A segunda rodada de discuss\u00f5es presenciais com o objetivo de agilizar a repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados pela trag\u00e9dia de Mariana foi conclu\u00edda nessa quinta-feira (30\/9), na Cidade Administrativa de Minas Gerais. A reuni\u00e3o teve in\u00edcio na quarta-feira (29\/9), em continuidade \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es mediadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em torno da repactua\u00e7\u00e3o do acordo destinado a reparar os preju\u00edzos causados pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015.<\/p>\n
O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema, do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), Gilson Lemes, do procurador-geral de Justi\u00e7a de Minas Gerais, Jarbas Soares J\u00fanior e do defensor p\u00fablico geral de Minas Gerais, G\u00e9rio Patroc\u00ednio Soares, al\u00e9m do juiz federal M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior, da 12\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Minas Gerais.<\/p>\n
Na abertura, o governador destacou a import\u00e2ncia de todos estarem dispostos a rever o processo, que n\u00e3o trouxe os resultados propostos para que a repara\u00e7\u00e3o ocorra de forma mais \u00e1gil e efetiva.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o de Minas Gerais, Lu\u00edsa Barreto, avalia os encontros como positivos para nortear os pr\u00f3ximos passos. \u201cAs reuni\u00f5es foram extremamente produtivas para que a gente tenha uma vis\u00e3o conjunta e comum dos rumos a serem seguidos na repactua\u00e7\u00e3o. Foram iniciadas discuss\u00f5es t\u00e9cnicas relevantes que se seguir\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, mas, principalmente, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em estabelecer uma din\u00e2mica a ser seguida por todos os pactuantes com a coordena\u00e7\u00e3o do CNJ\u201d, considera.<\/p>\n
Al\u00e9m do governador Romeu Zema, da secret\u00e1ria de Planejamento e demais representantes do Governo de Minas, participaram desta etapa integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Assessoria de Apoio Interinstitucional do CNJ e CNMP e do Governo do Esp\u00edrito Santo, e tamb\u00e9m Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas dos Estados, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) e Procuradoria-Geral do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Temas relacionados a reflorestamento, prote\u00e7\u00e3o social aos vulner\u00e1veis e aspectos da formata\u00e7\u00e3o de um futuro acordo de repactua\u00e7\u00e3o integral estiveram entre os temas tratados nessa segunda rodada de discuss\u00f5es presenciais. A primeira ocorreu nos dias 22 e 23\/9, na sede do CNJ, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Confira, a seguir, a \u00edntegra da nota conjunta dos participantes sobre a rodada de discuss\u00f5es:<\/p>\n
Nota \u00e0 imprensa<\/strong><\/p>\n Nos dias 29 e 30 de setembro de 2021, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e sob a media\u00e7\u00e3o do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, as empresas e o Poder P\u00fablico realizaram a segunda rodada presencial de discuss\u00f5es com o objetivo de dar prosseguimento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es da Repactua\u00e7\u00e3o Rio Doce, relativas ao rompimento da barragem em Mariana\/MG, ocorrido em 5 de novembro de 2015.<\/p>\n Pelas empresas, estavam presentes representantes da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S\/A, Vale S\/A e BHP Billiton Brasil. Pelo Poder P\u00fablico, fizeram-se presentes integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, da Assessoria de Apoio Interinstitucional do CNJ e CNMP e dos Governos dos Estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m dos respectivos Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas. Participaram ainda a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n A abertura dos trabalhos contou com a presen\u00e7a de autoridades do Estado de Minas Gerais: o Governador do Estado Romeu Zema, o Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Desembargador Gilson Soares Lemes, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a, Jarbas Soares J\u00fanior, e o Defensor-P\u00fablico Geral, G\u00e9rio Patroc\u00ednio Soares, al\u00e9m do Juiz Federal M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior, da 12\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Minas Gerais, que solicitou a media\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n Nesta rodada de discuss\u00f5es, foram tratados temas relacionados a reflorestamento, prote\u00e7\u00e3o social aos vulner\u00e1veis e aspectos da formata\u00e7\u00e3o de um futuro acordo de repactua\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n No pr\u00f3ximo dia 6 de outubro, ocorrer\u00e1 a segunda audi\u00eancia p\u00fablica conduzida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para ouvir as pessoas atingidas, especialistas e autoridades com o fim de ampliar o conhecimento sobre os impactos do rompimento.<\/p>\n Belo Horizonte, 30 de setembro de 2021.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda rodada de discuss\u00f5es presenciais com o objetivo de agilizar a repara\u00e7\u00e3o dos danos provocados pela trag\u00e9dia de Mariana foi conclu\u00edda nessa quinta-feira (30\/9), na Cidade Administrativa de Minas Gerais. A reuni\u00e3o teve in\u00edcio na quarta-feira (29\/9), em continuidade \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es mediadas pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em torno da repactua\u00e7\u00e3o do acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":189107,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254],"tags":[],"class_list":["post-189106","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=189106"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189106\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":189108,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/189106\/revisions\/189108"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/189107"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=189106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=189106"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=189106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}