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<\/p>\nA C\u00e2mara dos Deputados aprovou\u00a0hoje\u00a0(16) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1052\/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Os fundo t\u00eam por objetivo fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das tr\u00eas regi\u00f5es, por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agroneg\u00f3cio e do turismo. Esse fomento \u00e9 feito a partir de bancos federais regionais \u2013 da Amaz\u00f4nia (Basa) e do Nordeste (BNB) \u2013 ou do Banco do Brasil.<\/p>\n
Entre outros pontos, a MP diferencia custos de opera\u00e7\u00f5es financeiras conforme o porte do tomador de recursos dos fundos. A proposta altera ainda regras do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), permitindo apoio a concess\u00f5es p\u00fablicas e parcerias p\u00fablico-privadas da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Em seu parecer, o deputado Wellington Roberto (PL-PB) alterou uma das principais mudan\u00e7as sugeridas na vers\u00e3o original do Poder Executivo que previa a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o a que tem direito os bancos p\u00fablicos por gerenciarem o dinheiro dos fundos. O ponto foi suprimido do texto apresentado por Roberto.<\/p>\n
\u201cOs prop\u00f3sitos do FNO, do FNE e do FCO n\u00e3o podem ser cumpridos sem que os bancos regionais tenham estrutura minimamente adequada, e a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por diversos parlamentares nas emendas apresentadas\u201d, justificou Roberto.<\/p>\n
Apesar do posicionamento favor\u00e1vel, uma das principais mudan\u00e7as sugeridas na vers\u00e3o original do Poder Executivo foi suprimida por Wellington Roberto. No parecer lido em Plen\u00e1rio, ele retirou a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o a que t\u00eam direito os bancos p\u00fablicos por gerenciarem o dinheiro dos fundos.<\/p>\n
\u201cOs prop\u00f3sitos do FNO, do FNE e do FCO n\u00e3o podem ser cumpridos sem que os bancos regionais tenham estrutura minimamente adequada, e a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada por diversos parlamentares nas emendas apresentadas\u201d, disse o relator, ao justificar a altera\u00e7\u00e3o. Ele acatou 57 sugest\u00f5es \u2013 no total, foram 97.<\/p>\n
Deputados da oposi\u00e7\u00e3o elogiaram algumas das mudan\u00e7as propostas pelo relator, mas criticaram a altera\u00e7\u00e3o das regras dos fundos por meio de medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cEsse tipo de mat\u00e9ria n\u00e3o precisava ser tratada por meio de MP, por n\u00e3o\u00a0ter\u00a0relev\u00e2ncia e urg\u00eancia\u201d, disse o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS).<\/p>\n
Eles tamb\u00e9m afirmaram que o texto vai drenar recursos p\u00fablicos para a iniciativa privada, contrariando o direcionamento de v\u00e1rias pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cA gente reconhece o cuidado do relator que mitigou v\u00e1rios danos nessa MP. Mas, ainda assim, \u00e9 inadmiss\u00edvel que voc\u00ea tenha\u00a0recursos p\u00fablicos que possam ser direcionados para fundos de investimentos privados e que esses fundos definam onde v\u00e3o investir\u201d, criticou a deputada Erika Kokay (PT-DF).<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou\u00a0hoje\u00a0(16) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1052\/21 que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto, aprovado por 301 votos a 105, segue agora para an\u00e1lise do Senado. Os fundo t\u00eam por objetivo fomentar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das tr\u00eas regi\u00f5es, […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":188405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254],"tags":[],"class_list":["post-188404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=188404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":188406,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/188404\/revisions\/188406"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/188405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=188404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=188404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=188404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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