{"id":188926,"date":"2021-09-28T16:52:55","date_gmt":"2021-09-28T19:52:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=188926"},"modified":"2021-09-28T16:52:55","modified_gmt":"2021-09-28T19:52:55","slug":"operacao-mata-atlantica-em-pe-fiscaliza-156-propriedades-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=188926","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 fiscaliza 156 propriedades em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo de Minas<\/a>\u00a0participou da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. Nesta edi\u00e7\u00e3o, realizada em 15 munic\u00edpios mineiros, entre os dias 20 e 27\/9, foram fiscalizadas 156 propriedades, n\u00famero 44% maior que a \u00e1rea fiscalizada em 2020. O balan\u00e7o deste ano resultou, ainda, na aplica\u00e7\u00e3o de R$ 27.339.428,54 em multas aos infratores contra \u00e1reas do bioma em Minas, montante 279% mais alto que o observado no ano passado.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o conjunta envolveu a\u00a0<a href=\"http:\/\/www.meioambiente.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad)<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.policiamilitar.mg.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edcia Militar do Meio Ambiente<\/a>, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e a unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama). Os \u00f3rg\u00e3os embargaram as \u00e1reas dos desmatamentos irregulares e apreenderam 29.631,69 m3 (metros c\u00fabicos) de lenha extra\u00edda ilegalmente e 401,93 MDC de carv\u00e3o nativo ou plantado, al\u00e9m de um trator. Foram lavrados 146 autos de infra\u00e7\u00e3o, e uma pessoa foi presa em flagrante fazendo desmate ilegal.<\/p>\n<p>Pela Semad, 24 fiscais da pasta atuaram na opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 12 viaturas e quatro drones que se juntaram ao trabalho dos demais \u00f3rg\u00e3os. A escolha dos munic\u00edpios se baseou na an\u00e1lise de dados do desmatamento disponibilizados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio do programa de Monitoramento Cont\u00ednuo e, tamb\u00e9m, do Projeto MAPBiomas. A partir de dados obtidos por monitoramento via sat\u00e9lite, foram fiscalizadas \u00e1reas nos seguintes munic\u00edpios mineiros: Santa Maria do Sua\u00e7u\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Maranh\u00e3o, Frei Lagonegro, Jos\u00e9 Raydan, Rio Vermelho, Coluna, S\u00e3o Jos\u00e9 do Jacuri, S\u00e3o Pedro do Sua\u00e7u\u00ed, \u00c1gua Boa, Angel\u00e2ndia, Aricanduva, Capelinha, Itamarandiba, Malacacheta e Setubinha.<\/p>\n<p>\u201cEsse trabalho em conjunto \u00e9 importante para conseguirmos uma atua\u00e7\u00e3o articulada em uma regi\u00e3o t\u00e3o extensa como foi no contexto desta opera\u00e7\u00e3o. A\u00e7\u00f5es dessa natureza promovem ainda a troca de experi\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os que atuam na defesa do meio ambiente, a fim de melhorarmos continuamente nossos processos e a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais, Mar\u00edlia Melo.<\/p>\n<p><strong>Opera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Coordenada nacionalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 e executada a partir dos MPs estaduais com o apoio de diversos \u00f3rg\u00e3os ambientais, a Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9 foi deflagrada neste ano em 17 estados da Federa\u00e7\u00e3o.\u00a0A finalidade \u00e9 identificar as \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica desmatadas ilegalmente nos \u00faltimos anos, cessar os atos il\u00edcitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal.<\/p>\n<p><strong>Ouro Negro<\/strong><\/p>\n<p>Em paralelo \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, na segunda-feira (20\/9), o MPMG e a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG), com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), deflagraram a Opera\u00e7\u00e3o Ouro Negro O objetivo foi reunir provas dos il\u00edcitos praticados na produ\u00e7\u00e3o, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de carv\u00e3o ilegal, oriundo inclusive de desmatamentos ilegais no bioma Mata Atl\u00e2ntica, para responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel e criminal dos envolvidos.<\/p>\n<p>A opera\u00e7\u00e3o cumpriu 44 mandados de busca e apreens\u00e3o criminal, expedidos pela Vara de Inqu\u00e9ritos de Montes Claros e pela Auditoria Militar do Tribunal de Justi\u00e7a Militar de Minas Gerais, nos munic\u00edpios de Taiobeiras, Indaiabira, S\u00e3o Francisco, Icara\u00ed de Minas, Uba\u00ed, Bras\u00edlia de Minas, S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, Montes Claros, Curvelo, Diamantina, Caetan\u00f3polis, Sete Lagoas, Matozinhos, Divin\u00f3polis, Maravilhas e Pomp\u00e9u, tendo por objetivo localiza\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o de provas junto \u00e0s pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas supostamente envolvidas nas condutas il\u00edcitas investigadas. Foram tamb\u00e9m determinadas nas decis\u00f5es judiciais a hipoteca legal e a indisponibilidade de bens dos investigados.<\/p>\n<p><strong>Bioma\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A Mata Atl\u00e2ntica ocupa uma \u00e1rea de 1.110.182 Km\u00b2, equivalente a 13,04% do territ\u00f3rio nacional, e abriga diversas forma\u00e7\u00f5es florestais, al\u00e9m de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais). A Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupa\u00e7\u00e3o humana: cerca de 70% da popula\u00e7\u00e3o brasileira vive em territ\u00f3rio antes coberto por ela \u2013 da\u00ed a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do que ainda resta do bioma, fundamental para quest\u00f5es como a qualidade do abastecimento de \u00e1gua nas cidades.<\/p>\n<p>Estima-se que perto de 12% da vegeta\u00e7\u00e3o original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. \u00c9 um dos biomas que apresenta a maior diversidade de esp\u00e9cies de fauna e flora \u2013 tanto que alguns trechos da floresta s\u00e3o declarados Patrim\u00f4nio Natural Mundial pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Governo de Minas\u00a0participou da Opera\u00e7\u00e3o Mata Atl\u00e2ntica em P\u00e9, iniciativa nacional voltada para o combate ao desmatamento e recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas. 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