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<\/p>\nEm depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner Ros\u00e1rio, defendeu-se das acusa\u00e7\u00f5es de prevarica\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal no caso da negocia\u00e7\u00e3o para a compra da vacina Covaxin entre o laborat\u00f3rio indiano Bharat Biotech e\u00a0o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es foram feitas pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), na semana passada. \u201cFui acusado de maneira irrespons\u00e1vel de prevarica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cObservando as falas na CPI, verifiquei que n\u00e3o foi apresentado qual ato de of\u00edcio previsto em lei este ministro de Estado deixou de praticar\u201d, destacou\u00a0Ros\u00e1rio. \u201cNem mesmo a exist\u00eancia de algum interesse ou sentimento pessoal que justificasse essa omiss\u00e3o\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Ainda em sua fala inicial, o chefe da CGU ressaltou que, desde 2019, Marconny Albernaz Faria, apontado pela comiss\u00e3o como lobista da Precisa Medicamentos, est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o. Segundo o ministro, apura\u00e7\u00f5es levam tempo, al\u00e9m do fato de o acesso a informa\u00e7\u00f5es seguir protocolos legais, j\u00e1 que as investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o sob sigilo. A suspeita da CPI \u00e9 que Marconny Faria tenha atuado para garantir vit\u00f3rias da Precisa em licita\u00e7\u00f5es. A empresa intermediou o contrato com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a compra de 20 milh\u00f5es de doses da vacina Covaxin ao custo de R$ 1,6 bilh\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o foi cancelada ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades trazidas pela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ministro, a CGU teve conhecimento apenas em junho deste ano, pela imprensa, de suspeitas do envolvimento da Precisa em atividades suspeitas no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A CGU solicitou, ent\u00e3o, o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. A autoriza\u00e7\u00e3o veio em 8 de julho, ap\u00f3s decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
De acordo com\u00a0Wagner Ros\u00e1rio, o conte\u00fado do celular de Marconny sobre a Precisa foi separado em 31 de mar\u00e7o deste ano. O tempo de an\u00e1lise foi de cinco meses, e o protocolo no sistema do CGU foi feito em agosto. O ministro afirmou ainda que n\u00e3o houve prevarica\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 medidas legais pendentes. \u201cA licita\u00e7\u00e3o em que houve tentativa de interfer\u00eancia pelo grupo de Marconny Albernaz foi cancelada e n\u00e3o foi usado nenhum real dos cofres p\u00fablicos\u201d, destacou Ros\u00e1rio durante a reuni\u00e3o, que teve momentos de tens\u00e3o e bate-boca.<\/p>\n
\u00c0 CPI, Wagner Ros\u00e1rio disse ainda que a opera\u00e7\u00e3o que teve como alvo o lobista corre em segredo de Justi\u00e7a. Ele pontuou que, para evitar vazamentos, as informa\u00e7\u00f5es colhidas ficam a cargo apenas dos servidores envolvidos, por isso, ele n\u00e3o tinha conhecimento do assunto.<\/p>\n
Sobrepre\u00e7o<\/strong><\/p>\n Ros\u00e1rio afirmou que n\u00e3o houve superfaturamento ou sobrepre\u00e7o no contrato para a aquisi\u00e7\u00e3o do imunizante indiano. \u201cSuperfaturamento \u00e9 o ato que acontece ap\u00f3s o pagamento com um desembolso financeiro acima do valor de mercado. Como n\u00e3o houve o ato, n\u00e3o teve a contrata\u00e7\u00e3o efetivamente e, por \u00f3bvio, n\u00e3o houve o superfaturamento\u201d, defendeu o ministro.<\/p>\n Wagner Ros\u00e1rio considerou ser \u201ccompletamente razo\u00e1vel\u201d que a auditoria da CGU tenha adotado como par\u00e2metro para embasar o pre\u00e7o da dose da Covaxin informa\u00e7\u00f5es do\u00a0site<\/em>\u00a0da fabricante indiana Bharat Biotech.<\/p>\n O relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que \u00e9 \u201cabsolutamente rid\u00edculo\u201d que a CGU tenha permitido que \u201cnegocia\u00e7\u00e3o esp\u00faria seguisse\u201d, tendo como par\u00e2metro o pre\u00e7o de US$ 17 por dose em consulta ao\u00a0site<\/em>\u00a0da Precisa Medicamentos. Segundo Renan, o valor era 70% superior ao de outros imunizantes que j\u00e1 tinham sido contratados pelo governo federal com outras fabricantes. Senadores como Simone Tebet (MDB-MS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acrescentaram que t\u00e9cnicos da pr\u00f3pria CGU, na auditoria sobre o processo, manifestam as mesmas d\u00favidas que a CPI em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que viessem a justificar a contrata\u00e7\u00e3o do imunizante com o pre\u00e7o estabelecido pela Precisa. Dados colhidos pela CPI teriam indicado negocia\u00e7\u00f5es anteriores, em 2020, com a dose a US$ 10.<\/p>\n O ministro insistiu que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o se apoiou na Lei 14.124, de 2021, para tomar as informa\u00e7\u00f5es do\u00a0site<\/em>\u00a0como par\u00e2metro para justificar o pre\u00e7o da dose. Ele ainda acusou o relator de ter colocado palavras na boca dele ao apresentar dados diferentes sobre o assunto. \u201cMais uma vez o senhor [Renan Calherios] coloca na minha boca palavras que eu n\u00e3o disse. A pesquisa foi realizada junto a Bharat Biotech e n\u00e3o a Precisa. N\u00e3o fizemos pesquisa junto a Precisa, fizemos pesquisa com a Bharat Biotech. Empresa que vende e que informou que em n\u00edvel mundial vende as vacinas entre US$ 15 e US$ 19 e n\u00e3o s\u00e3o US$ 17 como o senhor repete aqui\u201d, rebateu.<\/p>\n Questionado por senadores sobre o motivo de a CGU n\u00e3o ter agido para impedir o andamento da negocia\u00e7\u00e3o da Precisa mesmo identificando irregularidades, Wagner Ros\u00e1rio defendeu o respeito ao \u201cprocesso legal\u201d e disse que “ningu\u00e9m pode ser condenado de pronto no Brasil”.<\/p>\n Diante da resposta do depoente, o relator da CPI avaliou que mandar prosseguir processo com irregularidade “n\u00e3o \u00e9 processo legal”. Ros\u00e1rio ent\u00e3o pediu a apresenta\u00e7\u00e3o de documento em foi determinado o seguimento do processo. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outros senadores refor\u00e7aram que o problema foi n\u00e3o interromper o processo e apontaram omiss\u00e3o da CGU.<\/p>\n Sigilo<\/strong><\/p>\n Ainda sobre a an\u00e1lise de irregularidades no contrato da Covaxin, o ministro da CGU disse que \u201csigilo faz parte do processo\u201d. A resposta irritou parte dos senadores, que por v\u00e1rias vezes reclamaram da postura do ministro.<\/p>\n A respeito do motivo de a CGU n\u00e3o ter pedido a suspens\u00e3o do processo ao identificar o uso de documentos considerados falsificados pela Precisa, Ros\u00e1rio pediu que o relator da CPI apresentasse qualquer documento da Controladoria que tenha determinado o prosseguimento do processo de compra. Segundo o ministro, a pasta instaurou um processo administrativo para investigar a suposta falsifica\u00e7\u00e3o de documentos apresentados pela Precisa.<\/p>\n Wagner Ros\u00e1rio tamb\u00e9m foi questionado sobre o que a pasta fez para apurar as supostas irregularidades e qual foi a posi\u00e7\u00e3o da CGU quando o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinou sigilo sobre o processo administrativo que registra a compra da vacina indiana.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o tomamos nenhuma medida, sigilo faz parte do processo\u201d, respondeu Ros\u00e1rio. Diante de protestos de membros da CPI, Wagner Ros\u00e1rio prosseguiu, questionando se o contrato da Pfizer tamb\u00e9m estaria aberto. Ao ouvir do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que sim, Ros\u00e1rio desmentiu o parlamentar e negou que o documento esteja dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica.<\/p>\n Agentes p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n Diante de questionamentos do relator sobre investiga\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos, o ministro afirmou que 170 agentes p\u00fablicos passaram por busca e apreens\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es feitas em conjunto pela CGU e pela Pol\u00edcia Federal. Sobre o ex-ministro da Sa\u00fade Eduardo Pazuello, o ex-secret\u00e1rio executivo da pasta, Elcio Franco, e o ex-diretor de log\u00edstica Roberto Dias, o ministro da CGU disse que o \u00f3rg\u00e3o “n\u00e3o realiza relat\u00f3rios de pessoas f\u00edsicas, apenas de fatos”.<\/p>\n Ministro se torna investigado<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s desentendimento com a senadora Simone\u00a0Tebet, o ministro Wagner Ros\u00e1rio passou da condi\u00e7\u00e3o de\u00a0testemunha a investigado pela CPI da Pandemia.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (21), o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Wagner Ros\u00e1rio, defendeu-se das acusa\u00e7\u00f5es de prevarica\u00e7\u00e3o e omiss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal no caso da negocia\u00e7\u00e3o para a compra da vacina Covaxin entre o laborat\u00f3rio indiano Bharat Biotech e\u00a0o Minist\u00e9rio da […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":188602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254],"tags":[],"class_list":["post-188601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=188601"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188603,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188601\/revisions\/188603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/188602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=188601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=188601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=188601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}