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<\/p>\nImpulsionada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia e por recolhimentos at\u00edpicos de algumas grandes empresas, a arrecada\u00e7\u00e3o federal em abril bateu recorde para meses de agosto. Segundo dados divulgados hoje (23) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 146,463 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, com aumento de 7,25% acima da infla\u00e7\u00e3o em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
O valor \u00e9 o maior da hist\u00f3ria para meses de agosto desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Nos oito primeiros meses do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o federal soma R$ 1,199 trilh\u00e3o, com alta de 23,53% acima da infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA, tamb\u00e9m recorde para o per\u00edodo.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o superou as previs\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es financeiras. No relat\u00f3rio Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 134,184 bilh\u00f5es em agosto, pelo crit\u00e9rio da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).<\/p>\n
Desacelera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar do recorde em agosto, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o sobre o mesmo m\u00eas do ano anterior est\u00e1 se desacelerando. Com a ameniza\u00e7\u00e3o das medidas de distanciamento social e de restri\u00e7\u00f5es a atividades econ\u00f4micas em agosto do ano passado, a produ\u00e7\u00e3o e o consumo passaram a subir em rela\u00e7\u00e3o aos primeiros meses da pandemia de covid-19. Isso aumenta a base de compara\u00e7\u00e3o, diminuindo a alta da arrecada\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a agosto de 2020.<\/p>\n Tamb\u00e9m em agosto do ano passado, come\u00e7aram a deixar de vigorar o adiamento de diversos tributos suspensos no in\u00edcio da pandemia, como as cotas do Simples Nacional e das contribui\u00e7\u00f5es patronais para a Previd\u00eancia Social. O pagamento de tributos diferidos (adiados) caiu de R$ 17,1 bilh\u00f5es em agosto do ano passado, para R$ 5 bilh\u00f5es em agosto deste ano.<\/p>\n Recolhimentos at\u00edpicos<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m influiu na alta da arrecada\u00e7\u00e3o o recolhimento at\u00edpico (que n\u00e3o se repetir\u00e1 em outros anos) de cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em agosto em Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e em Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) por grandes empresas ligadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities<\/em>\u00a0(bens prim\u00e1rios com cota\u00e7\u00e3o internacional). Nos oito primeiros meses do ano, os recolhimentos at\u00edpicos somam R$ 29 bilh\u00f5es, contra apenas R$ 2,8 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo de 2020.<\/p>\n Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de \u00e9poca t\u00eam impulsionado a arrecada\u00e7\u00e3o por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferen\u00e7a. Por causa do sigilo fiscal, a Receita n\u00e3o pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias. As compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, quando um contribuinte pede abatimento ou desconto em tributos a pagar, ca\u00edram R$ 6,2 bilh\u00f5es em agosto, impulsionando a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), que vigorou at\u00e9 o fim do ano passado, tamb\u00e9m aumentou a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 2,35 bilh\u00f5es em agosto de 2021. De abril a dezembro do ano passado, o IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito foi zerado para baratear as linhas de cr\u00e9dito emergenciais concedidas durante a pandemia.<\/p>\n Tributos<\/strong><\/p>\n Na divis\u00e3o por tributos, as maiores altas em agosto \u2013 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020 \u2013 foram registradas na arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ e da CSLL, alta de R$ 7,56 bilh\u00f5es (41,75%) acima da infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA, impulsionados pelo recolhimento at\u00edpico de grandes empresas. Em seguida vem o IOF, com crescimento de R$ 3,42 bilh\u00f5es (342,91%) acima da infla\u00e7\u00e3o, por causa do fim da isen\u00e7\u00e3o que vigorou em 2020.<\/p>\n Em terceiro lugar, est\u00e1 o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), decorrente da recupera\u00e7\u00e3o do emprego. No entanto, outros tributos apresentaram queda. A arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), caiu 7,91% descontada a infla\u00e7\u00e3o, e a arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social recuou 11,27%.<\/p>\n Atrelados ao faturamento, o PIS e a Cofins medem o consumo. A arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia mede o emprego formal. No entanto, a desacelera\u00e7\u00e3o nesses dois indicadores nos \u00faltimos meses n\u00e3o explica totalmente a queda em agosto. Isso porque, no mesmo m\u00eas do ano passado, acabaram diversas suspens\u00f5es ligadas a esses tributos, que vigoraram para ajudar empresas afetadas pela pandemia. Como esses pagamentos foram recolhidos em dobro ao longo do segundo semestre do ano passado, a base de compara\u00e7\u00e3o foi afetada.<\/p>\n Impulsionada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia e por recolhimentos at\u00edpicos de algumas grandes empresas, a arrecada\u00e7\u00e3o federal em abril bateu recorde para meses de agosto. 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