{"id":189178,"date":"2021-10-04T15:28:27","date_gmt":"2021-10-04T18:28:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=189178"},"modified":"2021-10-04T15:28:27","modified_gmt":"2021-10-04T18:28:27","slug":"ministro-defende-uso-de-reservas-para-capitalizar-banco-do-brics","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=189178","title":{"rendered":"Ministro defende uso de reservas para capitalizar banco do Brics"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (4) que o governo use cerca de US$ 200 milh\u00f5es das reservas internacionais para fazer o pagamento e capitalizar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. Mas para isso, \u00e9 preciso um novo entendimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre o teto de gastos, medida que limita o aumento das despesas federais ao aumento da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1423484&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1423484&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>De acordo com Guedes, pela legisla\u00e7\u00e3o atual, os recursos precisariam sair do Or\u00e7amento e a opera\u00e7\u00e3o impactaria o teto de gastos. Para ele, entretanto, o objetivo do teto \u00e9 evitar o crescimento de despesas recorrentes e, nesse caso, a medida seria apenas uma realoca\u00e7\u00e3o das riquezas do pa\u00eds no exterior. De acordo com dados do Banco Central, o estoque de reservas internacionais do Brasil atingiu US$ 370,395 bilh\u00f5es em agosto deste ano.<\/p>\n<p>\u201cEstamos sem cumprir as obriga\u00e7\u00f5es por falta de espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. Claramente uma defini\u00e7\u00e3o equivocada de teto. Hoje tem que usar espa\u00e7o de teto para comprar reserva e capitalizar um banco l\u00e1 fora, como se fosse despesa recorrente\u201d, disse. \u201cO teto \u00e9 para impedir despesas recorrentes. Esse tipo de problema vamos ter que abordar juntos\u201d, completou, durante sua participa\u00e7\u00e3o na abertura da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=wtjjDqSgaJ0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">1\u00aa Semana Or\u00e7ament\u00e1ria do TCU<\/a>, por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n<p>O banco do Brics, bloco dos pa\u00edses emergentes formado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, foi instalado em 2015, em Xangai, na China. O capital da institui\u00e7\u00e3o foi constitu\u00eddo com US$ 10 bilh\u00f5es de cada membro do bloco. Segundo Guedes, h\u00e1 cerca de um ano e meio o Brasil n\u00e3o cumpre com a obriga\u00e7\u00e3o de repassar mais recursos para capitaliza\u00e7\u00e3o do NBD.<\/p>\n<p><strong>Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Para o ministro da Economia, o Executivo e os demais Poderes, assim como TCU, t\u00eam cooperado para resolver problemas das contas p\u00fablicas, como nesse caso do tratamento do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e no\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2021-09\/agencia-brasil-explica-negociacoes-em-torno-dos-precatorios\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">caso dos precat\u00f3rios<\/a>, mas \u00e9 preciso atuar mais na preven\u00e7\u00e3o. \u201cPodemos cada vez mais ter, preventivamente, a\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am com que o esp\u00edrito do teto de gastos funcione, mas que sejamos esclarecidos o suficiente para fazer coisas que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com esse esp\u00edrito\u201d, disse.<\/p>\n<p>Nesse sentido, para Guedes, o trabalho do TCU deveria ser de cria\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia para a fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas de entes federativos pelos tribunais de contas dos estados (TCEs), para uniformizar o controle dos gastos e acompanhamento dos repasses de verbas federais. \u201cAs cortes estaduais acabam trabalhando junto com os governadores e acabam n\u00e3o exercendo a fun\u00e7\u00e3o de controle\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cNossa atua\u00e7\u00e3o ano passado [durante a pandemia de covid-19] foi virtuosa, nos descentralizamos recursos, travamos despesas e todos os estados se recuperaram e est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de melhor exerc\u00edcio. Isso inspirado nas nossas intera\u00e7\u00f5es que agora envolvem como se faz o controle dos recursos depois que repassamos. Deveria ser os tribunais usando as melhores pr\u00e1ticas e padr\u00f5es e usos de intelig\u00eancia artificial que o TCU faz\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (4) que o governo use cerca de US$ 200 milh\u00f5es das reservas internacionais para fazer o pagamento e capitalizar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco do Brics. 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