo\u201d, ressalta o secret\u00e1rio de Estado do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Passalio.<\/p>\n

Entraves antigos<\/strong><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que, para a elabora\u00e7\u00e3o do ranking nacional, foi levada em conta a quantidade de atividades econ\u00f4micas dispensadas nos estados e nos munic\u00edpios. \u00d3rg\u00e3os de licenciamento, como o\u00a0Corpo de Bombeiros<\/a>, a\u00a0Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/a>\u00a0e o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema), revisaram seus normativos para adequar o grau de risco proposto na Lei n\u00ba 13.874\/2019, conhecida como Lei da Liberdade Econ\u00f4mica.<\/p>\n

Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas dispensadas de alvar\u00e1s, outra medida que desburocratiza a atua\u00e7\u00e3o do empreendedor mineiro \u00e9 a efetiva\u00e7\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita. \u201cAgora, o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico tem um prazo para responder e, caso n\u00e3o d\u00ea retorno, o empreendedor n\u00e3o ser\u00e1 punido. Se uma pessoa precisa de licen\u00e7a para exercer determinada atividade e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica extrapola o prazo legal, h\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o t\u00e1cita deste ato liberat\u00f3rio. Esse \u00e9 um eixo de atua\u00e7\u00e3o do Minas Livre Para Crescer\u201d, explica o subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, Douglas Cabido.<\/p>\n

O empreendedor Paulo Henrique da Silva, 29 anos, morador de Lagoa da Prata, conta que n\u00e3o teve dificuldade de abrir a empresa Conveni\u00eancia Gela Guela. O munic\u00edpio, que aderiu ao Decreto Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica, segundo ele, facilitou o processo. \u201cTive que ir \u00e0 prefeitura e \u00e0 Sala Mineira do Empreendedor. Nem precisei de alvar\u00e1 para a minha distribuidora de bebidas e churrasquinho funcionar. H\u00e1 alguns anos, tentei abrir uma empresa pr\u00f3pria e foi muito mais complicado\u201d, conta.<\/p>\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n

Outro importante avan\u00e7o do projeto Minas Livre Para Crescer \u00e9 a desburocratiza\u00e7\u00e3o de normas estaduais. O Governo de Minas contabiliza, at\u00e9 o momento, a revoga\u00e7\u00e3o de 458 atos normativos, que incluem decretos, portarias e resolu\u00e7\u00f5es. A anula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias normas obsoletas e que n\u00e3o t\u00eam mais raz\u00e3o de existir no ordenamento jur\u00eddico come\u00e7ou em 2019.<\/p>\n

Para o subsecret\u00e1rio de Desenvolvimento Regional, a anula\u00e7\u00e3o desses normativos gera mais seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade de atua\u00e7\u00e3o para o empreendedor mineiro.\u00a0\u201cTemos \u00f3rg\u00e3os com legisla\u00e7\u00e3o vigente que data de 1930, ou seja, de outra \u00e9poca totalmente diferente”,\u00a0 enfatiza Douglas Cabido, que refor\u00e7a a necessidade de se cortar o excesso de burocracia..<\/p>\n

O Decreto Estadual de Liberdade Econ\u00f4mica editado pelo governador Romeu Zema regulamentou o tema com base na lei federal Lei n.\u00ba 13.874, de 2019, que aborda o tratamento da atividade econ\u00f4mica pelo estado e facilita a vida do empreendedor e cria outros dispositivos. Cabe \u00e0 Uni\u00e3o executar e abrir espa\u00e7o para os poderes estadual e municipal atuarem de modo concorrente.<\/p>\n

Minas tem pr\u00f3pria Lei de Liberdade Econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

Atualmente, foi sancionado pelo governador Zema o Projeto de Lei n\u00ba 863\/2019, de autoria do deputado estadual Bart\u00f4 (Novo). A medida, institu\u00edda com a Lei Estadual n\u00ba 23.959\/2021, estabelece princ\u00edpios aplic\u00e1veis aos atos p\u00fablicos de libera\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica \u2013 como licen\u00e7a, registro, outorga e alvar\u00e1 \u2013 e tamb\u00e9m \u00e0s exig\u00eancias feitas como condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o exerc\u00edcio de uma atividade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a lei estadual tamb\u00e9m coloca em vigor medidas para racionalizar atos e procedimentos de sua compet\u00eancia a serem adotados por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O cen\u00e1rio mostra que a desburocratiza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica pode ser realizada pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cIsso j\u00e1 acontece no Executivo estadual quando o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o toma a iniciativa de anular seus atos normativos, para poder atuar de maneira mais respons\u00e1vel, c\u00e9lere e que propicie melhor ambiente para os neg\u00f3cios. A\u00a0Ag\u00eancia da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)<\/a>\u00a0revogou alguns normativos internos mais restritivos e, agora, tornou-se mais f\u00e1cil empreender na regi\u00e3o Norte da capital mineira\u201d, acrescenta Cabido.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As pol\u00edticas p\u00fablicas criadas pelo\u00a0Governo de Minas\u00a0simplificam a vida de quem gera emprego e renda no estado e tamb\u00e9m atuam ao lado do empreendedor, fomentando neg\u00f3cios e alavancando o crescimento econ\u00f4mico. Gra\u00e7as ao programa\u00a0Minas Livre para Crescer,\u00a0o Executivo conseguiu, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede), impulsionar a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o desburocratizando a m\u00e1quina […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":189303,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254],"tags":[],"class_list":["post-189302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=189302"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189305,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189302\/revisions\/189305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/189303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=189302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=189302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=189302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}